cerimônia de premiação do Concurso de Desenho "Ilustrando a Cartilha do Poder Legislativo"

O prefeito Eduardo Barison solicitou R$ 5 milhões para a construção da pista do aeroporto de Mococa. O Deputado disse que irá destinar a emenda ao município.

Entre as principais solicitações dos vereadores estão investimentos em infraestrutura urbana, saúde, educação e segurança pública. Foi destacada a necessidade urgente de melhorias nas estradas vicinais que ligam os bairros rurais ao centro da cidade, facilitando o escoamento da produção agrícola e garantindo maior segurança aos moradores dessas regiões.

Outro ponto abordado foi a ampliação dos recursos para a saúde, incluindo apoio a Santa Casa.

Durante o encontro, o Deputado Barros Munhoz mostrou-se sensível às demandas apresentadas e reafirmou seu compromisso em buscar soluções para os desafios enfrentados pelo município. “Cada pedido dos vereadores representa uma necessidade real da população. Vamos trabalhar juntos para garantir que Mococa continue no caminho do desenvolvimento”, afirmou o parlamentar.

A postura proativa dos vereadores e a receptividade do Deputado reforçam a esperança de que novas conquistas estão por vir. Enquanto o investimento de R$ 5 milhões para a pista do aeroporto representa um marco importante para o crescimento econômico, a atenção às demais demandas assegura uma visão abrangente para o futuro da cidade.

Entre os homenageados estão cidadãos e empresas que receberão títulos como Cidadão Mocoquense, Cidadão Benemérito e Empresa Cidadã, reconhecendo os serviços prestados à sociedade local.

Lista dos homenageados:

Cidadãos Mocoquenses:
• Carmem Batista de Mendonça
• Herval Chaves de Andrade Filho
• Luana Suzano Lelis Andrade
• Padre Wladimir Porreca

Cidadãos Beneméritos:
• Laudeci Maria de Araujo
• Kleber Borges Cardoso
• Prudente Roberto Reis
• José Renato de Oliveira
• Iduana da Rocha Ferreira
• Mike Anderson Abelardi Cherubine
• Eduardo Ribeiro Barison
• Marcos Roberto Theodoro
• Pastor José Paulo Vicente
• Fábio Delduca da Silva
• Antonio Cossolino
• Aguinaldo Firmino Leme
• Daniel Bruno Beluti
• José Antoninho Ramos

Empresas Cidadãs:
• Mecalutti Serviços Mecânicos LTDA
• Ricardo Agência de Turismo e Fretamento Mococa LTDA
• Comercial Família
• Casa Marquês
• SS Materiais para Construção LTDA
• Elis Maziero Moda Infantil LTDA
• Sorveteria do Gilso
• Washington André da Silva Camargo

A Câmara Municipal convida toda a população a prestigiar este momento especial e celebrar aqueles que, por meio de suas ações e esforços, contribuíram para o fortalecimento da cidade e de sua comunidade.

Serviço:
• Data: 25 de novembro de 2024
• Horário: 19h00
• Local: Câmara Municipal de Mococa

Não perca essa oportunidade de homenagear e valorizar quem faz a diferença!

A decisão, assinada pelo conselheiro Dimas Ramalho, enfatizou a conformidade total com os limites constitucionais e orçamentários, evidenciando a diligência com que a Câmara geriu os recursos públicos.

O TCE-SP apontou que a Câmara cumpriu rigorosamente os limites de gasto com pessoal, que representou 46,82% do teto permitido, e de despesas gerais, mantidas em 2,35% da receita municipal – bem abaixo do limite de 7%. Além disso, a Câmara demonstrou um compromisso com a economia ao devolver mais de 10% dos duodécimos ao município, totalizando R$ 547.260,89, recursos que poderão beneficiar novos investimentos na cidade.

Outro ponto que recebeu atenção foi o equilíbrio patrimonial da Câmara, comprovando um controle rigoroso nas contas e nos recolhimentos de encargos sociais. A análise do TCE foi unânime ao elogiar a administração, afirmando que todos os limites constitucionais e legais foram respeitados, e que as ações demonstraram uma gestão comprometida com o interesse público.

