Câmara Municipal de Mococa

Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira": por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 18/02/2022
Instituída pela Lei nº 4.431, de 30 de maio de 2014, a Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira" tem como missão difundir conhecimento sobre o Poder Legislativo, Democracia, Cidadania, Direitos humanos e outros temas pertinentes à sociedade, servidores públicos e Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara
MOCOCA INSTITUÍ A CAMPANHA ‘’JUNHO VERDE’’ NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS: por Gabriel Delena — publicado 10/06/2024
Em sessão realizada na Câmara Municipal de Mococa, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 041/2024, de autoria da vereadora Val Miranda, que institui a Campanha "Junho Verde" nas escolas da rede pública e privada do município. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de combater o abandono e os maus-tratos contra os animais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Julgamento pela Câmara Municipal: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h37
O julgamento das contas municipais foi externalizado por Decreto Legislativo, publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2017
DOE Edição 97-2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 10/09/2020 13h59
Edição 97, 10 de setembro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 04/2020 - MOCAFOR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 02/08/2021 12h39
Objeto: reajuste de valor do contrato, nos limites previstos por lei, em função do realinhamento de preço do valor do combustível (gasolina comum), a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Localizado em Transparência / … / Contratos 2021 / Termos Aditivos
CONTRATO Nº 07/2019 - RÁDIO CLUBE DE MOCOCA LTDA - ME: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 05/06/2020 11h02
Objeto: Contratação de Serviço de Radiofusão, com abrangência municipal, para transmissão das sessões da Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2019
LEITURAS DOS PROJETOS: por Naiara Batista — publicado 31/05/2021 — última modificação 01/06/2021 14h43
Gostaria de saber por qual motivo não se faz a leitura na integra dos projetos das leis principalmente quando se trata de crédito extraordinário onde os 15 vereadores aprovam e nos o povo nem sabemos para onde vão as verbas. Igual da lei 046. ja solicitei para os vereadores mas não tive sucesso, e ficam aos debates de requerimentos de pouca relevância.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
48°ED.DOE 03-09-2019.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 25/03/2020 14h51
48°ED.DOE 03-09-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2019
DOE Edição 212: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 17/11/2022 18h04
Edição 212, de 17 de novembro de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
DOE Edição 212-2022: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 17/11/2022 18h04
Edição 212, de 17 de novembro de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022

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