Câmara Municipal de Mococa

DOE Edição 163-2021: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 08/11/2021 18h25
Edição 163, de 8 de novembro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2021
REFIS É APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 18/06/2024
Em recente sessão ordinária, a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 15-2024, de autoria do Prefeito Eduardo Ribeiro Barison, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS. A nova lei visa promover a regularização dos débitos de pessoas físicas e jurídicas relativos a tributos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DOE Edição 113-2020 - edição extra: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 30/12/2020 21h49
Edição 113, de 30 de dezembro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
Disponibilização do Plano Municipal de Mobilidade Urbana: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 07/07/2020
Plano de Mobilidade foi elaborado de acordo com a Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONTRATO Nº 06/2019 - REGIANE FERNANDA PIZA: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 05/06/2020 10h54
Objetivo: Contratação de serviço de operação de áudio e video das sessões ordinárias, extraordinárias e audiências publicas da Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2019
CONTRATO Nº 11/2019 - J.M CARVALHO NETO PROMOÇÕES E EVENTOS - CETOM: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 05/06/2020 14h12
Objeto: Contratação de serviço técnicos para elaboração de projeto de instalação da televisão da câmara dos deputados nas dependências da Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2019
DOE Edição 187-2022: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 19/05/2022 15h46
Edição 187, de 18 de maio de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023 - VIP PREVENTIVA GESTÃO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.: por André Luís Greghi Lima — última modificação 18/03/2024 16h12
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023. Contratada: VIP Preventiva Gestão em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assessoramento, implantação, desenvolvimento, controle e monitoramento de programas, treinamentos e documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho, através da Portaria n° 3.214/78 e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da Lei n° 8.213/91.
Localizado em Transparência / … / Contratos 2024 / Aditivos 2024
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 08/05/2024 09h37
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Parecer prévio das contas de 2016: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h18
Parecer prévio desfavorável das contas do Município de Mococa referente ao exercício de 2016.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2016

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