Câmara Municipal de Mococa

Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023: por janaina — publicado 19/06/2023 — última modificação 19/06/2023 16h16
Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2023 - autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Mococa. PROJETO DE LEI Nº 048/2023 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões
Convocação de sessão extraordinária pelo Prefeito: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 20/12/2021
Convocação foi realizada na última sexta-feira, dia 17/12/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 4886/2021: por Naiara Batista — última modificação 21/11/2022 11h58
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / Existe na legislação municipal, uma Lei de Proibição de Soltura de Fogos de Artifício ?
DOE Edição 111-2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 18/12/2020 12h12
Edição 111, 18 de dezembro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
Pregão Presencial n° 04/2019 - Processo Licitatório para contratação de empresa especializada em Prestação dos serviços de Pintura e reparos na área externa do prédio da Câmara Municipal de Mococa.: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 04/06/2020 15h30
Processo Adm: 11/2019 Data de abertura: 24/06/2019 Modalidade: Pregão Presencial n°04/2019 Objeto:Processo Licitatório para contratação de empresa especializada em Prestação dos serviços de Pintura e reparos na área externa do prédio da Câmara Municipal de Mococa. Vencedor:FABIANA DEFOURNY MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇO - ME Valor Global: R$ 33.000,00 Contrato: 10/2019 Situação: Homologada.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2019 / Licitações
Audiência Pública Projeto de Lei nº 098/2024: por Gabriel Delena — publicado 30/08/2024
O Projeto de Lei nº 098/2024 pode ser acessado na íntegra pelo link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/21942/pl_098-2024.pdf .
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
APROVADA LEI DE INSTALAÇÃO DE GUARDAS-VOLUMES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 10/06/2024
Em sessão realizada na última semana a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Lei nº 022-2024, de autoria da Vereadora Priscila Gonçalves, que obriga as agências bancárias equipadas com detectores de metais a disponibilizarem unidades de guarda-volumes para seus usuários.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DOE Edição 85-2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 30/06/2020 18h01
DOE Edição 85-2020, de 30 de junho de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 13/06/2022 — última modificação 13/06/2022 17h33
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 13/02/2020 18h32
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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