Câmara Municipal de Mococa

DOE Edição 99-2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 22/09/2020 11h24
Edição 99, 22 de setembro de 2020
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
DOE Edição 163-2021: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 08/11/2021 18h25
Edição 163, de 8 de novembro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2021
REFIS É APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 18/06/2024
Em recente sessão ordinária, a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 15-2024, de autoria do Prefeito Eduardo Ribeiro Barison, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS. A nova lei visa promover a regularização dos débitos de pessoas físicas e jurídicas relativos a tributos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Ordem do dia: 5ª sessão ordinária: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 01/03/2021 — última modificação 01/03/2021 16h02
Sessão ordinária de 01/03/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023 - VIP PREVENTIVA GESTÃO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.: por André Luís Greghi Lima — última modificação 18/03/2024 16h12
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023. Contratada: VIP Preventiva Gestão em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assessoramento, implantação, desenvolvimento, controle e monitoramento de programas, treinamentos e documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho, através da Portaria n° 3.214/78 e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da Lei n° 8.213/91.
Localizado em Transparência / … / Contratos 2024 / Aditivos 2024
DOE Edição 189-2022: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 24/05/2022 16h37
Edição 189, de 24 de maio de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
Julgamento pela Câmara Municipal: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h40
O julgamento das contas municipais foi externalizado por Decreto Legislativo, publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2019
Pauta da Ordem do dia: 10ª sessão ordinária: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 06/04/2021 — última modificação 06/04/2021 18h43
Projeto a ser votado na Sessão ordinária de 06/04/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer prévio das contas de 2016: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h18
Parecer prévio desfavorável das contas do Município de Mococa referente ao exercício de 2016.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2016
60°ED.DOE 29-11-2019.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 25/03/2020 14h52
60°ED.DOE 29-11-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2019

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