Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Mococa
Poder Legislativo do Município de Mococa, Estado de São Paulo.
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Calendário de feriados municipais
Ouvidoria/ e-SIC
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
459
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Procedimentos administrativos de entrega de declarações de bens dos agentes políticos
por
Fernanda de Magalhães Cavellani
—
publicado
02/06/2020
—
última modificação
05/06/2020 09h23
Boa tarde, Gostaria de me dirigir ao Departamento de Informações deste Poder Legislativo, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei n° 12.527/2011), com objetivo de obter informações acerca dos procedimentos administrativos utilizados para a realização de entrega de declarações de bens dos agentes políticos, conforme exige a Lei Federal n° 8.429/1992. Há previsão no regimento ou existe algum ato formal de regulamentação? Existe formulário específico? Os vereadores entregam cópia da Declaração que é enviada para a Receita Federal? Se sim, essas declarações são lacradas? De que forma? Estas informações tem como objetivo a pesquisa sobre os procedimentos administrativos que os Poderes Legislativos têm adotado nesse sentido, visando embasar eventual processo de atualização desse procedimento no Poder Legislativo de Altinópolis, tendo em vista que o atual Regimento Interno da Casa não dita normal específica em relação a isso.
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
MAIS DE R$ 21,4 MILHÕES EM VERBAS FORAM APROVADOS PARA A SAÚDE PELA CÂMARA DE MOCOCA
por
Gabriel Delena
—
publicado
18/06/2024
A Câmara Municipal de Mococa aprovou por unanimidade três projetos de lei que destinam mais de R$ 21,4 milhões para a saúde do município. As propostas visam fortalecer o atendimento médico local com recursos federais e estaduais.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Sessão de 24 de maio será às 19h00
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
24/05/2021
A sessão de hoje, 24 de maio de 2021, será das 19h00 às 21h00.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Existe na legislação municipal, uma Lei de Proibição de Soltura de Fogos de Artifício ?
por
Naiara Batista
—
publicado
21/11/2022
—
última modificação
21/11/2022 12h02
Lei municipal de Comercialização e Soltura de Fogos de Artifícios de Alto Teor de BARULHO...
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
EDICAO-63-2020.pdf
por
Administrador
—
última modificação
17/02/2020 15h08
DOE EDIÇÃO 63-31.01.2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
/
DOE 2020
DOE Edição 273-2023
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
última modificação
29/11/2023 16h19
Edição 273, de 29 de novembro de 2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
/
DOE 2023
DOE Edição 285-2024
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
última modificação
29/02/2024 15h49
Edição 285, de 29 de fevereiro de 2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
/
DOE 2024
Matérias Legislativas
por
Administrador
—
publicado
12/03/2020
—
última modificação
09/09/2021 17h31
Localizado em
Processo Legislativo
Vereadores, Prefeito e Diretores municipais participam de Audiência Pública sobre o REURB
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
18/02/2021
—
última modificação
18/02/2021 13h34
A Audiência Pública Online sobre o projeto de lei complementar do REURB contou com a presença do Prefeito Municipal e Diretores, além de dez Vereadores.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Calendário de Audiências Públicas
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
24/08/2021
Calendário da semana de 23 a 28 de agosto.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
4
5
6
[
7
]
8
9
10
...
46