Câmara Municipal de Mococa

Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos: por janaina — publicado 23/08/2023
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf 📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DOE Edição 346-2024: por Gabriel Delena — última modificação 04/12/2024 10h32
EDIÇÃO 346, de 04 de dezembro de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2024
lc_556-2022.pdf: por Naiara Batista — última modificação 13/06/2023 14h23
Lei Complementar nº 556, de 11 de fevereiro de 2022
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / Funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Mococa
62°ED.DOE 16-12-2019.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 25/03/2020 14h52
62°ED.DOE 16-12-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2019
DOE Edição 71-2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 16/03/2020 16h41
DOE EDIÇÃO 71-2020, de 16 de março de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
PROJETO DE LEI PARA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS EM DIAS DE ELEIÇÃO É APROVADO EM MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 10/06/2024
Em sessão realizada recentemente, a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Lei nº 05/2024, de autoria dos vereadores Paulo Sérgio Miquelin e Adriana Batista da Silva, que visa garantir a varrição e limpeza das vias públicas das zonas eleitorais e suas adjacências no dia do processo eleitoral. O objetivo é assegurar um ambiente limpo e organizado para os eleitores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DOE Edição 381-2025: por Gabriel Delena — última modificação 10/03/2025 14h57
EDIÇÃO 381, de 10 de março de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2025
DOE Edição 262-2023: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 09/10/2023 11h14
Edição 262, de 9 de outubro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023
9°ED.DOE 03-09-2018.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 24/03/2020 17h41
DOE 9° EDIÇÃO 03/09/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2018
Pauta da Ordem do dia: 4ª sessão ordinária: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 22/02/2021
Sessão ordinária de 22/02/2021.
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