Resultado da busca por lei

459 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 4886/2021
por Naiara Batista — última modificação 21/11/2022 11h58
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / Existe na legislação municipal, uma Lei de Proibição de Soltura de Fogos de Artifício ?
Arquivo DOE Edição 212-2022
por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 17/11/2022 18h04
Edição 212, de 17 de novembro de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
Arquivo DOE Edição 212
por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 17/11/2022 18h04
Edição 212, de 17 de novembro de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
Arquivo DOE Edição 211-2022
por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 10/11/2022 18h12
Edição 211, de 10 de novembro de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
Arquivo DOE Edição 210-2022
por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 01/11/2022 18h51
Edição 210, de 1º de novembro de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
Arquivo DOE Edição 209-2022
por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 28/10/2022 17h45
Edição 209, de 28 de outubro de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
Audiência Pública sobre Reestruturação Administrativa da Prefeitura
por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 27/10/2022 — última modificação 27/10/2022 17h45
Duas comissões discutem o projeto junto à sociedade de Mococa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo application/x-troff-me CONTRATO Nº 07/2021 - FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA/ME
por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 26/10/2022 17h05
Objeto: Prestação de serviço de vale-alimentação na forma de cartão eletrônico aos servidores da Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em Transparência / … / Contratos 2021 / Contratos 2021
Arquivo DOE Edição 208-2022
por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 24/10/2022 18h52
Edição 208, de 24 de outubro de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
Arquivo Pregão Presencial nº 04/2022
por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 19/10/2022 12h24
Contratação de emissora de rádio FM para prestação de serviço de Radiodifusão, com abrangência municipal, para a transmissão das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em Transparência / … / 2022 / Edital Pregão Presencial nº 04/2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 46