cerimônia de premiação do Concurso de Desenho "Ilustrando a Cartilha do Poder Legislativo"

A Câmara Municipal de Mococa, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, realizará Audiência Pública sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Mococa referente ao ano de 2018, com exposição do Parecer Prévio Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

A Câmara Municipal de Mococa divulga os requerimentos de urgência especial e de sessão extraordinária que entrarão em pauta no Expediente, antes da Ordem do Dia. Se os requerimentos forem aprovados, os projetos de lei entrarão na pauta da Ordem do Dia.

1. PROJETO DE LEI Nº 111/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 112/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI Nº 113/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Mococa, por meio do Ato da Mesa nº 395/2021, publicado na Edição nº 154-extra, em 8 de outubro de 2021, passou a exigir comprovante de vacinação da primeira dose (ou dose única) para ingresso nas dependências da Câmara. Esta exigência se faz aos vereadores, servidores e estagiários, que deverão comprovar a vacinação há no mínimo 21 dias. Diversos órgãos e repartições públicos fazem imposição semelhante aos servidores, como Tribunais de Justiça e Tribunais de Contas, incluindo os do Estado de São Paulo.

Desta forma, a exigência de comprovante de vacinação, em um momento em que as vacinas estão com ampla disponibilidade nos postos de saúde, não é desarrazoada e encontra respaldo legal em decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux ao restabelecer a possibilidade de imposição de 'passaporte da vacina' no município do Rio de Janeiro.

A Câmara Municipal de Mococa preza pelas medidas sanitárias do Plano São Paulo e do Ministério da Saúde, tendo obedecido sempre aos preceitos dispostos pelas autoridades federais, estaduais e municipais.

A 31ª (trigésima primeira) sessão ordinária da Câmara Municipal de Mococa terá início às 19h00 e contará com a discussão e votação na Ordem do Dia, em primeiro turno, de três projetos de lei de crédito adicional suplementar.

Foram solicitados Requerimentos de Urgência Especial e de Sessão Extraordinária para os projetos de lei nº 101, 102 e 106 de 2021.

Abaixo, a Pauta da Ordem do Dia. Clique sobre os projetos para ter acesso ao arquivo. 

Pauta da Ordem do Dia – 31ª Sessão Ordinária – 27/09/2021

Requerimentos de urgência especial e de sessão extraordinária para discussão dos projetos:

(Atenção! Para que os projetos sejam discutidos e deliberados na Ordem do Dia, é necessária a assinatura de dez vereadores)

  2 DISCUSSÕES – URGÊNCIA ESPECIAL

1. PROJETO DE LEI Nº 101/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 102/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI Nº 106/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Mococa realizará palestras sobre prevenção ao suicídio e cuidados com a depressão nesta quinta-feira, 23 de setembro, às 19h00. O evento ocorre de acordo com o calendário da Câmara e em consonância com a Resolução nº 07, de 24 de outubro de 2017, de autoria do então Vereador Eduardo Ribeiro Barison, que Instituiu no âmbito da Câmara Municipal de Mococa a Semana de Prevenção ao Suicídio.

Os palestrantes serão: Alexandre Teixeira Soares, Psicoterapeuta e Mestre em Educação; Dra. Eliza Martha De Paiva Barretto, Psiquiatra; e Edimilson Manoel, Enfermeiro especialista em UTI e Saúde Mental (responsável técnico pelo CAPS II adulto e pelas residências terapêuticas de Mococa).

O evento será transmitido ao vivo pelo facebook e youtube da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Mococa realizou a entrega de Diplomas com o título de Cidadão Mocoquense na última segunda-feira, 20 de setembro de 2021. Os Vereadores conferiram os títulos com base na Resolução nº 7, de 9 de maio de 1995, e alterações posteriores. Segundo o texto vigente, a pessoa agraciada com o título deve residir há pelo menos 5 anos na cidade e prestar relevantes serviços à comunidade, além de gozar de reputação ilibada. Estiveram presentes o Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison e a Coordenadora de Cultura Emanuela Pio Guimarães Mendes.

A cerimônia de entrega dos títulos contou com a apresentação musical de Alexandre Soares.

Confira os Vereadores e respectivos nomes de seus homenageados:

Estiveram presentes na Câmara Municipal de Mococa, hoje, no dia 17 de setembro de 2021, sexta-feira, em visita oficial o Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Vereador Sr. José Pedro de Jesus Paes e os servidores André Correa da Silva, Diretor, Rodrigo César Baço e Rogério Luiz de Oliveira.

Os visitantes foram recebidos pela Presidente da Câmara Municipal de Mococa, Elisângela Maziero, e servidores da área administrativa e legislativa da Câmara de Mococa. A visita foi agendada para apresentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e Portal Modelo, ambos do Interlegis (Instituto do Senado Federal). A Câmara Municipal de Mococa utiliza o SAPL desde 2016 e o Portal Modelo desde março de 2020. São produtos fornecidos de forma gratuita pelo Interlegis, que dá todo o suporte para utilização pelos servidores do Legislativo, além de diversos cursos e oficinas. Tanto o SAPL quanto o Portal Modelo são alimentados e mantidos pelos próprios servidores efetivos da Câmara.

