Câmara Municipal de Mococa

Pauta da Ordem do dia: 31ª sessão ordinária: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 27/09/2021
A sessão terá início às 19h00 de hoje, 27 de setembro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Ordem do dia: 37ª sessão ordinária: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 08/11/2021 — última modificação 08/11/2021 19h02
Sessão ocorrerá às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Ordem do dia: 39ª sessão ordinária: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 22/11/2021
Sessão ocorrerá às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Ordem do dia: 40ª sessão ordinária: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 29/11/2021
Sessão ocorrerá às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pautas das Sessões: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 06/06/2022 — última modificação 19/06/2023 16h08
Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023 1ª DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Altera a Lei Complementar nº 528 de 11 de setembro de 2019, que autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Mococa. DISCUSSÃO ÚNICA 2. PROJETO DE LEI Nº 048/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme o disposto na Lei nº 11.877, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2015: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h30
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2015.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2015
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2016: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h21
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2016.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2016
Pedido informação saúde vereador Eduardo R Barison: por Naiara Batista — publicado 07/07/2020 — última modificação 06/08/2020 13h46
Prezados. Chegou ao DEMOCRATA a informação que o vereador Eduardo Ribeiro Barison estaria em tratamento para depressão de natureza grave, fazendo uso de forte medicação psiquiátrica. Considerando que tal informação seja verdadeira, necessário avaliar se o vereador está em condições de exercer validamente o mandato. Solicito, através da lei de acesso a informação, seja INFORMADO este Jornal Democrata se o vereador Eduardo Ribeiro Barison está se submetendo a tratamento psiquiátrico e, em caso positivo, qual medicação e dosagem tem feito uso. Nem se alegue tratar-se de informação particular. O vereador atuou em processo de cassação do prefeito Felipe Naufel, que foi anulado. A saúde mental do vereador, portanto, é de interesse público. No silêncio, buscaremos a informação por meios judiciais.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 12/03/2020 10h04
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Planilha orçamentária de reforma - versão editável: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 17/06/2024 09h54
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2024 / Aviso de Dispensa nº 05/2024

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