cerimônia de premiação do Concurso de Desenho "Ilustrando a Cartilha do Poder Legislativo"

Iara Bento, reconhecida por seu trabalho em defesa dos direitos humanos e da igualdade racial, abordará temas relacionados ao racismo estrutural e às formas de combatê-lo no dia a dia. A palestra é uma oportunidade para promover reflexões e debates sobre a importância da luta contra o preconceito e a valorização da diversidade.

O evento é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Mococa, Secretaria de Cultura e Turismo, e conta com o apoio da OAB Mococa e da Escola do Legislativo Dr. Thiago Ferraz de Siqueira. Todos estão convidados a participar deste momento de conscientização e diálogo.

• Data: 13 de novembro
• Horário: 19h
• Local: Câmara Municipal de Mococa

Esta audiência pública é uma oportunidade para que os cidadãos de Mococa possam entender e debater as mudanças propostas na legislação, que impactam diretamente o desenvolvimento urbano e a organização dos espaços públicos e privados. A participação da comunidade é essencial para garantir que as decisões atendam às necessidades de todos os habitantes, promovendo um crescimento urbano sustentável e adequado.

Os munícipes presentes terão a chance de expressar suas opiniões e questionar os detalhes da proposta, além de entender melhor como o novo zoneamento poderá influenciar aspectos como áreas residenciais, comerciais e industriais. A audiência faz parte do processo democrático, permitindo que a população contribua ativamente nas decisões sobre o futuro da cidade.

Serviço:

• Evento: Audiência Pública sobre Alteração de Zoneamento
• Data: 14 de novembro
• Hora: 19h
• Local: Câmara Municipal de Mococa

A participação de todos é muito importante. Venha fazer parte das decisões que moldarão o futuro de Mococa!

Você está convidado(a) para a nossa Oficina de Boneca Abayomi! 🧵✨

🗓 Data: 08 de novembro
🕘 Hora: 09h00
📍 Local: Câmara Municipal de Mococa

Venha aprender sobre a história e a importância das bonecas Abayomi, enquanto cria a sua própria! Uma atividade cheia de cultura e criatividade, perfeita para todos os níveis de habilidade.

👉 Garanta sua vaga! Clique no link para se inscrever: https://forms.gle/YkgqVpq9fSBWQa2s9

Na sessão realizada nesta segunda-feira, dia 28, na Câmara Municipal de Mococa, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial destinado ao fortalecimento dos serviços de média e alta complexidade da saúde pública municipal. A iniciativa representa um importante avanço para garantir melhor atendimento à população e irá destinar R$ 690.117,74 à saúde.

Com a aprovação do projeto, a prefeitura está autorizada a incluir R$ 690.117,74 ao orçamento da Secretaria Municipal de Saúde. Deste valor, R$ 25.652,74 serão aplicados em serviços terceirizados de saúde, e R$ 664.465,00 serão destinados à Irmandade Santa Casa de Misericórdia, entidade essencial no atendimento hospitalar de média e alta complexidade no município. O recurso provém de transferências estaduais, que estabelece complementações para serviços municipais de saúde através da tabela SUS Paulista.

Durante a sessão, os vereadores destacaram a importância do projeto para o fortalecimento da saúde pública local, elogiando o empenho do Executivo em buscar soluções que tragam melhorias diretas para a qualidade de vida dos munícipes. O presidente da Câmara, Guilherme Gomes, ao parabenizar a iniciativa, ressaltou a necessidade de ampliar os investimentos na saúde, sobretudo em setores que atendem a casos de maior complexidade, e reafirmou o compromisso do Legislativo com o bem-estar da população.

A aprovação do projeto reforça o compromisso conjunto entre Executivo e Legislativo em promover uma gestão voltada ao bem-estar social e ao fortalecimento dos serviços públicos essenciais.

A LOA é o documento que define como os recursos públicos serão aplicados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança. Durante a audiência, a comunidade terá a oportunidade de entender os detalhes da proposta orçamentária e dar sua opinião sobre as prioridades para 2024. A presença e a participação dos cidadãos são fundamentais para garantir um orçamento que reflita verdadeiramente as necessidades de Mococa.

Participe e exerça o seu papel na construção de uma cidade melhor.

Em sessão realizada na noite desta segunda-feira, dia 28, na Câmara Municipal de Mococa, o Projeto de Lei que declara a Orquestra Sinfônica Mococquense como instituição de utilidade pública foi aprovado. A proposta, de autoria do vereador José Antônio Souza, mais conhecido como Zé da Cobra (PL), destaca a relevância da orquestra no fomento à cultura e na promoção da inclusão social no município e em toda a região.

