cerimônia de premiação do Concurso de Desenho "Ilustrando a Cartilha do Poder Legislativo"

A 15ª (décima quinta) sessão ordinária. de 10 de maio de 2021. ocorrerá a partir das 17h00, excepcionalmente, em razão da prorrogação do toque de recolher em todo o estado de São Paulo. A medida foi publicada no dia de hoje, 10 de maio de 2021, na Edição 129/2021. 

A 15ª (décima quinta) sessão ordinária não terá a fase da Ordem do Dia.

A décima quarta sessão ordinária de 2021 terá início às 17h00, em cumprimento às determinações estaduais de prorrogação do toque de recolher (20h00 às 05h00) até o dia 9 de maio, conforme Ato da Mesa nº 382/2021, publicado em 3 de maio de 2021 na Edição 128 do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal.

Pauta da Ordem do Dia – 14ª Sessão Ordinária – 03/05/2021

Requerimentos de urgência especial e de convocação de sessão extraordinária para discussão dos projetos:

1. PROJETO DE LEI Nº 041/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 042/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI Nº 043/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE LEI Nº 035/2021, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch – Declara a Associação das Folias de Reis de Mococa/SP - aforem, patrimônio cultural e folclórico imaterial do município de Mococa, Estado e São Paulo.
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Cristiane Regina Lopes.
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Maria Aparecida Milan.
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Lucia Helena de Roque Gomes.
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Miquelin - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Nelci de Fátima da Silva Ramalho.
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021, de autoria da Vereadora Priscila Gonçalves - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Aparecida de Jesus Lima.
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021, de autoria do Vereador Thiago José Colpani - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Dulceneide Gabriel Carraro.
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021, de autoria do Vereador Luis Fernando dos Santos - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Marina Aparecida da Silva.
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021, de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Maria Rosa de Souza Oliveira.
10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021, de autoria da Vereadora Adriana Batista da Silva - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Maria Batista de Mendonça.
11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021, de autoria da Vereadora Adriana Perianez Ruiz - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Zumira Belutti Martins.
12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, de autoria do Vereador Paulo César Rodrigues dos Santos - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Aparecida Gonçalves dos Santos.
13. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, de autoria do Vereador Nilton César Greghi - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Benedita Sebastiana Silva Figueiredo.
14. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2021, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Elisabete de Fátima Rodrigues.
15. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021, de autoria do Vereador José Antonio Sousa - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Maria Elza de Oliveira Bizario.
16. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021, de autoria do Vereador José Roberto Pereira - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Andreia de Souza Martins.
17. PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.
18. PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
19. PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021.
20. PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.
21. PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021.

1ª DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI Nº 040/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Conforme Ato da Mesa nº 381/2021, publicado na Edição do Diário Oficial Eletrônico nº 126, de 16 de abril de 2021, as sessões ordinárias e extraordinárias ocorrerão excepcionalmente das 17h00 às 20h00, a partir de hoje (19/04/2021), em razão do toque de recolher estadual das 20h00 às 05h00. de forma presencial. Tal medida tem duração até o dia 30 de abril de 2021, podendo ser prorrogada em consonância às determinações estaduais do Plano São Paulo.

Pauta da Ordem do Dia – 10ª Sessão Ordinária – 06/04/2021

Requerimentos de urgência especial e de convocação de sessão extraordinária para discussão do projeto:

• PROJETO DE LEI Nº 034/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.

Câmara Municipal de Mococa, por meio da Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira", promove evento online amanhã, 31 de março de 2021. No mês de março, mês da Mulher, a proposta da Câmara é trazer mulheres que são destaques em suas áreas de atuação para uma Roda de Conversa.

O tema da roda de conversa de amanhã será debate sobre Saúde e Bem estar da mulher em tempos de desafio. Participarão como convidadas: Dra Andrea Colpani Leme (Dentista), Dra Débora Marcilli (Nutricionista), Dra Fabiana de Paschoal (Dentista), Dra Paula Baldassim (Médica ginecologista e obstetra).

A apresentação do evento será feita por Cida Cilli, e contará também com a participação das Nobres Vereadoras das bancada feminina da Câmara Municipal de Mococa: Elisângela Maziero (Presidente da Câmara), Priscila Gonçalves (2ª Secretária), Adriana Batista, Adriana Ruiz e Roseli Batistuti.

