-
Lei Geral de Proteção de Dados
-
por Naiara Batista
—
publicado
17/02/2022
—
última modificação
07/03/2022 12h59
Bom dia !!!
Estamos fazendo uma pesquisa na região sobre a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados, e gostaríamos de saber se vocês já possuem algo nesse sentido (algum sistema, contrato com alguma empresa ou alguma coisa específica).
Atenciosamente,
LAIS FERNANDA CERRI
Secretária Legislativa
Câmara Municipal de São Sebastião da Grama - SP
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
-
Lei nº 4886/2021
-
por Naiara Batista
—
última modificação
21/11/2022 11h58
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
/
Existe na legislação municipal, uma Lei de Proibição de Soltura de Fogos de Artifício ?
-
Lei Orgânica do Município de Mococa
-
por Rosa Carolina Negrini da Costa
—
última modificação
15/02/2022 17h41
Atualizada e consolidada a partir da Emenda à Lei Orgânica do Município de Mococa nº 001, de 27 de agosto de 2018, com alterações: Emenda à Lei Orgânica do Município de Mococa nº 001, de 07 de agosto de 2019, Emenda à Lei Orgânica nº 001, de 24 de junho de 2020, Emenda à Lei Orgânica do Município de Mococa nº 001, de 24 de novembro de 2021.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
Lei Orgânica Municipal
-
por Interlegis
—
última modificação
13/02/2020 18h32
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
-
LEITURAS DOS PROJETOS
-
por Naiara Batista
—
publicado
31/05/2021
—
última modificação
01/06/2021 14h43
Gostaria de saber por qual motivo não se faz a leitura na integra dos projetos das leis principalmente quando se trata de crédito extraordinário onde os 15 vereadores aprovam e nos o povo nem sabemos para onde vão as verbas. Igual da lei 046. ja solicitei para os vereadores mas não tive sucesso, e ficam aos debates de requerimentos de pouca relevância.
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
-
Licitação e Carta Convite
-
por Naiara Batista
—
publicado
14/08/2020
—
última modificação
14/08/2020 10h54
Prezados, estamos acompanhando os serviços contratados por esta Câmara. Nossa empresa trabalha com o absoluto foco na economicidade e eficiência do serviço público. E observando com as contratações de serviços desta Câmara Municipal com o especial zelo, sobre o que temos diversos apontamentos a fazer em benefício do erário público. Diante do cumprimento da Lei 8.666/93, quanto a pesquisa e tomada de preços, licitação, renovação e outros tramites contratuais de produtos e serviços, solicitamos que nossa empresa seja devidamente cadastrada na lista de fornecedores e que sejamos notificados de qualquer procedimento para contratação ou cotação, lembrando que, a cada renovação de contrato seja ela por compra direta (dispensa de licitação) ou licitação, deve ser realizada ampla pesquisa de preços no mercado com objetivo de obter condições mais vantajosas, demonstrando assim a economicidade para a Administração, como disposto na Lei 8.666/1993. Tendo em vista a necessidade de levantamento de preço, damos ciência do interesse em participar das cotações desta casa nos serviços que seguem:
- Desenvolvimento de Portal Legislativo (website);
- Sistema do Processo Legislativo - Propositura - Atividade Legislativa;
- Sistema de Pesquisa de Leis, atas e pautas;
- e-SIC;
- Backup de arquivos em nuvem;
- Portal da Transparência Entre outros do seguimento de TI.
Dados da empresa: LineSul Marketing Digital Ltda. CNPJ: 31.538.845/0001-69
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
-
MAIS DE R$ 21,4 MILHÕES EM VERBAS FORAM APROVADOS PARA A SAÚDE PELA CÂMARA DE MOCOCA
-
por Gabriel Delena
—
publicado
18/06/2024
A Câmara Municipal de Mococa aprovou por unanimidade três projetos de lei que destinam mais de R$ 21,4 milhões para a saúde do município. As propostas visam fortalecer o atendimento médico local com recursos federais e estaduais.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
MAIS R$ 685 MIL APROVADOS PARA A SAÚDE DE MOCOCA
-
por Gabriel Delena
—
publicado
27/05/2024
Na última sessão a Câmara Municipal de Mococa votou e aprovou dois projetos de lei essenciais para o fortalecimento da saúde pública na cidade. As propostas visam autorizar a abertura de crédito adicional especial para o custeio dos serviços de atenção primária em saúde.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Matérias Legislativas
-
por Administrador
—
publicado
12/03/2020
—
última modificação
09/09/2021 17h31
Localizado em
Processo Legislativo
-
MOCOCA INSTITUÍ A CAMPANHA ‘’JUNHO VERDE’’ NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
-
por Gabriel Delena
—
publicado
10/06/2024
Em sessão realizada na Câmara Municipal de Mococa, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 041/2024, de autoria da vereadora Val Miranda, que institui a Campanha "Junho Verde" nas escolas da rede pública e privada do município. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de combater o abandono e os maus-tratos contra os animais.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