Fundada com o propósito de democratizar o acesso à música erudita, a Orquestra Sinfônica de Mococa vem desempenhando um papel central na vida cultural da cidade. Com concertos gratuitos e acessíveis à população, a orquestra também oferece formação musical para jovens e adultos, contribuindo para o desenvolvimento artístico e social dos moradores de Mococa.

A declaração de utilidade pública permite que a instituição tenha acesso a uma série de benefícios legais, como a isenção de impostos e a possibilidade de firmar parcerias com órgãos públicos e privados. Tais vantagens devem fortalecer ainda mais os projetos sociais e educacionais da orquestra, que incluem aulas e oficinas de música voltadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Esses projetos têm impactado positivamente a vida de jovens, proporcionando novas perspectivas de futuro por meio da arte.

Para Zé da Cobra, autor da proposta, o reconhecimento da utilidade pública da orquestra “é uma forma de consolidar o papel da instituição na construção de uma sociedade mais justa, culturalmente rica e inclusiva”. O vereador também ressaltou que o trabalho da orquestra é essencial para o fortalecimento da identidade cultural local e para o intercâmbio entre músicos da região.

Com sede na Rua Barão de Monte Santo, no número 1926, a Orquestra Sinfônica de Mococa agora conta com respaldo institucional para expandir suas atividades e continuar transformando vidas por meio da música.

A nova lei deverá ser sancionada pelo prefeito de Mococa, Eduardo Barison (PSD), nos próximos dias.

Esta é uma oportunidade valiosa para a comunidade, gestores públicos e organizações se unirem em prol de uma cidade mais acessível e inclusiva. Não deixe de participar!

🗓 Data: 24 de outubro
🕖 Horário: 19h
📍 Local: Câmara Municipal de Mococa

🗓 Data: 30/10
🕒 Horário: 19h
📍 Local: Câmara Municipal de Mococa

Vamos fortalecer vozes e promover uma troca de ideias que inspire mudanças. A presença de cada uma é essencial para construir um futuro mais igualitário!

venha fazer parte desse momento de transformação!

O primeiro Projeto de Lei nº 135/2024, prevê um crédito adicional especial no valor de R$ 483.182,92. O valor será utilizado para a ampliação das salas de aula da EMEB Madre Carmen de Jesus Salles, em conformidade com o Termo de Compromisso firmado entre a Prefeitura de Mococa e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Esse projeto busca atender à crescente demanda por vagas escolares e melhorar as condições de ensino na rede municipal.

Outro destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 133/2024 que autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 40.110,92, destinado ao fortalecimento dos programas de assistência ao idoso. Esses recursos, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social, serão aplicados para ampliar o atendimento e garantir uma melhor qualidade de vida à população idosa de Mococa.

Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores, que destacaram a importância dos investimentos para o desenvolvimento social e educacional de Mococa. As iniciativas visam garantir um futuro melhor para nossas crianças e um cuidado mais digno aos nossos idosos, pilares essenciais para o progresso do município.

A expectativa é que as obras na escola comecem em breve, enquanto os recursos para assistência aos idosos já estejam disponíveis para aplicação nos próximos meses.

Sintonize na sua TV, no Canal 31.1, a TV Câmara Mococa. Estamos criando uma programação em que você vai poder participar e esclarecer suas dúvidas sobre os temas em discussão na Câmara de Vereadores e no município.
É a voz do povo na TV Câmara de Mococa! Aqui, quem manda é o cidadão: você pergunta, opina e diz o que pensa.
Não perca nada do que acontece por aqui! Vem com a gente no Canal 31.1.
✅ Sintonize também a TV Alesp - canal 31.2; TV Senado - canal 31.3; TV Câmara Brasília - canal 31.4.

A Câmara Municipal de Mococa aprovou em sessão realizada nesta quarta-feira, dia 09, o projeto de lei que autoriza a celebração de um convênio entre os municípios de Mococa e Monte Santo de Minas. O objetivo é viabilizar a construção de uma nova ponte sobre o Córrego das Areias, na divisa entre os distritos de São Benedito e Milagre, substituindo a estrutura atual que se encontra danificada e interditada.