O evento será realizado de forma remota com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no facebook e youtube, e no youtube da TV Direta de Mococa, amanhã (31/03/2021), às 19h00. A organização do evento foi feita por Murilo Quillice (Serviço terceirizado de Vídeo e transmissão), Janaína Rotta (Chefe de Gabinete da Presidência) e Rosa Carolina Negrini da Costa (Analista Legislativo).

Pauta da Ordem do Dia – 9ª Sessão Ordinária – 29/03/2021

Requerimentos de urgência especial e de convocação de sessão extraordinária para discussão dos projetos:

1. PROJETO DE LEI Nº 031/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 032/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI Nº 033/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Mococa promove evento online no âmbito da Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira". No mês de março, mês da Mulher, a proposta da Câmara é trazer mulheres que são destaques em suas áreas de atuação para uma Roda de Conversa.

O tema da Roda de Conversa de hoje é "Empoderamento feminino e Sororidade". Participarão como convidadas: Alessandra Brisighello (Psicóloga clínica), Cristina Regina Lopes (Empreendedora e empresária das Lojas Tchê), Dra. Tatiana Guerra (Juíza de Direito), Rita Contreras (Diretora da FUNVIC), Dra. Yasmin Araújo (Advogada). A apresentação do evento será feita por Cida Cilli, e contará também com a participação das Nobres Vereadoras das bancada feminina da Câmara Municipal de Mococa: Elisângela Maziero (Presidente da Câmara), Priscila Gonçalves (2ª Secretária), Adriana Batista, Adriana Ruiz e Roseli Batistuti.

O evento será realizado de forma remota com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no facebook e youtube, e no youtube da TV Direta de Mococa, hoje (19/03/2021), às 19h30.

Em reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mococa, foi deliberado, de acordo com suas prerrogativas regimentais, que as sessões ordinárias e extraordinárias serão realizadas de forma remota. Esta medida vale até 19 de março de 2021, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.545, de 03 de março de 2021, podendo ser prorrogada ou interrompida conforme necessidade. 

O atendimento aos vereadores será realizado também de forma remota, e o protocolo de documentos pelo e-mail: protocolo@mococa.sp.leg.br 

O Ato da Mesa nº 375/2021, publicado hoje (05/03/2021) no Diário Oficial, regulamenta o Regime Especial de Funcionamento.

Pauta da Ordem do Dia – 5ª Sessão Ordinária – 01/03/2021

Requerimento de urgência especial e de convocação de sessão extraordinária para discussão do projeto:

• PROJETO DE LEI Nº 020/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.

Pauta da Ordem do Dia – 4ª Sessão Ordinária – 22/02/2021

Requerimento de urgência especial para discussão do projeto:

1) PROJETO DE LEI Nº 017/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Altera a Lei nº 4.843, de 15 de janeiro de 2021.

DISCUSSÃO ÚNICA

2)  PROJETO DE LEI Nº 010/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Mococa realizará nova Audiência Pública Online sobre o projeto de lei complementar nº 002/2021, que "Dispõe sobre as normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana do município de Mococa." (REURB), na próxima quarta-feira, dia 24 de fevereiro de 2021, às 19h00, e será transmitida ao vivo pela página oficial do facebook da Câmara e canal do youtube.

Esta Audiência será voltada a ouvir os moradores dos bairros diretamente afetados pela regularização fundiária urbana. Os representantes comunitários desses bairros estão convidados a participar da Audiência.

Participe com sugestões ao projeto:

A Audiência Pública Online sobre o projeto de lei complementar nº 002/2021, que "Dispõe sobre as normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana do município de Mococa.", contou com a presença de várias autoridades do Executivo Municipal, incluindo Prefeito Municipal Eduardo Barison e Diretores municipais e dez Vereadores. O projeto foi apresentado e discutido, com o levantamento de questões pertinentes sobre a adequação à Lei Federal nº 13.465/2017, sobre o REURB-S e o REURB-E, assim como a situação precária que um dos loteamentos de Mococa passa atualmente (Pôr do Sol I e II).

Ao final, o Vereador José Roberto Pereira, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, abriu para perguntas no chat da transmissão, que foram respondidas pelo Prefeito Eduardo Barison. O vídeo na íntegra pode ser conferido AQUI.

