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Câmara Municipal de Mococa
Poder Legislativo do Município de Mococa, Estado de São Paulo.
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Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos
por
janaina
—
publicado
23/08/2023
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf 📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
DOE Edição 346-2024
por
Gabriel Delena
—
última modificação
04/12/2024 10h32
EDIÇÃO 346, de 04 de dezembro de 2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
/
DOE 2024
lc_556-2022.pdf
por
Naiara Batista
—
última modificação
13/06/2023 14h23
Lei Complementar nº 556, de 11 de fevereiro de 2022
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
/
Funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Mococa
62°ED.DOE 16-12-2019.pdf
por
Fernanda de Magalhães Cavellani
—
última modificação
25/03/2020 14h52
62°ED.DOE 16-12-2019.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
/
DOE 2019
DOE Edição 71-2020
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
última modificação
16/03/2020 16h41
DOE EDIÇÃO 71-2020, de 16 de março de 2020.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
/
DOE 2020
PROJETO DE LEI PARA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS EM DIAS DE ELEIÇÃO É APROVADO EM MOCOCA
por
Gabriel Delena
—
publicado
10/06/2024
Em sessão realizada recentemente, a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Lei nº 05/2024, de autoria dos vereadores Paulo Sérgio Miquelin e Adriana Batista da Silva, que visa garantir a varrição e limpeza das vias públicas das zonas eleitorais e suas adjacências no dia do processo eleitoral. O objetivo é assegurar um ambiente limpo e organizado para os eleitores.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
DOE Edição 381-2025
por
Gabriel Delena
—
última modificação
10/03/2025 14h57
EDIÇÃO 381, de 10 de março de 2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
/
DOE 2025
DOE Edição 262-2023
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
última modificação
09/10/2023 11h14
Edição 262, de 9 de outubro de 2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
/
DOE 2023
9°ED.DOE 03-09-2018.pdf
por
Fernanda de Magalhães Cavellani
—
última modificação
24/03/2020 17h41
DOE 9° EDIÇÃO 03/09/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
/
DOE 2018
Pauta da Ordem do dia: 4ª sessão ordinária
por
Rosa Carolina Negrini da Costa
—
publicado
22/02/2021
Sessão ordinária de 22/02/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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