Câmara Municipal de Mococa

Relatório sobre as contas de 2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 21/03/2023 17h19
Relatório do TCE SP sobre as contas do Município de Mococa referente ao exercício de 2020.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº578, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.: por Naiara Batista — publicado 30/01/2023 — última modificação 13/02/2023 18h18
Tendo em vista o disposto na lei supracitada, que versa que "Art. 3º. O imóvel público objeto da doação de que trata o artigo 2º deverá ser utilizado para a expansão das instalações do Câmara Municipal de Mococa. " Solicito as informações que seguem: A) A expansão das instalações desta casa partiram de iniciativa do prefeito ou foram solicitadas pelo legislativo? B) Quais atividades da Câmara Municipal de Mococa serão executadas no futuro anexo? C) Haverá aumento nos repasses do executivo para a câmara, para custear despesas no novo prédio? D) Solicito o envio de todos os ofícios, estudos e demais documentos que embasaram tal novidade. Solicito, em nome do principio da agilidade e da economicidade de recursos, que as respostas sejam encaminhadas unicamente de forma digital.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Contrato n° 03/2023 - VIP PREVENTIVA GESTÃO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.: por André Luís Greghi Lima — última modificação 13/11/2023 12h35
Contrato n° 03/2023. Contratada: Vip Preventiva Gestão em Segurança e Medicina do Trabalho LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assessoramento, implantação, desenvolvimento, controle e monitoramento de programas, treinamentos e documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho, através da Portaria n° 3.214/78 e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da Lei n° 8.213/91.
Localizado em Transparência / … / Contratos 2023 / Contratos 2023
DOE Edição 112-2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 30/12/2020 21h40
Edição 112, 30 de dezembro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
VEDAÇÕES LEGAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL: por Gabriel Delena — publicado 05/07/2024
Durante o período legal de três meses que antecedem as eleições, compreendido entre 6 de julho e 6 de outubro de 2024, a legislação eleitoral impõe diversas vedações.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DOE Edição 166-2021: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 23/11/2021 21h09
Edição 166, de 23 de novembro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2021
DOE Edição 227-2023: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 13/03/2023 19h33
Edição 227, de 13 de março de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023
11°ED.DOE 28-09-2018.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 24/03/2020 17h41
DOE 11° EDIÇÃO 28/09/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2018
Resposta: por Naiara Batista — última modificação 07/03/2022 12h58
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / Lei Geral de Proteção de Dados
DOE Edição 107-2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 16/11/2020 17h49
Edição 107, 16 de novembro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020

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