Câmara Municipal de Mococa

Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos: por janaina — última modificação 23/08/2023 13h31
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf 📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf
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Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos: por janaina — publicado 23/08/2023
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf 📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf
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Contrato n° 02/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.: por André Luís Greghi Lima — última modificação 13/11/2023 12h48
Contrato n° 02/2023. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on-line do “Banco de Preços” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.
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ESCLARECIMENTOS: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 01/11/2023 17h36
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Esclarecimentos - Real Informática: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 10/06/2024 22h46
Esclarecimentos solicitados via e-mail e disponibilizados a todos os interessados.
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Contrato N° 03/2022 - LT CORP ENGINEER LTDA - EPP.: por André Luís Greghi Lima — última modificação 11/10/2022 14h50
Objeto: Prestação de serviços de reforma e execução de obras para garantir a acessibilidade, inclusive de banheiros, de acordo com a Lei Federal nº 10.098/2.000, no prédio da Câmara Municipal de Mococa, reforma da copa do andar térreo, obras e adequações necessárias para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) de acordo com a Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015, com fornecimentos de materiais e mão de obra.
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FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NOTURNA É REGULAMENTADA ÀS SEXTAS-FEIRAS EM MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 10/06/2024
A Câmara Municipal de Mococa aprovou as alterações na Lei Municipal nº 5.166, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a “Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna”. A atualização foi publicada recentemente e traz novidades importantes para os produtores e consumidores da região. A criação da lei é da autoria do vereador Nilton Cesar Greghi, o Professor Batata.
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DOE Edição 174-2022: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 15/02/2022 17h23
Edição 174, de 15 de fevereiro de 2022.
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Câmara rejeita Veto: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 24/06/2020
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DOE Edição 363-2024: por Gabriel Delena — última modificação 31/01/2025 23h05
EDIÇÃO 363, de 31 de janeiro de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2025

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