Câmara Municipal de Mococa

Agosto Lilás : Câmara Municipal irá promover Palestra sobre enfrentamento à violência contra a mulher.nto: por Fernanda de Magalhães Cavellani — publicado 26/08/2022
Audiência Pública sobre projeto de Diretrizes Orçamentárias: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 18/08/2022 — última modificação 18/08/2022 13h51
Promovida nesta quinta pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DOE Edição 199-2022: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 04/08/2022 14h20
Edição 199, de 4 de agosto de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
DOE Edição 198-2022: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 02/08/2022 13h52
Edição 198, de 2 de agosto de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
DOE Edição 197-2022: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 20/07/2022 15h24
Edição 197, de 20 de julho de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
DOE Edição 194-2022: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 20/06/2022 17h26
Edição 194, de 20 de junho de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 13/06/2022 — última modificação 13/06/2022 17h33
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Pautas das Sessões: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 06/06/2022 — última modificação 19/06/2023 16h08
Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023 1ª DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Altera a Lei Complementar nº 528 de 11 de setembro de 2019, que autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Mococa. DISCUSSÃO ÚNICA 2. PROJETO DE LEI Nº 048/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme o disposto na Lei nº 11.877, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo
1ª Semana Municipal do Meio Ambiente: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 03/06/2022 — última modificação 03/06/2022 11h51
Escola do Legislativo promove a 1ª Semana Municipal do Meio Ambiente a partir de hoje, 3 de junho de 2022, em cooperação com o Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Julgamento pela Câmara Municipal: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h40
O julgamento das contas municipais foi externalizado por Decreto Legislativo, publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2019

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