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Câmara Municipal de Mococa
Poder Legislativo do Município de Mococa, Estado de São Paulo.
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Pauta da Ordem do dia: 23ª sessão ordinária
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
02/08/2021
Sessão terá início às 19h00.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Pauta da Ordem do dia: 23ª sessão ordinária
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
02/08/2021
Sessão terá início às 19h00.
DOE- Edição 141-2021
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
última modificação
02/08/2021 16h46
Edição 141, de 2 de agosto de 2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
/
DOE 2021
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 04/2020 - MOCAFOR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
por
Fernanda de Magalhães Cavellani
—
última modificação
02/08/2021 12h39
Objeto: reajuste de valor do contrato, nos limites previstos por lei, em função do realinhamento de preço do valor do combustível (gasolina comum), a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos 2021
/
Termos Aditivos
Prefeito convoca sessão extraordinária.
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
29/07/2021
Vereadores deliberarão sobre cinco matérias legislativas.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Prefeito convoca sessão extraordinária.
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
19/07/2021
—
última modificação
19/07/2021 15h18
Convocação foi feita no dia 15 de julho de 2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
DOE- Edição 140-2021
por
Fernanda de Magalhães Cavellani
—
última modificação
16/07/2021 16h07
Diário Oficial Eletrônico edição 140-2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
/
DOE 2021
Câmara Municipal de Mococa realizará Oficina de Marcos Jurídicos.
por
Fernanda de Magalhães Cavellani
—
publicado
16/07/2021
—
última modificação
16/07/2021 10h19
Câmara Municipal de Mococa realizará Oficina de Marcos Jurídicos promovida pelo Interlegis, no dia 3 de agosto.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Primeiro E-sic - Recurso
por
Naiara Batista
—
publicado
15/07/2021
—
última modificação
04/08/2021 09h33
Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do Recurso Administrativo da licitação Processo Administrativo nº 12/2021 Pregão Eletrônico nº 01/2021. Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P39951: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 01/2021 - Nº Interno P39951
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
Prefeito convoca sessão extraordinária
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
05/07/2021
Convocação foi feita nos dias 1º e 2 de julho para votação de 4 projetos.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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