A obra, que tem custo estimado em R$ 720 mil, será realizada de maneira conjunta pelos dois municípios, que dividirão as despesas e responsabilidades de forma igualitária, tanto em bens quanto em serviços. Cada município ficará encarregado de arcar com 50% do valor total da construção.

Conforme descrito no projeto de lei, o município de Monte Santo de Minas será responsável por elaborar o projeto básico da obra, realizar o processo licitatório para a contratação da empresa responsável pela construção, além de acompanhar as medições e fiscalizar os andamentos. Já Mococa terá o compromisso de auxiliar nas medições e fiscalização, além de também contribuir com metade do valor do projeto.

A nova ponte será construída com o objetivo de garantir segurança e adequação para o tráfego de veículos, substituindo a ponte atual, interditada devido à precariedade estrutural. A aprovação da lei na Câmara representa um passo importante para a melhoria da infraestrutura local e para a mobilidade entre os dois municípios.

Com a aprovação unanime dos vereadores da Câmara Municipal de Mococa o início dos trâmites necessários para o começa da obra está autorizado e deve acontecer nos próximos 30 dias. A construção da ponte trará benefícios diretos para os moradores e usuários da via, promovendo maior segurança e fluidez no tráfego local, além de fortalecer a parceria entre os municípios de Mococa e Monte Santo de Minas. O vereador Brasilino de Moraes (MDB) realizou diversos requerimentos sobre o assunto.

Nos últimos meses a vereadora Adriana do Paulinho (PSD) intermediou uma reunião entre os prefeitos dos municípios de Mococa e Monte Santo de Minas, na intenção de acelerar as obras no local.

A Câmara Municipal de Mococa convida a população para participar da audiência pública que será realizada para discutir o Projeto de Lei nº 098/2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. O projeto visa definir as metas fiscais e as prioridades da administração municipal para o próximo ano, além de abordar as alterações na legislação tributária e a gestão das finanças públicas.

Data e Local: A audiência pública ocorrerá no dia 06/09/2024, sexta-feira, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal, localizado no Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”, Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro, Mococa/SP.

A audiência pública é uma oportunidade para que os cidadãos mocoquenses possam conhecer os detalhes do projeto de lei e expressar suas opiniões e sugestões. Durante a sessão, serão discutidos temas importantes como as metas de resultados fiscais, a reserva de contingência, os riscos fiscais e a programação financeira para 2025. A participação da comunidade é essencial para garantir a transparência e a efetividade das decisões que impactarão diretamente o orçamento e a administração pública municipal.

A Câmara Municipal de Mococa reafirma o compromisso com a transparência e a participação cidadã. Todos os munícipes estão convidados a participar ativamente da construção do futuro da nossa cidade, trazendo suas contribuições para a gestão pública. A participação de todos é fundamental para uma gestão democrática e eficiente.

Para aqueles que não puderem comparecer pessoalmente, a audiência será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Mococa no Youtube: https://www.youtube.com/@camaramococa2196 .

O Projeto de Lei nº 098/2024 pode ser acessado na íntegra pelo link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/21942/pl_098-2024.pdf .

Durante o período legal de três meses que antecedem as eleições, compreendido entre 6 de julho e 6 de outubro de 2024, a legislação eleitoral impõe diversas vedações.

Entre elas, de acordo com a Lei n° 9.504/1997, art. 73, VI, b e c, e § 3°, a proibição de divulgação de qualquer dado, nome ou ação proveniente de candidatos aos cargos eletivos nas mídias sociais e institucionais de órgãos públicos.

Portanto, em atendimento à Lei, os conteúdos caracterizados como publicidade institucional serão temporariamente desativados no site e das mídias sociais da Câmara.

Informou, Câmara Municipal de Mococa.

JANEIRO

06/01 – Santos Reis (Lei nº 4430 de 30/05/2014)

Link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2014/5085/5085_texto_integral.pdf

20/01 – Padroeiro (Lei nº 566 de 27/03/1967)

Link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1967/5164/5164_texto_integral.pdf

ABRIL

05/04 – Aniversário de Mococa (Lei nº 566 de 27/03/1967)

Link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1967/5164/5164_texto_integral.pdf

Sexta-feira Santa (Lei nº 566 de 27/03/1967)

Link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1967/5164/5164_texto_integral.pdf

Corpus Christi (Lei nº 566 de 27/03/1967)

Link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1967/5164/5164_texto_integral.pdf

NOVEMBRO

02/11 – Finados (Lei nº 3239 de 10/10/2001)

Link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2001/2053/2053_texto_integral.jpeg

20/11 – Dia da Consciência Negra (Lei nº 3446 de 18/11/2004)

Link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2004/7581/7581_texto_integral.pdf

O “Dia do Conseg Mococa” foi criado e agora passa a fazer parte do calendário de eventos do município. Alguns ações serão realizadas como a Prestação de serviços à comunidade; Palestras, junto à escola do legislativo, sobre segurança pública; Enaltecimento da importância da atuação do Conseg junto à população municipal; Além de outras ações que estimulem o desenvolvimento das ações de conscientização dos problemas comunitários de segurança.

