Audiência Pública Projeto de Lei nº 098/2024

A Câmara Municipal de Mococa convida a população para participar da audiência pública que será realizada para discutir o Projeto de Lei nº 098/2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. O projeto visa definir as metas fiscais e as prioridades da administração municipal para o próximo ano, além de abordar as alterações na legislação tributária e a gestão das finanças públicas.

Data e Local: A audiência pública ocorrerá no dia 06/09/2024, sexta-feira, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal, localizado no Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”, Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro, Mococa/SP.

A audiência pública é uma oportunidade para que os cidadãos mocoquenses possam conhecer os detalhes do projeto de lei e expressar suas opiniões e sugestões. Durante a sessão, serão discutidos temas importantes como as metas de resultados fiscais, a reserva de contingência, os riscos fiscais e a programação financeira para 2025. A participação da comunidade é essencial para garantir a transparência e a efetividade das decisões que impactarão diretamente o orçamento e a administração pública municipal.

A Câmara Municipal de Mococa reafirma o compromisso com a transparência e a participação cidadã. Todos os munícipes estão convidados a participar ativamente da construção do futuro da nossa cidade, trazendo suas contribuições para a gestão pública. A participação de todos é fundamental para uma gestão democrática e eficiente.

Para aqueles que não puderem comparecer pessoalmente, a audiência será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Mococa no Youtube: https://www.youtube.com/@camaramococa2196 .

O Projeto de Lei nº 098/2024 pode ser acessado na íntegra pelo link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/21942/pl_098-2024.pdf .