cerimônia de premiação do Concurso de Desenho "Ilustrando a Cartilha do Poder Legislativo"
O concurso incentivou o pensamento crítico e criativo, promovendo uma maior compreensão sobre a atuação da Câmara Municipal e sua relevância para o exercício da cidadania.Os excelentes desenhos mostram o poder da arte como meio de expressão e reflexão.
A Câmara Municipal parabeniza mais uma vez todos os estudantes participantes do concurso. Seus desenhos refletem não apenas talento artístico, mas também uma compreensão do papel da Câmara de Vereadores em nossa sociedade.
Agradecemos aos pais, professores e diretores das escolas que apoiaram seus alunos durante esse processo. Seu incentivo e orientação foram fundamentais para o sucesso desse concurso.
Agradecemos também Matiza Rigobello Lima, Tania Meire de Oliveira Calegari Belotti e Adriana Perianez Ruiz, pela participação nos trabalhos.
Agora, vamos aos ganhadores.
• O primeiro lugar, com um desenho marcante e cheio de detalhes, é para Maria Teresa Ribeiro de Morais, da Etec João Baptista De Lima Figueiredo. Parabéns, Maria Teresa!
• Em segundo lugar, temos Sofia Martins Gobatti, da Emeb Barreto Coelho. Parabéns, Sofia!
• Por fim, o terceiro lugar é para Bianca Cristina Balestra, também da Emeb Barreto Coelho. Parabéns, Bianca!
Audiência Pública Online - LDO 2021
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa CONVIDA a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE, que se realizará no dia 18 de agosto de 2020, terça-feira, às 19h00 pelo Facebook e Youtube oficiais da Câmara para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 024/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”, publicado na Edição nº 90 do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal, no dia 30 de julho de 2020, e também se encontra disponível para consulta em: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14277/projeto_de_lei_n_024_2020.pdf
A população poderá participar dos debates e sugerir emendas através dos chats do Facebook e Youtube.
Canais:
Disponibilização do Plano Municipal de Mobilidade Urbana
A Câmara Municipal de Mococa disponibiliza para a população o Plano Municipal de Mobilidade Urbana para efetivar a participação social no planejamento, fiscalização da implementação e avaliação do serviço público de transporte urbano coletivo e demais áreas correlatas.
Slides da apresentação (clicar neste link).
Plano Municipal de Mobilidade Urbana (clicar neste link).
Participe da Pesquisa de opinião sobre o Transporte Público
Câmara capacita servidores públicos municipais
Na última sexta-feira, 26 de junho de 2020, a Câmara Municipal de Mococa realizou curso de capacitação em Pregão Eletrônico, em cumprimento ao Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
O curso foi ministrado pela Dra. Gislany Gomes Ferreira, e compreendeu a modalidade Pregão Eletrônico por meio do Sistema Comprasnet do governo federal, que possui a vantagem de ser gratuito tanto para a Administração Pública quanto para os licitantes.
A capacitação englobou servidores tanto da Câmara Municipal quanto da Prefeitura Municipal por intermédio da Escola do Legislativo "Dr. Tiago Ferraz de Siqueira".
Câmara rejeita Veto
O Plenário da Câmara Municipal de Mococa, na 17ª (décima sétima) sessão ordinária, realizada no dia 23 de junho de 2020, rejeitou o Veto Total nº 01/2020 aposto ao Projeto de Lei nº 008/2020, que "Altera carga horária do emprego permanente de Diretor Escolar e dá outras providências.".
As próximas providências são avisar o Poder Executivo sobre a rejeição do Veto Total para que o Projeto de Lei nº 008/2020 seja sancionado e promulgado pelo Prefeito, e, caso o Prefeito se recuse a sancioná-lo, cabe ao Presidente da Câmara a sua promulgação e publicação.
NOTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Nota oficial
Sobre o caso amplamente divulgado pelos meios de comunicação e mídias sociais de uma possível violência doméstica envolvendo o prefeito Elias de Sisto, a Câmara Municipal e cada um dos vereadores e vereadoras defendem a apuração irrestrita de todos os fatos e atos praticados.
