Câmara Municipal de Mococa

IMPORTANTES PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 19/06/2024 — última modificação 19/06/2024 12h15
Na última sessão da Câmara Municipal de Mococa, quatro projetos de lei de grande relevância foram aprovados, destinando verbas significativas para diversas áreas da cidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 13/02/2020 18h32
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Julgamento pela Câmara Municipal (após anulação pela Justiça): por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 03/05/2024 12h30
Novo julgamento das contas do exercício de 2015 ocorreu em 23/10/2023.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2015
Julgamento pela Câmara Municipal: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h37
O julgamento das contas municipais foi externalizado por Decreto Legislativo, publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2017
Julgamento pela Câmara Municipal: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h39
O julgamento das contas municipais foi externalizado por Decreto Legislativo, publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2018
Julgamento pela Câmara Municipal: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h40
O julgamento das contas municipais foi externalizado por Decreto Legislativo, publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2019
Julgamento pela Câmara Municipal: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 03/05/2024 12h36
O julgamento das contas municipais foi externalizado por Decreto Legislativo, publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2016
lc_556-2022.pdf: por Naiara Batista — última modificação 13/06/2023 14h23
Lei Complementar nº 556, de 11 de fevereiro de 2022
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / Funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Mococa
Legislação Municipal: por Fernanda de Magalhães Cavellani — publicado 12/03/2020
Localizado em Leis
LEI COMPLEMENTAR Nº578, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.: por Naiara Batista — publicado 30/01/2023 — última modificação 13/02/2023 18h18
Tendo em vista o disposto na lei supracitada, que versa que "Art. 3º. O imóvel público objeto da doação de que trata o artigo 2º deverá ser utilizado para a expansão das instalações do Câmara Municipal de Mococa. " Solicito as informações que seguem: A) A expansão das instalações desta casa partiram de iniciativa do prefeito ou foram solicitadas pelo legislativo? B) Quais atividades da Câmara Municipal de Mococa serão executadas no futuro anexo? C) Haverá aumento nos repasses do executivo para a câmara, para custear despesas no novo prédio? D) Solicito o envio de todos os ofícios, estudos e demais documentos que embasaram tal novidade. Solicito, em nome do principio da agilidade e da economicidade de recursos, que as respostas sejam encaminhadas unicamente de forma digital.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC

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