Para o presidente da Câmara, vereador Guilherme de Souza Gomes, a aprovação representa o reconhecimento de um trabalho conjunto e dedicado. "É com grande satisfação que recebemos essa aprovação das contas de 2023, que reflete nosso compromisso com uma gestão responsável e transparente. Agradeço aos membros da mesa diretora, às vereadoras e vereadores, e aos servidores da Câmara pelo empenho e profissionalismo com que cada um contribuiu para esse resultado tão positivo. Juntos, seguimos honrando o papel da Câmara de Mococa como uma instituição comprometida com a eficiência e o bem-estar da nossa comunidade," afirmou.

A atuação do presidente Guilherme Gomes foi destacada como fator importante para o resultado positivo. Sob sua liderança, a Câmara seguiu com rigor a Lei de Responsabilidade Fiscal e comprometeu-se a continuar aperfeiçoando processos para atender aos mais altos padrões de transparência e eficiência.

Para a gestão pública de Mococa, o resultado dessa análise representa uma vitória que reforça a confiança na Câmara como um órgão transparente e atento às boas práticas de governança. A decisão favorável do Tribunal de Contas é um reflexo do compromisso contínuo em promover uma administração pública eficiente e alinhada com as necessidades da população.

O evento, aberto ao público, tem como objetivo esclarecer dúvidas frequentes dos familiares de pessoas com autismo, abordando temas fundamentais para o entendimento e o cuidado no cotidiano. Será uma oportunidade única para conhecer mais sobre o espectro autista e compartilhar experiências em um ambiente acolhedor e informativo.

A palestra acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Mococa, localizada na Praça Marechal Deodoro. Todos os interessados estão convidados a participar desse importante encontro, que busca promover inclusão e conhecimento para a comunidade.

Link para inscrição: https://forms.gle/yW3MSKoPp3t4CXiJA

Serviço:
Evento: Palestra sobre autismo com a Dra. Kelly Barbie
Data: 27 de novembro de 2023
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Mococa

Não percam!

Iara Bento, reconhecida por seu trabalho em defesa dos direitos humanos e da igualdade racial, abordará temas relacionados ao racismo estrutural e às formas de combatê-lo no dia a dia. A palestra é uma oportunidade para promover reflexões e debates sobre a importância da luta contra o preconceito e a valorização da diversidade.

O evento é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Mococa, Secretaria de Cultura e Turismo, e conta com o apoio da OAB Mococa e da Escola do Legislativo Dr. Thiago Ferraz de Siqueira. Todos estão convidados a participar deste momento de conscientização e diálogo.

• Data: 13 de novembro
• Horário: 19h
• Local: Câmara Municipal de Mococa

Esta audiência pública é uma oportunidade para que os cidadãos de Mococa possam entender e debater as mudanças propostas na legislação, que impactam diretamente o desenvolvimento urbano e a organização dos espaços públicos e privados. A participação da comunidade é essencial para garantir que as decisões atendam às necessidades de todos os habitantes, promovendo um crescimento urbano sustentável e adequado.

Os munícipes presentes terão a chance de expressar suas opiniões e questionar os detalhes da proposta, além de entender melhor como o novo zoneamento poderá influenciar aspectos como áreas residenciais, comerciais e industriais. A audiência faz parte do processo democrático, permitindo que a população contribua ativamente nas decisões sobre o futuro da cidade.

Serviço:

• Evento: Audiência Pública sobre Alteração de Zoneamento
• Data: 14 de novembro
• Hora: 19h
• Local: Câmara Municipal de Mococa

A participação de todos é muito importante. Venha fazer parte das decisões que moldarão o futuro de Mococa!

Você está convidado(a) para a nossa Oficina de Boneca Abayomi! 🧵✨

🗓 Data: 08 de novembro
🕘 Hora: 09h00
📍 Local: Câmara Municipal de Mococa

Venha aprender sobre a história e a importância das bonecas Abayomi, enquanto cria a sua própria! Uma atividade cheia de cultura e criatividade, perfeita para todos os níveis de habilidade.

