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Arquivo PDF document 36°ED.DOE 07-06-2019.pdf
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 25/03/2020 14h51
36°ED.DOE 07-06-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2019
Prefeito convoca sessão extraordinária.
por Rosa Carolina Negrini da Costa publicado 29/07/2021
Vereadores deliberarão sobre cinco matérias legislativas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 1º ED.DOE 11-05-2018.pdf
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 24/03/2020 17h40
DOE 1° EDIÇÃO 11/05/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2018
Arquivo DOE Edição 90-2020
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 30/07/2020 14h13
Edição 90-2020, de 30 de julho de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
Arquivo PDF document 46°ED.DOE 16-08-2019.pdf
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 25/03/2020 14h51
46°ED.DOE 16-08-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2019
Arquivo DOE Edição 332-2024
por Gabriel Delena última modificação 07/10/2024 17h35
EDIÇÃO 332, de 07 de outubro de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2024
Arquivo PDF document 45°ED.DOE 08-08-2019.pdf
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 25/03/2020 14h51
45°ED.DOE 08-08-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2019
Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023
por Janaína Rotta publicado 19/06/2023 última modificação 19/06/2023 16h16
Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2023 - autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Mococa. PROJETO DE LEI Nº 048/2023 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões
Arquivo Lei nº 4886/2021
por Naiara Batista última modificação 21/11/2022 11h58
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / Existe na legislação municipal, uma Lei de Proibição de Soltura de Fogos de Artifício ?
Convocação de sessão extraordinária pelo Prefeito
por Rosa Carolina Negrini da Costa publicado 20/12/2021
Convocação foi realizada na última sexta-feira, dia 17/12/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias