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CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DAS AREIAS ENTRE SÃO BENEDITO E MILAGRE É APROVADA PELA CÂMARA DE MOCOCA
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por Gabriel Delena
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publicado
10/10/2024
A obra, que tem custo estimado em R$ 720 mil, será realizada de maneira conjunta pelos dois municípios e tem previsão para começar nos próximos 30 dias.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolucao_15_2009.pdf
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por Naiara Batista
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última modificação
13/06/2023 14h23
Resolução nº 015, de 02 de junho de 2009
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Ouvidoria/ e-SIC
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Funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Mococa
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Sessão ordinária de 3 de maio: pauta e horário
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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publicado
03/05/2021
Excepcionalmente, em cumprimento às determinações estaduais, a sessão ordinária de 3 de maio terá início às 17h00.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Contrato n° 9912292834 - Contrato CORREIOS.
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por Fernanda de Magalhães Cavellani
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última modificação
02/07/2020 14h23
Objeto: Contratação dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT CORREIOS. Valor: R$12.000,00.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Contratos 2020
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DOE Edição 122-2021
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
16/03/2021 14h42
Edição 122, de 16 de março de 2021.
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2021
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Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2016
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
25/05/2022 14h21
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2016.
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Transparência
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Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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Contas de 2016
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3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 04/2020 - MOCAFOR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
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por Fernanda de Magalhães Cavellani
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última modificação
09/12/2021 10h28
Objeto: reajuste de valor do contrato, nos limites previstos por lei, em função do realinhamento de preço do valor do combustível (gasolina comum), a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
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Transparência
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Contratos 2021
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Termos Aditivos
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DOE Edição 93-2020
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
14/08/2020 13h59
Edição 93, 14 de agosto de 2020.
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2020
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Pautas das Sessões
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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publicado
06/06/2022
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última modificação
19/06/2023 16h08
Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023
1ª DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Altera a Lei Complementar nº 528 de 11 de setembro de 2019, que autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Mococa.
DISCUSSÃO ÚNICA
2. PROJETO DE LEI Nº 048/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme o disposto na Lei nº 11.877, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - Dispensa de Licitação nº 02/2025 - SX REPRESENTAÇÕES & COMÉRCIO LTDA.
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por André Luís Greghi Lima
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última modificação
20/03/2025 15h54
Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - Dispensa de Licitação nº 02/2025. Promitente Contratada: SX REPRESENTAÇÕES & COMÉRCIO LTDA. (CNPJ/MF: 52.283.160/0001-99). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de toners e cartuchos de impressão, conforme especificações, solicitados de acordo com a necessidade da Câmara Municipal de Mococa.
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Contratos 2025
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Contratos
