Resultado da busca por lei

459 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DOE Edição 255-2023
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 06/09/2023 16h43
Edição 255, de 6 de setembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023
Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos
por Janaína Rotta publicado 23/08/2023
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf 📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Imagem Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos
por Janaína Rotta última modificação 23/08/2023 13h31
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf 📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos
Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos
por Janaína Rotta publicado 23/08/2023
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf 📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Arquivo DOE Edição 253-2023
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 21/08/2023 16h38
Edição 253, de 21 de agosto de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023
Arquivo DOE Edição 252-2023
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 18/08/2023 16h48
Edição 252, de 18 de agosto de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023
Arquivo DOE Edição 251-2023
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 11/08/2023 18h22
Edição 251, de 11 de agosto de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023
Arquivo DOE Edição 250-2023
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 08/08/2023 11h12
Edição 250, de 8 de agosto de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023
Arquivo DOE Edição 249-2023
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 07/08/2023 19h12
Edição 249, de 7 de agosto de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação - PROCESSO N° 026/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12/2023 - Licenças Microsoft office 365
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 07/08/2023 11h26
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2023 / Aviso de Dispensa de Licitação - PROCESSO N° 026/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12/2023 - Licenças Microsoft office 365