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Na sessão realizada nesta segunda-feira, dia 28, na Câmara Municipal de Mococa, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial destinado ao fortalecimento dos serviços de média e alta complexidade da saúde pública municipal. A iniciativa representa um importante avanço para garantir melhor atendimento à população e irá destinar R$ 690.117,74 à saúde.

Com a aprovação do projeto, a prefeitura está autorizada a incluir R$ 690.117,74 ao orçamento da Secretaria Municipal de Saúde. Deste valor, R$ 25.652,74 serão aplicados em serviços terceirizados de saúde, e R$ 664.465,00 serão destinados à Irmandade Santa Casa de Misericórdia, entidade essencial no atendimento hospitalar de média e alta complexidade no município. O recurso provém de transferências estaduais, que estabelece complementações para serviços municipais de saúde através da tabela SUS Paulista.

Durante a sessão, os vereadores destacaram a importância do projeto para o fortalecimento da saúde pública local, elogiando o empenho do Executivo em buscar soluções que tragam melhorias diretas para a qualidade de vida dos munícipes. O presidente da Câmara, Guilherme Gomes, ao parabenizar a iniciativa, ressaltou a necessidade de ampliar os investimentos na saúde, sobretudo em setores que atendem a casos de maior complexidade, e reafirmou o compromisso do Legislativo com o bem-estar da população.

A aprovação do projeto reforça o compromisso conjunto entre Executivo e Legislativo em promover uma gestão voltada ao bem-estar social e ao fortalecimento dos serviços públicos essenciais.

A LOA é o documento que define como os recursos públicos serão aplicados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança. Durante a audiência, a comunidade terá a oportunidade de entender os detalhes da proposta orçamentária e dar sua opinião sobre as prioridades para 2024. A presença e a participação dos cidadãos são fundamentais para garantir um orçamento que reflita verdadeiramente as necessidades de Mococa.

Participe e exerça o seu papel na construção de uma cidade melhor.

Em sessão realizada na noite desta segunda-feira, dia 28, na Câmara Municipal de Mococa, o Projeto de Lei que declara a Orquestra Sinfônica Mococquense como instituição de utilidade pública foi aprovado. A proposta, de autoria do vereador José Antônio Souza, mais conhecido como Zé da Cobra (PL), destaca a relevância da orquestra no fomento à cultura e na promoção da inclusão social no município e em toda a região.

Fundada com o propósito de democratizar o acesso à música erudita, a Orquestra Sinfônica de Mococa vem desempenhando um papel central na vida cultural da cidade. Com concertos gratuitos e acessíveis à população, a orquestra também oferece formação musical para jovens e adultos, contribuindo para o desenvolvimento artístico e social dos moradores de Mococa.

A declaração de utilidade pública permite que a instituição tenha acesso a uma série de benefícios legais, como a isenção de impostos e a possibilidade de firmar parcerias com órgãos públicos e privados. Tais vantagens devem fortalecer ainda mais os projetos sociais e educacionais da orquestra, que incluem aulas e oficinas de música voltadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Esses projetos têm impactado positivamente a vida de jovens, proporcionando novas perspectivas de futuro por meio da arte.

Para Zé da Cobra, autor da proposta, o reconhecimento da utilidade pública da orquestra “é uma forma de consolidar o papel da instituição na construção de uma sociedade mais justa, culturalmente rica e inclusiva”. O vereador também ressaltou que o trabalho da orquestra é essencial para o fortalecimento da identidade cultural local e para o intercâmbio entre músicos da região.

Com sede na Rua Barão de Monte Santo, no número 1926, a Orquestra Sinfônica de Mococa agora conta com respaldo institucional para expandir suas atividades e continuar transformando vidas por meio da música.

A nova lei deverá ser sancionada pelo prefeito de Mococa, Eduardo Barison (PSD), nos próximos dias.

Esta é uma oportunidade valiosa para a comunidade, gestores públicos e organizações se unirem em prol de uma cidade mais acessível e inclusiva. Não deixe de participar!

