Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Mococa
Poder Legislativo do Município de Mococa, Estado de São Paulo.
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Calendário de feriados municipais
Ouvidoria/ e-SIC
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
459
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira"
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
18/02/2022
Instituída pela Lei nº 4.431, de 30 de maio de 2014, a Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira" tem como missão difundir conhecimento sobre o Poder Legislativo, Democracia, Cidadania, Direitos humanos e outros temas pertinentes à sociedade, servidores públicos e Vereadores.
Localizado em
Sobre a Câmara
MOCOCA INSTITUÍ A CAMPANHA ‘’JUNHO VERDE’’ NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
por
Gabriel Delena
—
publicado
10/06/2024
Em sessão realizada na Câmara Municipal de Mococa, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 041/2024, de autoria da vereadora Val Miranda, que institui a Campanha "Junho Verde" nas escolas da rede pública e privada do município. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de combater o abandono e os maus-tratos contra os animais.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Julgamento pela Câmara Municipal
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
última modificação
25/05/2022 14h37
O julgamento das contas municipais foi externalizado por Decreto Legislativo, publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Localizado em
Transparência
/
Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
/
Contas de 2017
DOE Edição 97-2020
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
última modificação
10/09/2020 13h59
Edição 97, 10 de setembro de 2020.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
/
DOE 2020
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 04/2020 - MOCAFOR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
por
Fernanda de Magalhães Cavellani
—
última modificação
02/08/2021 12h39
Objeto: reajuste de valor do contrato, nos limites previstos por lei, em função do realinhamento de preço do valor do combustível (gasolina comum), a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos 2021
/
Termos Aditivos
CONTRATO Nº 07/2019 - RÁDIO CLUBE DE MOCOCA LTDA - ME
por
Fernanda de Magalhães Cavellani
—
última modificação
05/06/2020 11h02
Objeto: Contratação de Serviço de Radiofusão, com abrangência municipal, para transmissão das sessões da Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Contratos 2019
LEITURAS DOS PROJETOS
por
Naiara Batista
—
publicado
31/05/2021
—
última modificação
01/06/2021 14h43
Gostaria de saber por qual motivo não se faz a leitura na integra dos projetos das leis principalmente quando se trata de crédito extraordinário onde os 15 vereadores aprovam e nos o povo nem sabemos para onde vão as verbas. Igual da lei 046. ja solicitei para os vereadores mas não tive sucesso, e ficam aos debates de requerimentos de pouca relevância.
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
48°ED.DOE 03-09-2019.pdf
por
Fernanda de Magalhães Cavellani
—
última modificação
25/03/2020 14h51
48°ED.DOE 03-09-2019.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
/
DOE 2019
DOE Edição 212
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
última modificação
17/11/2022 18h04
Edição 212, de 17 de novembro de 2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
/
DOE 2022
DOE Edição 212-2022
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
última modificação
17/11/2022 18h04
Edição 212, de 17 de novembro de 2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
/
DOE 2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
17
18
19
[
20
]
21
22
23
...
46