São prematuras neste momento quaisquer manifestações quanto ao mérito e emissão de juízo de valor, devendo ser observados as garantias legais e o entendimento defendido pelos Vereadores e Vereadoras de que todos estão sob o mandamento da lei, independentemente de classe social, função ou cargo público que ocupe. Repudiamos qualquer ato de violência contra as mulheres.
Estaremos atentos às manifestações oficiais das autoridades policiais e judiciárias, bem como dos envolvidos.
Esperem desta Casa de Leis e de cada um dos vereadores e vereadoras a atenção e responsabilidade na condução dos assuntos de interesse do povo mocoquense.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de junho de 2020.
Aparecido Donizeti Teixeira
Francisco Carlos Cândido
Eduardo Ribeiro Barison
Carlos Alberto Mendes
Josimar Alves Vieira
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Edimilson Manoel
Sônia Aparecida de Pauli Pereira
Agimar Alves
Brasilino Antonio de Moraes
Retorno das atividades presenciais da Câmara
Conforme Ato da Presidência nº 366, de 29 de maio de 2020, presente na Edição nº 82/2020 do Diário Oficial Eletrônico de mesma data, a Câmara Municipal de Mococa retornará às suas atividades presenciais na próxima segunda-feira, dia 1º de junho de 2020.
As sessões ordinárias continuarão sem público, sendo a presença restrita somente aos Vereadores, funcionários e pessoal terceirizado responsável pela transmissão das sessões. Continua obrigatório o uso de máscaras no recinto da Câmara.
Câmara Municipal e o povo de Mococa, juntos pelo enfrentamento ao Coronavírus!
IBGE entrevista munícipes sobre novo Coronavírus
Em parceria com o Ministério da Saúde, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE começa, nesta segunda-feira (4/5), a realizar pesquisa voltada para o levantamento de determinados dados sobre o Covid-19 no município de Mococa.
A fim de formar as estatísticas da cidade, moradores das mais diversas localidades do município poderão receber telefonemas de representantes da entidade, que, por meio de entrevista de aproximadamente 10 minutos, farão perguntas com o intuito de apurar o número de pessoas com sintomas do vírus e, ainda, os impactos causados no mercado de trabalho, em razão da pandemia.
Quem vier a receber o contato do IBGE poderá solicitar e confirmar a identidade dos agentes de coleta, através do site Respondendo ao IBGE (www.respondendo.ibge.gov.br) ou do telefone 0800 721 8181, confirmando a matrícula, RG ou CPF do entrevistador.
A Câmara Municipal de Mococa, junto à Agência do IBGE de São José do Rio Pardo, encoraja a população mocoquense a contribuir com a coleta de informações, com o objetivo de reunir informações favoráveis ao enfrentamento da pandemia no município, colocando-nos à disposição para esclarecimentos e orientações a este respeito.
Para mais informações acerca da PNAD Covid, versão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE, acesse: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/27552-ibge-comeca-coleta-por-telefone-da-pnad-covid-em-mais-de-190-mil-domicilios.
Os canais de comunicação da Câmara Municipal de Mococa também podem ser acionados para eventuais dúvidas, pelo ícone da Ouvidoria ou pelo e-mail contato@mococa.sp.leg.br .
Câmara suspende atividades temporariamente
A Câmara Municipal de Mococa, através do Ato da Presidência nº 365, de 06 de maio de 2020, suspende suas atividades presenciais temporariamente a partir de 07 de maio até 31 de maio, podendo ser prorrogada a suspensão de acordo com a necessidade de isolamento social.
No período de suspensão, o protocolo será realizado pelo e-mail protocolo@mococa.sp.leg.br . Já Notas fiscais e boletos deverão ser enviados para o e-mail contabilidadecamaramococa@hotmail.com .
Em compromisso com o combate ao Coronavírus (COVID-19), a Câmara devolve parcela do duodécimo à Prefeitura Municipal, perfazando o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme o Ato da Mesa nº 364, de 06 de maio de 2020. Ambos Atos podem ser lidos na íntegra na Edição nº 81 do Diário Oficial Eletrônico.
