Resultado da busca por lei

461 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DOE Edição 314-2024
por Gabriel Delena última modificação 12/07/2024 11h48
Edição 314 - 12 de julho de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2024
VEDAÇÕES LEGAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL
por Gabriel Delena publicado 05/07/2024
Durante o período legal de três meses que antecedem as eleições, compreendido entre 6 de julho e 6 de outubro de 2024, a legislação eleitoral impõe diversas vedações.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Contrato n° 06/2024 - ALCIDES RODRIGUES DA SILVA NETO LTDA.
por André Luís Greghi Lima última modificação 05/07/2024 10h57
Contrato Administrativo Nº 06/2024. Contratada: ALCIDES RODRIGUES DA SILVA NETO LTDA. (CNPJ: 23.068.487/0001-40). Objeto: Prestação de serviço de execução de obras e reforma da estação de TV, com fornecimento de mão de obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários, para implantação da TV Câmara e atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em Transparência / / Contratos 2024 / Contratos 2024
Arquivo Octet Stream Termo de extinção de Contrato Administrativo n° 11/2023 - ANGELO PESSINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
por André Luís Greghi Lima última modificação 04/07/2024 16h59
Termo de extinção de Contrato Administrativo n° 11/2023. Empresa: Angelo Pessini Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Extinção, desde 27/06/2024, do Contrato Administrativo n° 11/2023, em razão do caráter personalíssimo da avença e o falecimento do sócio individual da contratada.
Localizado em Transparência / / Contratos 2024 / Aditivos 2024
Arquivo DOE Edição 312-2024
por Gabriel Delena última modificação 01/07/2024 14h55
Edição 312 - 01 de julho de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2024
FERIADOS MUNICIPAIS
por Rosa Carolina Negrini da Costa publicado 28/06/2024
Localizado em Calendário de feriados municipais
Arquivo Octet Stream 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2023 - NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
por André Luís Greghi Lima última modificação 28/06/2024 10h35
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023. Contratada: Nova Opção Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Localizado em Transparência / / Contratos 2024 / Aditivos 2024
Arquivo DOE Edição 311-2024
por Gabriel Delena última modificação 19/06/2024 18h28
Edição 311 - 19 de junho de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2024
Arquivo Office Word 2007 XML document Aviso de Dispensa nº 05-2024 (Arquivo editável em docx)
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 19/06/2024 15h03
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e reforma da estação de TV, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários.
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2024 / Aviso de Dispensa nº 05/2024
Arquivo PDF document Aviso de Dispensa nº 05-2024 (Arquivo com projetos e planilhas em pdf)
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 19/06/2024 15h02
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e reforma da estação de TV, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários.
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2024 / Aviso de Dispensa nº 05/2024