Câmara Municipal de Mococa

Pauta da Ordem do dia: 40ª sessão ordinária: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 29/11/2021
Sessão ocorrerá às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza Audiência Pública sobre PPA e LDO: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 28/08/2021
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade realizou hoje Audiência Pública sobre os projetos de lei do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores eleitos participam de curso: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 18/12/2020 — última modificação 18/12/2020 12h40
Vereadores participaram de curso preparatório na Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DOE Edição 285-2024: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 29/02/2024 15h49
Edição 285, de 29 de fevereiro de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2024
Sessão extraordinária convocada: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 21/10/2021
Sessão será hoje às 18h30.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
MAIS DE R$ 21,4 MILHÕES EM VERBAS FORAM APROVADOS PARA A SAÚDE PELA CÂMARA DE MOCOCA: por Gabriel Delena — publicado 18/06/2024
A Câmara Municipal de Mococa aprovou por unanimidade três projetos de lei que destinam mais de R$ 21,4 milhões para a saúde do município. As propostas visam fortalecer o atendimento médico local com recursos federais e estaduais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública: Alteração da Lei de Zoneamento: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 12/04/2022 — última modificação 12/04/2022 14h10
Audiência será na próxima terça-feira, 19 de abril, às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Ordem do dia: 19ª sessão ordinária: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 07/06/2021
Sessão ordinária de hoje, 7 de junho de 2021, terá início às 18h00min.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Procedimentos administrativos de entrega de declarações de bens dos agentes políticos: por Fernanda de Magalhães Cavellani — publicado 02/06/2020 — última modificação 05/06/2020 09h23
Boa tarde, Gostaria de me dirigir ao Departamento de Informações deste Poder Legislativo, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei n° 12.527/2011), com objetivo de obter informações acerca dos procedimentos administrativos utilizados para a realização de entrega de declarações de bens dos agentes políticos, conforme exige a Lei Federal n° 8.429/1992. Há previsão no regimento ou existe algum ato formal de regulamentação? Existe formulário específico? Os vereadores entregam cópia da Declaração que é enviada para a Receita Federal? Se sim, essas declarações são lacradas? De que forma? Estas informações tem como objetivo a pesquisa sobre os procedimentos administrativos que os Poderes Legislativos têm adotado nesse sentido, visando embasar eventual processo de atualização desse procedimento no Poder Legislativo de Altinópolis, tendo em vista que o atual Regimento Interno da Casa não dita normal específica em relação a isso.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
DOE Edição 273-2023: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 29/11/2023 16h19
Edição 273, de 29 de novembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023

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