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REFIS É APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
por Gabriel Delena — publicado 18/06/2024
Em recente sessão ordinária, a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 15-2024, de autoria do Prefeito Eduardo Ribeiro Barison, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS. A nova lei visa promover a regularização dos débitos de pessoas físicas e jurídicas relativos a tributos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REFORÇO NA SAÚDE 🚑🏥🩺 MAIS DE R$ 690 MIL SÃO DESTINADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SAÚDE DE MOCOCA
por Gabriel Delena — publicado 31/10/2024
✅ R$ 25.652,74 serão aplicados em serviços terceirizados de saúde, e R$ 664.465,00 serão destinados à Irmandade Santa Casa de Misericórdia.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document Relacao de documentos - Cadastro de fornecedores - Tomada de precos 1.doc
por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 16/09/2022 10h27
Localizado em Transparência / … / 2022 / Repetição de Tomada de Preços nº 01/2022
Arquivo C source code RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC
por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 30/08/2022 10h52
Arquivo contendo toda documentação e instruções necessárias para obtenção do CRC - Certidão de Registro Cadastral.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Relatório sobre as contas de 2015
por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h29
Relatório do TCE SP sobre as contas do Município de Mococa referente ao exercício de 2015.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2015
Arquivo Relatório sobre as contas de 2016
por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h19
Relatório do TCE SP sobre as contas do Município de Mococa referente ao exercício de 2016.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2016
Arquivo Relatório sobre as contas de 2017
por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h02
Relatório do TCE SP sobre as contas do Município de Mococa referente ao exercício de 2017.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2017
Arquivo Relatório sobre as contas de 2018
por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 14h02
Relatório do TCE SP sobre as contas do Município de Mococa referente ao exercício de 2018.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2018
Arquivo Relatório sobre as contas de 2019
por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/05/2022 13h43
Relatório do TCE SP sobre as contas do Município de Mococa referente ao exercício de 2019.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2019
Arquivo Relatório sobre as contas de 2020
por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 21/03/2023 17h19
Relatório do TCE SP sobre as contas do Município de Mococa referente ao exercício de 2020.
Localizado em Transparência / Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Contas de 2020
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