A Presidente Elisângela Maziero aproveitou a ocasião para demonstrar o sistema do Painel Eletrônico do SAPL, atualmente em implantação, que permitirá a votação eletrônica dos vereadores durante as sessões ordinárias e extraordinárias. A Presidente também frisou o intento de instaurar o Processo Legislativo Eletrônico na Câmara de Mococa, com uso de assinatura digital com certificado digital ICP BRASIL, transformando a Câmara em um órgão público mais empenhado na economia de papel, na transparência e publicidade de seus atos.

A Presidente da Câmara Municipal de Mococa, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, convocou hoje a realização de sessão extraordinária para amanhã, quinta-feira, 16 de setembro de 2021, às 19h00, para discussão do Projeto de Lei nº 100/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison, que “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.”. (CLIQUE sobre o projeto para ter acesso ao texto)

De acordo com o art. 177, §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa, a convocação foi feita aos vereadores por meio de aplicativo de mensagens.

Conforme Ato da Mesa nº 394, de 3 de setembro de 2021, publicado na Edição 147/2021 no mesmo dia, a Sessão ordinária da semana de 7 de setembro será no dia 9 de setembro, quinta-feira, às 19h00.

A Câmara Municipal de Mococa divulga Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. Norberto Garib, ex-vereador desta Casa de Leis.

Sr. Noberto Garib dedicou sua vida para Mococa. Mococa perdeu hoje um grande homem, um defensor, bom politico, leal, corajoso e íntegro. Sempre que usava a Tribuna era para a melhoria da cidade. Foi Vereador nesta Casa por várias legislaturas. Participou de muitas conquistas para nossa população e foi um dos idealizadores da fundação do Artesanato. Atendeu muitas famílias, cidadãos, empresas e comércios, sempre presente e atuante em prol de Mococa. Amigo do Rio Pardo.

Nossos sentimentos aos familiares e amigos.

O velório será hoje, 04 de setembro de 2021, das 14h30 às 16h30, na Capela da Santa Casa.

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Mococa CONVIDA a todos para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 1º de setembro de 2021, quarta-feira, às 19h00, no prédio da Câmara Municipal de Mococa, Praça Marechal Deodoro, nº 26, para apresentação de projeto de Reciclagem no município de Mococa.

 A Comissão de Meio Ambiente é composta pelos Vereadores José Roberto Pereira (Bob), Presidente, Thiago José Colpani, Vice-Presidente, Clayton Divino Boch, Secretário, e Luís Fernando dos Santos (Tidi Thai), suplente.

A 27ª (vigésima sétima) sessão ordinária da Câmara Municipal de Mococa terá início às 19h00 e contará com a discussão e votação na Ordem do Dia, em primeiro turno, dos projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (2022-2025) e Diretrizes Orçamentárias (2022). Por esta razão, o Expediente será reduzido a trinta minutos, conforme disposição regimental.

Foram solicitados Requerimento de Urgência para os projetos de lei nº 091, 092, 093, 094, todos de 2021, e Requerimento de Sessão Extraordinária para os projetos de lei nº 077, 078, 091, 092, 093, 094 e projeto de lei complementar nº 009, todos de 2021.

Abaixo, a Pauta da Ordem do Dia. Clique sobre os projetos para ter acesso ao arquivo. 

Pauta da Ordem do Dia – 27ª Sessão Ordinária – 30/08/2021

1ª DISCUSSÃO – MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA

1. PROJETO DE LEI Nº 077/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Estabelece o plano plurianual para o período 2022/2025.

 2. PROJETO DE LEI Nº 078/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

 DISCUSSÃO ÚNICA

3. PROJETO DE LEI Nº 084/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Altera a Lei nº 4.717, de 30 de maio de 2018.

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mococa - Fixa a receita e estima a despesa para o exercício financeiro de 2022, no âmbito do Poder Legislativo.

Requerimentos de urgência especial e de sessão extraordinária para discussão dos projetos:

5. PROJETO DE LEI Nº 091/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.

6. PROJETO DE LEI Nº 092/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.

7. PROJETO DE LEI Nº 093/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.

8. PROJETO DE LEI Nº 094/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Altera a Lei Complementar n° 551, de 14 de agosto de 2021.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa realizou hoje Audiência Pública sobre os projetos de lei do Plano Plurianual (2022-2025) e das Diretrizes Orçamentárias (2022).

A Audiência Pública foi presidida pelo Vereador Luis Fernando dos Santos - Tidi Thai, e teve participação do Vereador Thiago Colpani, relator dos projetos, do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison, e dos Assessores Fábio Delduca, Diretor Financeiro Sr. Vitorino e da servidora Kézia.

Clique AQUI para acessar a apresentação de slides.