🗓 Data: 24 de outubro
🕖 Horário: 19h
📍 Local: Câmara Municipal de Mococa

🗓 Data: 30/10
🕒 Horário: 19h
📍 Local: Câmara Municipal de Mococa

Vamos fortalecer vozes e promover uma troca de ideias que inspire mudanças. A presença de cada uma é essencial para construir um futuro mais igualitário!

venha fazer parte desse momento de transformação!

O primeiro Projeto de Lei nº 135/2024, prevê um crédito adicional especial no valor de R$ 483.182,92. O valor será utilizado para a ampliação das salas de aula da EMEB Madre Carmen de Jesus Salles, em conformidade com o Termo de Compromisso firmado entre a Prefeitura de Mococa e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Esse projeto busca atender à crescente demanda por vagas escolares e melhorar as condições de ensino na rede municipal.

Outro destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 133/2024 que autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 40.110,92, destinado ao fortalecimento dos programas de assistência ao idoso. Esses recursos, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social, serão aplicados para ampliar o atendimento e garantir uma melhor qualidade de vida à população idosa de Mococa.

Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores, que destacaram a importância dos investimentos para o desenvolvimento social e educacional de Mococa. As iniciativas visam garantir um futuro melhor para nossas crianças e um cuidado mais digno aos nossos idosos, pilares essenciais para o progresso do município.

A expectativa é que as obras na escola comecem em breve, enquanto os recursos para assistência aos idosos já estejam disponíveis para aplicação nos próximos meses.

Sintonize na sua TV, no Canal 31.1, a TV Câmara Mococa. Estamos criando uma programação em que você vai poder participar e esclarecer suas dúvidas sobre os temas em discussão na Câmara de Vereadores e no município.
É a voz do povo na TV Câmara de Mococa! Aqui, quem manda é o cidadão: você pergunta, opina e diz o que pensa.
Não perca nada do que acontece por aqui! Vem com a gente no Canal 31.1.
✅ Sintonize também a TV Alesp - canal 31.2; TV Senado - canal 31.3; TV Câmara Brasília - canal 31.4.

A Câmara Municipal de Mococa aprovou em sessão realizada nesta quarta-feira, dia 09, o projeto de lei que autoriza a celebração de um convênio entre os municípios de Mococa e Monte Santo de Minas. O objetivo é viabilizar a construção de uma nova ponte sobre o Córrego das Areias, na divisa entre os distritos de São Benedito e Milagre, substituindo a estrutura atual que se encontra danificada e interditada.

A obra, que tem custo estimado em R$ 720 mil, será realizada de maneira conjunta pelos dois municípios, que dividirão as despesas e responsabilidades de forma igualitária, tanto em bens quanto em serviços. Cada município ficará encarregado de arcar com 50% do valor total da construção.

Conforme descrito no projeto de lei, o município de Monte Santo de Minas será responsável por elaborar o projeto básico da obra, realizar o processo licitatório para a contratação da empresa responsável pela construção, além de acompanhar as medições e fiscalizar os andamentos. Já Mococa terá o compromisso de auxiliar nas medições e fiscalização, além de também contribuir com metade do valor do projeto.

A nova ponte será construída com o objetivo de garantir segurança e adequação para o tráfego de veículos, substituindo a ponte atual, interditada devido à precariedade estrutural. A aprovação da lei na Câmara representa um passo importante para a melhoria da infraestrutura local e para a mobilidade entre os dois municípios.

Com a aprovação unanime dos vereadores da Câmara Municipal de Mococa o início dos trâmites necessários para o começa da obra está autorizado e deve acontecer nos próximos 30 dias. A construção da ponte trará benefícios diretos para os moradores e usuários da via, promovendo maior segurança e fluidez no tráfego local, além de fortalecer a parceria entre os municípios de Mococa e Monte Santo de Minas. O vereador Brasilino de Moraes (MDB) realizou diversos requerimentos sobre o assunto.

Nos últimos meses a vereadora Adriana do Paulinho (PSD) intermediou uma reunião entre os prefeitos dos municípios de Mococa e Monte Santo de Minas, na intenção de acelerar as obras no local.