Resultado da busca por lei

504 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Contrato n° 9912292834 - Contrato CORREIOS.
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 02/07/2020 14h23
Objeto: Contratação dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT CORREIOS. Valor: R$12.000,00.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2020
Arquivo Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2016
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 25/05/2022 14h21
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2016.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2016
Arquivo Octet Stream 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 04/2020 - MOCAFOR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 09/12/2021 10h28
Objeto: reajuste de valor do contrato, nos limites previstos por lei, em função do realinhamento de preço do valor do combustível (gasolina comum), a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Localizado em Transparência / / Contratos 2021 / Termos Aditivos
Arquivo DOE Edição 93-2020
por Rosa Carolina Negrini da Costa última modificação 14/08/2020 13h59
Edição 93, 14 de agosto de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
Solicitação Licitação e Carta Convite
por Naiara Batista publicado 14/08/2020 última modificação 14/08/2020 10h54
Prezados, estamos acompanhando os serviços contratados por esta Câmara. Nossa empresa trabalha com o absoluto foco na economicidade e eficiência do serviço público. E observando com as contratações de serviços desta Câmara Municipal com o especial zelo, sobre o que temos diversos apontamentos a fazer em benefício do erário público. Diante do cumprimento da Lei 8.666/93, quanto a pesquisa e tomada de preços, licitação, renovação e outros tramites contratuais de produtos e serviços, solicitamos que nossa empresa seja devidamente cadastrada na lista de fornecedores e que sejamos notificados de qualquer procedimento para contratação ou cotação, lembrando que, a cada renovação de contrato seja ela por compra direta (dispensa de licitação) ou licitação, deve ser realizada ampla pesquisa de preços no mercado com objetivo de obter condições mais vantajosas, demonstrando assim a economicidade para a Administração, como disposto na Lei 8.666/1993. Tendo em vista a necessidade de levantamento de preço, damos ciência do interesse em participar das cotações desta casa nos serviços que seguem: - Desenvolvimento de Portal Legislativo (website); - Sistema do Processo Legislativo - Propositura - Atividade Legislativa; - Sistema de Pesquisa de Leis, atas e pautas; - e-SIC; - Backup de arquivos em nuvem; - Portal da Transparência Entre outros do seguimento de TI. Dados da empresa: LineSul Marketing Digital Ltda. CNPJ: 31.538.845/0001-69
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Window Pautas das Sessões
por Rosa Carolina Negrini da Costa publicado 06/06/2022 última modificação 19/06/2023 16h08
Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023 1ª DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Altera a Lei Complementar nº 528 de 11 de setembro de 2019, que autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Mococa. DISCUSSÃO ÚNICA 2. PROJETO DE LEI Nº 048/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme o disposto na Lei nº 11.877, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo DOE Edição 347-2024
por Gabriel Delena última modificação 10/12/2024 13h12
EDIÇÃO 347, de 10 de dezembro de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2024
Arquivo DOE Edição 306-2024
por Gabriel Delena última modificação 04/06/2024 17h00
Edição 306 - 04 de junho de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2024
Arquivo object code CONTRATO Nº 03/2020 - PEDRO ROSSI FILHO
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 08/06/2020 10h22
Objeto: Contratação de Serviço técnicos profissionais - engenheiro civil - para elaboração de projeto e termo de referência visando adequação dos sanitários dos andar térreo da Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2020
Arquivo DOE Edição 172-2022
por Fernanda de Magalhães Cavellani última modificação 28/01/2022 15h43
Edição 172, de 28 de janeiro de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022