Links para os projetos de lei:

A Câmara Municipal de Mococa divulga seu calendário de Audiências Públicas da semana de 23 a 28 de agosto. Os eventos serão transmitidos pelo facebook e youtube da Câmara Municipal de Mococa, ou poderão ser acompanhados presencialmente no Plenário.

• 25/08/2021, quarta-feira: Audiência Pública da Comissão de Obras e Serviços Públicos

Local: Plenário da Câmara Municipal de Mococa, Praça Marechal Deodoro, 26, Centro, Mococa-SP

Horário: 19h00

Tema: Discussão sobre os serviços públicos de Iluminação e de Água e Esgoto

• 27/08/2021, sexta-feira: Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Local: Plenário da Câmara Municipal de Mococa, Praça Marechal Deodoro, 26, Centro, Mococa-SP

Horário: 19h00

Tema: Discussão sobre os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e do Plano Plurianual 2022-2025

Participarão desta Audiência Pública a Diretora de Planejamento Patrícia Dabus e a servidora do setor Marcela Garófalo.

Os projetos de lei foram publicados na Edição nº 141 do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal, no dia 2 de agosto de 2021, e também se encontram disponíveis para consulta em:

https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16145/pl_077-2021_ppa_plano_plurianual_2022_-_2025.pdf

https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16146/pl_078-202_1ldo_lei_de_diretrizes_orcamentarias_2022.pdf

• 28/08/2021, sábado: Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Local: Plenário da Câmara Municipal de Mococa, Praça Marechal Deodoro, 26, Centro, Mococa-SP

Horário: 14h00

Tema: Discussão sobre os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e do Plano Plurianual 2022-2025

Os projetos de lei foram publicados na Edição nº 141 do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal, no dia 2 de agosto de 2021, e também se encontram disponíveis para consulta em:

https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16145/pl_077-2021_ppa_plano_plurianual_2022_-_2025.pdf

https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16146/pl_078-202_1ldo_lei_de_diretrizes_orcamentarias_2022.pdf

Para os interessados em fazer parte da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, nos termos da Resolução nº 02, de 17 de junho de 2021, de autoria dos Vereadores Thiago José Colpani e Paulo César Rodrigues do Santos (Doção), a Câmara Municipal de Mococa disponibiliza formulário online para preenchimento. Podem fazer parte cidadãos e vereadores de Mococa.

O formulário ficará disponível até 03 de setembro de 2021, 18h15.

Clique sobre a Resolução para ter acesso ao arquivo.

Na próxima sexta-feira, dia 20 de agosto de 2021, às 10h00, no prédio da Câmara Municipal de Mococa, ocorrerá a Audiência Pública para discussão do Orçamento Estadual para o exercício de 2022, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, presidida pelo Deputado Gilmaci Santos (REPUBLICANOS).

Juntamente a outros vinte e cinco municípios do Estado de São Paulo, Mococa receberá a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para apresentação e discussão do Orçamento Estadual de 2022. A programação completa das audiência públicas estaduais pode ser conferida AQUI.

A Audiência Pública será transmitida ao vivo pelo facebook e youtube oficiais da Câmara Municipal de Mococa com retransmissão pelo canal do youtube da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A 25ª (vigésima quinta) sessão ordinária da Câmara Municipal de Mococa terá início às 19h00, e terá como pauta da ordem do dia um projeto de lei de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Barison. 

Clique sobre o nome do projeto para ter acesso ao arquivo.

 Pauta da Ordem do Dia – 25ª Sessão Ordinária – 16/08/2021

Requerimentos de urgência especial e de sessão extraordinária para discussão do projeto:

 1ª DISCUSSÃO - URGÊNCIA 

1. PROJETO DE LEI Nº 085/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Mococa, na figura de seu Presidente Vereador José Antonio Sousa (Zé da Cobra) convida a todos os munícipes para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE, que se realizará no dia 11 de agosto de 2021, quarta-feira, às 19h00, para a discussão sobre as obras municipais.

A Audiência Pública será transmitida ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal (Youtube e Facebook).

Foram convidados o Prefeito Municipal, Sr. Eduardo Ribeiro Barison, o Vice-Prefeito, Sr. Daniel Girotto, Chefe de Gabinete do Prefeito, Sr. Fábio Delduca da Silva, e os servidores Renan Augusto de Carvalho, Diretor do Departamento de Obras. Rafael Nogueira Carvalho Dias, Coordenador do Departamento de Obras, Walter Iório Soares, Coordenador do Setor de Engenharia, Carlos Roberto Ferreira, Encarregado da Pavimentação Asfáltica. 

A 23ª (vigésima terceira) sessão ordinária da Câmara Municipal de Mococa terá início às 19h00, e terá como pauta da ordem do dia um projeto de lei de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Barison.

Clique sobre o nome do projeto para ter acesso ao arquivo.

Pauta da Ordem do Dia – 23ª Sessão Ordinária – 02/08/2021

Requerimento de urgência especial para discussão do projeto:

 DISCUSSÃO ÚNICA - URGÊNCIA

1. PROJETO DE LEI Nº 079/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Autoriza o Município a celebrar convênios com os Governos Estadual e Federal.