Galeria de fotos

Participe com sugestões ao Projeto:

A Câmara Municipal de Mococa envia aos familiares e amigos do ex-vereador Pastor Antônio Carlos de Almeida profundo sentimento de pesar por seu falecimento na data de hoje, em razão de complicações por infecção de COVID-19.

Pastor Antônio Carlos foi suplente no mandato de 2012 a 2016, e exerceu a vereança durante a licença para tratamento de saúde do ex-vereador Aloysio Taliberti Filho (Bim Taliberti). Antônio Carlos de Almeida era pastor da Igreja Assembleia de Deus, Ministério Santos, campo de Mococa, e membro ativo da comunidade mocoquense.

Em decorrência do Decreto estadual nº 65.415, de 23 de dezembro de 2020, que restringiu serviços e atividades entre os dias 1º a 3 de janeiro de 2021, a Câmara Municipal de Mococa fará Posse restrita a agentes políticos eleitos, funcionários do Legislativo municipal e serviço terceirizado de filmagem e transmissão, assim como a Sessão de Eleição da Mesa Diretora, que serão realizadas no prédio da Câmara Municipal de Mococa.

Tanto a Sessão de Posse quanto a Sessão de Eleição da Mesa Diretora serão transmitidas ao vivo pelos canais oficiais do facebook e youtube da Câmara e pela TV Direta. A Sessão de Posse terá início a partir das 19h30 do dia 1º de janeiro de 2021, seguida da Sessão de Eleição da Mesa Diretora.

Os Vereadores eleitos para a 18ª Legislatura, mandato 2021-2024, participaram nos dias 15 e 17 de dezembro, de Curso Preparatório, conforme regula a Lei municipal nº 4.572, de 7 de junho de 2016.

Primeira vez de realização do Curso Preparatório, ele se mostrou muito importante para esclarecer dúvidas e orientar os Vereadores eleitos a respeito do Regimento Interno, Lei Orgânica, funções do Vereador, e outros temas afeitos à Vereança.

Todos os Vereadores receberam pastas com material relevante para o exercício do mandato: Lei orgânica municipal, Regimento Interno, Constituição Federal de 1988, todos atualizados, além de um Manual Prático da Vereança elaborado pelos servidores efetivos da Câmara Municipal de Mococa.

O Curso foi ministrado por funcionários efetivos da Câmara Municipal de Mococa.

Em cumprimento à Lei municipal nº 4.572, de 07 de junho de 2016, a Câmara Municipal de Mococa realizará Curso preparatório para os vereadores eleitos para a Legislatura 2021-2024, nos dias 15 e 17 de dezembro, das 19h às 21h00, no prédio da Câmara Municipal.
O Curso será ministrado por servidores efetivos da Câmara, com preparação de material de autoria própria, além de fornecimento de exemplares da Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica e Regimento Interno, todos atualizados.

Em observância às normas sanitárias decorrentes da pandemia do Novo Coronavírus e do distanciamento social, apenas os vereadores eleitos participarão do Curso.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa CONVIDA a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE, no dia 24 de novembro de 2020, terça-feira, às 19h00 pelo Facebook e Youtube oficiais da Câmara para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 036/2020 que “Estima a receita e fixa a despesas do município de Mococa para o exercício de 2021, e dá outras providências”, publicado na Edição nº 100 do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal, no dia 02 de outubro de 2020. O projeto também está disponível para consulta em: 

https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14634/projeto_de_lei_orcamentaria_anual_2021_-_pl_036_2020.pdf

Canais:

Facebook

Youtube

A população poderá participar dos debates e sugerir emendas através dos chats do Facebook e Youtube.

Em conformidade com a legislação eleitoral, a Câmara Municipal de Mococa suspende sua propaganda institucional durante o período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.

A vedação não atinge avisos e informes sobre a situação da pandemia sobre o Novo Coronavírus.

A Câmara Municipal de Mococa torna público o relatório preliminar da Pesquisa de Opinião realizada em site oficial sobre transporte público urbano coletivo.

Link para relatório: https://sapl.mococa.sp.leg.br/docadm/texto_integral/717

Link para dados brutos da pesquisa de opinião: https://sapl.mococa.sp.leg.br/docadm/texto_integral/718