Câmara Municipal de Mococa

Edital Pregão Presencial 01/2023: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 21/03/2023 15h22
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância/segurança patrimonial armada nas dependências da Câmara Municipal de Mococa (um posto - 1 vigia masculino - 44 horas semanais, com até 60 horas extras; 1 vigia feminino, 60 horas eventuais mensais em eventos noturnos) - Participação ampla, conforme especificações constantes neste edital, que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, além de demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Localizado em Transparência / … / 2023 / Pregão presencial nº 01/2023
Edital Repetição Tomada de preços n° 01/2022: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 16/09/2022 10h06
Localizado em Transparência / … / 2022 / Repetição de Tomada de Preços nº 01/2022
ESCLARECIMENTOS: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 01/11/2023 17h36
Localizado em Transparência / … / 2023 / Credenciamento nº 01/2023 - Inexigibilidade nº 02/2023
Esclarecimentos: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 15/12/2023 18h38
Localizado em Transparência / … / 2023 / Pregão eletrônico nº 02/2023
ESCLARECIMENTOS - PÓS CREDENCIAMENTO: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 21/11/2023 23h08
Localizado em Transparência / … / 2023 / Credenciamento nº 01/2023 - Inexigibilidade nº 02/2023
Esclarecimentos - Real Informática: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 10/06/2024 22h46
Esclarecimentos solicitados via e-mail e disponibilizados a todos os interessados.
Localizado em Transparência / … / 2024 / Pregão Eletrônico nº 03/2024
Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira": por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 18/02/2022
Instituída pela Lei nº 4.431, de 30 de maio de 2014, a Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira" tem como missão difundir conhecimento sobre o Poder Legislativo, Democracia, Cidadania, Direitos humanos e outros temas pertinentes à sociedade, servidores públicos e Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara
Existe na legislação municipal, uma Lei de Proibição de Soltura de Fogos de Artifício ?: por Naiara Batista — publicado 21/11/2022 — última modificação 21/11/2022 12h02
Lei municipal de Comercialização e Soltura de Fogos de Artifícios de Alto Teor de BARULHO...
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NOTURNA É REGULAMENTADA ÀS SEXTAS-FEIRAS EM MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 10/06/2024
A Câmara Municipal de Mococa aprovou as alterações na Lei Municipal nº 5.166, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a “Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna”. A atualização foi publicada recentemente e traz novidades importantes para os produtores e consumidores da região. A criação da lei é da autoria do vereador Nilton Cesar Greghi, o Professor Batata.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
FERIADOS MUNICIPAIS: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 28/06/2024
Localizado em Calendário de feriados municipais

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