Uso de máscaras obrigatório na Câmara
A partir de 30 de abril de 2020, quinta-feira, conforme Ato da Presidência nº 363, o uso de máscaras passa a ser obrigatório para todos que entrarem no prédio da Câmara Municipal de Mococa.
A Câmara disponibilizará máscaras para quem não estiver usando e precisar entrar nas dependências da Câmara Municipal.
Câmara Municipal regulamenta funcionamento
A Câmara Municipal de Mococa, através do Ato da Presidência nº 360, de 09 de abril de 2020, regulamentou o funcionamento a partir de segunda-feira, 13 de abril de 2020. A publicação foi feita na Edição nº 76/2020.
O atendimento presencial será feito exclusivamente aos Vereadores, fornecedores e serviço terceirizado. Já o atendimento ao público será feito através da Ouvidoria da Câmara Municipal, pelo telefone (19) 3656-0002, site, facebook e e-mail contato@mococa.sp.leg.br.
As sessões ordinárias voltarão a partir de segunda-feira, 13 de abril de 2020, às 20h00min, de forma presencial e sem público presente.
Câmara Municipal devolve parte do duodécimo
Câmara Municipal de Mococa devolveu ontem, 23 de março de 2020, parte do duodécimo recebido do Poder Executivo Municipal como forma de participar ativamente da contenção do COVID-19 (Novo Coronavírus) em nossa cidade.
Através do Ato da Mesa nº 358, de 23 de março de 2020, a Câmara devolveu R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) aos cofres da Prefeitura Municipal de Mococa, antecipando a devolução que ocorre ao final de cada ano, para ajudar a cidade nesse momento de crise.
Câmara Municipal suspende atividades
A Câmara Municipal de Mococa, através do Ato da Presidência nº 357, de 20 de março de 2020, suspendeu seu funcionamento de 20 de março até o dia 12 de abril. Funcionários e Vereadores ficarão de sobreaviso, caso haja necessidade de convocação de sessão extraordinária.
A Câmara espera que, seguindo as recomendações do Governo Federal, Estadual e Municipal, conseguiremos desacelerar e impedir a disseminação do COVID-19 (Coronavírus) em nossa cidade.
Câmara Municipal de Mococa toma providências para evitar disseminação do Coronavírus
A Câmara Municipal de Mococa, através do Ato da Presidência nº 355, adotou várias medidas para evitar a disseminação da contaminação do COVID-19, também conhecido por Coronavírus, conforme orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e Departamento Municipal de Saúde.
Os demais vereadores se declararam a favor das medidas, e elogiaram o Presidente Brasilino Antonio de Moraes pelo Ato.
O Ato suspendeu todas as reuniões de Comissões, audiências públicas, sessões solenes, uso da Tribuna Popular e empréstimo do prédio a terceiros. Determinou que durante a realização das sessões ordinárias, a presença de pessoas nas dependências da Câmara Municipal será restrita unicamente a Vereadores e servidores do Poder Legislativo.
O atendimento ao público será das 13 às 17 horas.
O Ato vale por quinze dias, e, conforme a necessidade, poderá ser prorrogado.
Oficinas Interlegis na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Mococa recebe, de 9 a 13 de março, as Oficinas Interlegis de SAPL 3.1 e Portal Modelo. O SAPL 3.1 é o Serviço de Apoio ao Processo Legislativo, sistema online para tramitação de proposituras legislativas, como projetos de lei, requerimentos e indicações, e até mesmo para documentos administrativos, como editais de licitação, balancetes de despesa e de receita, e também para o protocolo. O SAPL é um serviço gratuito oferecido pelo Senado Federal às Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas.
O Portal Modelo é um site padronizado que o Interlegis oferece, gratuitamente, às Câmaras municipais, de alimentação de dados fácil e prática. É um jeito mais fácil (e mais barato) de manter o site da Câmara no ar.
Contamos com a participação de servidores de diversas Câmaras Municipais da região: Serrana, Planura, São José do Rio Pardo, Paraguaçu, Poços de Caldas, Guaranésia, Leme, além dos servidores da Câmara Municipal de Mococa.
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