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53°ED.DOE 27-09-2019.pdf
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por Fernanda de Magalhães Cavellani
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última modificação
25/03/2020 14h51
53°ED.DOE 27-09-2019.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2019
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Contrato N° 03/2022 - LT CORP ENGINEER LTDA - EPP.
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por André Luís Greghi Lima
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última modificação
11/10/2022 14h50
Objeto: Prestação de serviços de reforma e execução de obras para garantir a acessibilidade, inclusive de banheiros, de acordo com a Lei Federal nº 10.098/2.000, no prédio da Câmara Municipal de Mococa, reforma da copa do andar térreo, obras e adequações necessárias para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) de acordo com a Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015, com fornecimentos de materiais e mão de obra.
Localizado em
Transparência
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…
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Contratos 2022
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Contratos 2022
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DOE Edição 268-2023
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
01/11/2023 17h55
DOE Edição 268, de 1º de novembro de 2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2023
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Câmara rejeita Veto
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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publicado
24/06/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Segundo E-sic - Manifestação
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por Naiara Batista
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publicado
18/03/2021
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última modificação
18/03/2021 07h56
Prezados solicito informações sobre o andamento do requerimento de fiscalização das contas municipais, enviado no dia 26 de janeiro de 2021 através do(s) e-mail(s) ong.jrbob2@hotmail.com,drthiago@colpani.com.br,claytonboch@yahoo.com,priscilagoncalves@hotmail.com,contabilidadecamaramococa@hotmail.com, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1149923/410561
1 . DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P24293:
01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279
https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Pregão Presencial n° 32/2017 e 09/2019 - Nº Interno P24293
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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E-sic Acompanhamento Manifestação
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por Naiara Batista
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publicado
04/02/2021
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última modificação
19/02/2021 10h53
Prezados solicito informações sobre o andamento do requerimento de fiscalização das contas municipais enviado no dia 26 de janeiro de 2021 através do(s) e-mail(s) ong.jrbob2@hotmail.com,drthiago@colpani.com.br,claytonboch@yahoo.com,priscilagoncalves@hotmail.com,contabilidadecamaramococa@hotmail.com, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1149923/410561.
1 . DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P24293:
01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279
https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Pregão Presencial n° 32/2017 e 09/2019 - Nº Interno P24293
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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DOE Edição 133-2021
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
21/05/2021 15h54
Edição 133, de 21 de maio de 2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2021
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Primeiro E-sic - Recurso
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por Naiara Batista
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publicado
15/07/2021
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última modificação
04/08/2021 09h33
Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do Recurso Administrativo da licitação Processo Administrativo nº 12/2021 Pregão Eletrônico nº 01/2021.
Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.
1 . DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P39951:
01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279
https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Pregão Eletrônico nº 01/2021 - Nº Interno P39951
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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Audiência Pública Serviços de Transporte Público - 16/06/2023 - 19h.
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por Janaína Rotta
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publicado
13/06/2023
Audiência Pública Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município
de Mococa. 16/06/2023 - 19h.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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DOE Edição 256-2023
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
12/09/2023 14h31
Edição 256, de 12 de setembro de 2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2023