A iniciativa visa não apenas reconhecer a importância do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), mas também promover a conscientização e a participação ativa da comunidade nas questões de segurança pública. As ações previstas incluem desde serviços diretos à população até atividades educativas, fortalecendo assim a cooperação entre o Conseg e os moradores de Mococa.

A aprovação deste projeto de lei reforça o compromisso dos vereadores com a segurança e o bem-estar da população, promovendo um ambiente mais seguro e colaborativo para todos.

O Projeto que cria o Dia do Conseg é de autoria dos 15 vereadores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme da Silva Gomes, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Antônio Souza, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batisruti, Thiago José Colpani e Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

Objetivo e Benefícios

O REFIS tem como objetivo principal facilitar a quitação de dívidas tributárias, oferecendo descontos significativos em multas e juros para os contribuintes que optarem pela regularização de seus débitos. Os descontos são progressivos conforme o número de parcelas escolhidas:

1. Pagamento em até 6 parcelas:
Desconto de 100% em multas e juros, desde que o valor total ou a primeira parcela seja paga até 26 de dezembro de 2024.

2. Pagamento em até 30 parcelas:
Desconto de 70% em multas e juros.

3. Pagamento em até 48 parcelas:
Desconto de 50% em multas e juros.

Regras e Condições

Os débitos serão consolidados com base na data da formalização do pedido de ingresso no REFIS, incluindo todos os acréscimos legais relativos à multa, juros moratórios e demais encargos. O valor de cada parcela será atualizado monetariamente pela variação do IPCA-IBGE. A adesão ao REFIS exige a confissão irrevogável e irretratável dos débitos, a aceitação plena das condições estabelecidas no programa e o pagamento regular das parcelas.

Exclusões e Penalidades

Contribuintes inadimplentes por três meses consecutivos ou seis meses alternados serão excluídos do REFIS e impedidos de participar de programas similares pelos próximos três anos, além de terem seus nomes incluídos em cadastros de inadimplentes. O mesmo se aplica a quem não quitar seus débitos ou não aderir ao REFIS até 26 de dezembro de 2024.

Implementação e Prazo

A adesão ao programa poderá ser formalizada entre os dias 10 de julho e 26 de dezembro de 2024. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 90,00 para pessoas físicas e microempreendedores individuais, e R$ 350,00 para demais pessoas jurídicas.

Com a implementação do REFIS, a Prefeitura de Mococa espera regularizar um grande volume de créditos tributários em atraso, contribuindo para a melhoria da arrecadação municipal e oferecendo uma oportunidade vantajosa para os contribuintes ajustarem suas pendências fiscais.

O projeto foi aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa.

Temas da Audiência Pública:

Junho Verde – Mês de Conscientização Sobre a Importância de Combater o Abandono e os Maus-Tratos Contra os Animais Este tema visa sensibilizar a população sobre a necessidade urgente de enfrentar o problema do abandono e dos maus-tratos contra os animais. A campanha Junho Verde é uma iniciativa para promover o respeito e a proteção aos animais, incentivando práticas responsáveis e humanitárias.

Abril Laranja – Mês de Prevenção da Crueldade e Maus-Tratos a Animais em Mococa O mês de Abril Laranja é dedicado à prevenção da crueldade e dos maus-tratos aos animais. A campanha busca alertar e educar a comunidade sobre como identificar e denunciar casos de abuso, além de promover ações preventivas para garantir o bem-estar dos animais.

A Audiência Pública será uma oportunidade para que cidadãos, autoridades, ativistas e especialistas discutam estratégias e soluções para combater esses problemas. A presença e a participação ativa da comunidade são essenciais para construir um futuro melhor para nossos animais.

Venha fazer a diferença! Sua presença é fundamental para construirmos um futuro melhor para nossos animais. 

• Data: 19 de junho de 2024
• Horário: 19h
• Local: Câmara Municipal de Mococa