cerimônia de premiação do Concurso de Desenho "Ilustrando a Cartilha do Poder Legislativo"
O concurso incentivou o pensamento crítico e criativo, promovendo uma maior compreensão sobre a atuação da Câmara Municipal e sua relevância para o exercício da cidadania.Os excelentes desenhos mostram o poder da arte como meio de expressão e reflexão.
A Câmara Municipal parabeniza mais uma vez todos os estudantes participantes do concurso. Seus desenhos refletem não apenas talento artístico, mas também uma compreensão do papel da Câmara de Vereadores em nossa sociedade.
Agradecemos aos pais, professores e diretores das escolas que apoiaram seus alunos durante esse processo. Seu incentivo e orientação foram fundamentais para o sucesso desse concurso.
Agradecemos também Matiza Rigobello Lima, Tania Meire de Oliveira Calegari Belotti e Adriana Perianez Ruiz, pela participação nos trabalhos.
Agora, vamos aos ganhadores.
• O primeiro lugar, com um desenho marcante e cheio de detalhes, é para Maria Teresa Ribeiro de Morais, da Etec João Baptista De Lima Figueiredo. Parabéns, Maria Teresa!
• Em segundo lugar, temos Sofia Martins Gobatti, da Emeb Barreto Coelho. Parabéns, Sofia!
• Por fim, o terceiro lugar é para Bianca Cristina Balestra, também da Emeb Barreto Coelho. Parabéns, Bianca!
Câmara suspende atividades temporariamente
A Câmara Municipal de Mococa, através do Ato da Presidência nº 365, de 06 de maio de 2020, suspende suas atividades presenciais temporariamente a partir de 07 de maio até 31 de maio, podendo ser prorrogada a suspensão de acordo com a necessidade de isolamento social.
No período de suspensão, o protocolo será realizado pelo e-mail protocolo@mococa.sp.leg.br . Já Notas fiscais e boletos deverão ser enviados para o e-mail contabilidadecamaramococa@hotmail.com .
Em compromisso com o combate ao Coronavírus (COVID-19), a Câmara devolve parcela do duodécimo à Prefeitura Municipal, perfazando o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme o Ato da Mesa nº 364, de 06 de maio de 2020. Ambos Atos podem ser lidos na íntegra na Edição nº 81 do Diário Oficial Eletrônico.
Uso de máscaras obrigatório na Câmara
A partir de 30 de abril de 2020, quinta-feira, conforme Ato da Presidência nº 363, o uso de máscaras passa a ser obrigatório para todos que entrarem no prédio da Câmara Municipal de Mococa.
A Câmara disponibilizará máscaras para quem não estiver usando e precisar entrar nas dependências da Câmara Municipal.
Câmara Municipal regulamenta funcionamento
A Câmara Municipal de Mococa, através do Ato da Presidência nº 360, de 09 de abril de 2020, regulamentou o funcionamento a partir de segunda-feira, 13 de abril de 2020. A publicação foi feita na Edição nº 76/2020.
O atendimento presencial será feito exclusivamente aos Vereadores, fornecedores e serviço terceirizado. Já o atendimento ao público será feito através da Ouvidoria da Câmara Municipal, pelo telefone (19) 3656-0002, site, facebook e e-mail contato@mococa.sp.leg.br.
As sessões ordinárias voltarão a partir de segunda-feira, 13 de abril de 2020, às 20h00min, de forma presencial e sem público presente.
Câmara Municipal devolve parte do duodécimo
Câmara Municipal de Mococa devolveu ontem, 23 de março de 2020, parte do duodécimo recebido do Poder Executivo Municipal como forma de participar ativamente da contenção do COVID-19 (Novo Coronavírus) em nossa cidade.
Através do Ato da Mesa nº 358, de 23 de março de 2020, a Câmara devolveu R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) aos cofres da Prefeitura Municipal de Mococa, antecipando a devolução que ocorre ao final de cada ano, para ajudar a cidade nesse momento de crise.
Câmara Municipal suspende atividades
A Câmara Municipal de Mococa, através do Ato da Presidência nº 357, de 20 de março de 2020, suspendeu seu funcionamento de 20 de março até o dia 12 de abril. Funcionários e Vereadores ficarão de sobreaviso, caso haja necessidade de convocação de sessão extraordinária.
A Câmara espera que, seguindo as recomendações do Governo Federal, Estadual e Municipal, conseguiremos desacelerar e impedir a disseminação do COVID-19 (Coronavírus) em nossa cidade.
Câmara Municipal de Mococa toma providências para evitar disseminação do Coronavírus
A Câmara Municipal de Mococa, através do Ato da Presidência nº 355, adotou várias medidas para evitar a disseminação da contaminação do COVID-19, também conhecido por Coronavírus, conforme orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e Departamento Municipal de Saúde.
Os demais vereadores se declararam a favor das medidas, e elogiaram o Presidente Brasilino Antonio de Moraes pelo Ato.
O Ato suspendeu todas as reuniões de Comissões, audiências públicas, sessões solenes, uso da Tribuna Popular e empréstimo do prédio a terceiros. Determinou que durante a realização das sessões ordinárias, a presença de pessoas nas dependências da Câmara Municipal será restrita unicamente a Vereadores e servidores do Poder Legislativo.
O atendimento ao público será das 13 às 17 horas.
O Ato vale por quinze dias, e, conforme a necessidade, poderá ser prorrogado.
Oficinas Interlegis na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Mococa recebe, de 9 a 13 de março, as Oficinas Interlegis de SAPL 3.1 e Portal Modelo. O SAPL 3.1 é o Serviço de Apoio ao Processo Legislativo, sistema online para tramitação de proposituras legislativas, como projetos de lei, requerimentos e indicações, e até mesmo para documentos administrativos, como editais de licitação, balancetes de despesa e de receita, e também para o protocolo. O SAPL é um serviço gratuito oferecido pelo Senado Federal às Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas.
O Portal Modelo é um site padronizado que o Interlegis oferece, gratuitamente, às Câmaras municipais, de alimentação de dados fácil e prática. É um jeito mais fácil (e mais barato) de manter o site da Câmara no ar.
Contamos com a participação de servidores de diversas Câmaras Municipais da região: Serrana, Planura, São José do Rio Pardo, Paraguaçu, Poços de Caldas, Guaranésia, Leme, além dos servidores da Câmara Municipal de Mococa.
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