Resultado da busca por lei

504 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pascal source code Contrato N° 03/2022 - LT CORP ENGINEER LTDA - EPP.
por André Luís Greghi Lima última modificação 11/10/2022 14h50
Objeto: Prestação de serviços de reforma e execução de obras para garantir a acessibilidade, inclusive de banheiros, de acordo com a Lei Federal nº 10.098/2.000, no prédio da Câmara Municipal de Mococa, reforma da copa do andar térreo, obras e adequações necessárias para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) de acordo com a Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015, com fornecimentos de materiais e mão de obra.
Localizado em Transparência / / Contratos 2022 / Contratos 2022
DIA DO CONSEG MOCOCA’’ É INSTITUÍDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
por Gabriel Delena publicado 19/06/2024
Em sessão realizada na última segunda-feira, dia 17, a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Lei que institui o “Dia do Conseg Mococa”, a ser comemorado anualmente no dia 26 de junho. A nova lei visa promover diversas ações voltadas para a comunidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara rejeita Veto
por Rosa Carolina Negrini da Costa publicado 24/06/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NOTURNA É REGULAMENTADA ÀS SEXTAS-FEIRAS EM MOCOCA
por Gabriel Delena publicado 10/06/2024
A Câmara Municipal de Mococa aprovou as alterações na Lei Municipal nº 5.166, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a “Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna”. A atualização foi publicada recentemente e traz novidades importantes para os produtores e consumidores da região. A criação da lei é da autoria do vereador Nilton Cesar Greghi, o Professor Batata.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública Serviços de Transporte Público - 16/06/2023 - 19h.
por Janaína Rotta publicado 13/06/2023
Audiência Pública Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Mococa. 16/06/2023 - 19h.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Contrato n° 02/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
por André Luís Greghi Lima última modificação 13/11/2023 12h48
Contrato n° 02/2023. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on-line do “Banco de Preços” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.
Localizado em Transparência / / Contratos 2023 / Contratos 2023
Arquivo ESCLARECIMENTOS
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 01/11/2023 17h36
Localizado em Transparência / / 2023 / Credenciamento nº 01/2023 - Inexigibilidade nº 02/2023
Arquivo Citrix ICA settings file Esclarecimentos - Real Informática
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 10/06/2024 22h46
Esclarecimentos solicitados via e-mail e disponibilizados a todos os interessados.
Localizado em Transparência / / 2024 / Pregão Eletrônico nº 03/2024
Tomada de Preços n° 01/2022
por Fernanda de Magalhães Cavellani publicado 31/08/2022 última modificação 31/08/2022 16h50
TOMADA DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e execução de obras para garantir a acessibilidade, inclusive de banheiros, de acordo com a Lei Federal nº 10.098/2.000, no prédio da Câmara Municipal de Mococa, reforma da copa do andar térreo, obras e adequações necessárias para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) de acordo com a Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.257, de 06 de Janeiro de 2015, com fornecimentos de materiais e mão de obra.
Localizado em Transparência / / Editais de Licitação / 2022
Arquivo DOE Edição 174-2022
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 15/02/2022 17h23
Edição 174, de 15 de fevereiro de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022