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Câmara Municipal de Mococa
Poder Legislativo do Município de Mococa, Estado de São Paulo.
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1º ED.DOE 11-05-2018.pdf
por
Fernanda de Magalhães Cavellani
—
última modificação
24/03/2020 17h40
DOE 1° EDIÇÃO 11/05/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
/
DOE 2018
DOE Edição 90-2020
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
última modificação
30/07/2020 14h13
Edição 90-2020, de 30 de julho de 2020.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
/
DOE 2020
46°ED.DOE 16-08-2019.pdf
por
Fernanda de Magalhães Cavellani
—
última modificação
25/03/2020 14h51
46°ED.DOE 16-08-2019.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
/
DOE 2019
Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023
por
Janaína Rotta
—
publicado
19/06/2023
—
última modificação
19/06/2023 16h16
Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2023 - autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Mococa. PROJETO DE LEI Nº 048/2023 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Sessões
45°ED.DOE 08-08-2019.pdf
por
Fernanda de Magalhães Cavellani
—
última modificação
25/03/2020 14h51
45°ED.DOE 08-08-2019.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
/
DOE 2019
Convocação de sessão extraordinária pelo Prefeito
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
20/12/2021
Convocação foi realizada na última sexta-feira, dia 17/12/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei nº 4886/2021
por
Naiara Batista
—
última modificação
21/11/2022 11h58
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
/
Existe na legislação municipal, uma Lei de Proibição de Soltura de Fogos de Artifício ?
DOE Edição 111-2020
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
última modificação
18/12/2020 12h12
Edição 111, 18 de dezembro de 2020.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
/
DOE 2020
APROVADA LEI DE INSTALAÇÃO DE GUARDAS-VOLUMES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM MOCOCA
por
Gabriel Delena
—
publicado
10/06/2024
Em sessão realizada na última semana a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Lei nº 022-2024, de autoria da Vereadora Priscila Gonçalves, que obriga as agências bancárias equipadas com detectores de metais a disponibilizarem unidades de guarda-volumes para seus usuários.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
13/02/2020 18h32
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
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