cerimônia de premiação do Concurso de Desenho "Ilustrando a Cartilha do Poder Legislativo"

O evento, parte das atividades do Maio Laranja, mês dedicado ao combate à exploração sexual de jovens e adolescentes, e reuniu diversos membros da comunidade local para discutir estratégias e ações contra a violência infantojuvenil.

A audiência contou com a presença das Conselheiras Tutelares de Mococa, que ofereceram uma perspectiva técnica e prática sobre os desafios e as soluções necessárias para enfrentar o problema do abuso infantil. Representantes de escolas da cidade, alunos e outros convidados também participaram, enriquecendo o debate com suas dúvidas e sugestões.

A Vereadora Valdirene da Silva Miranda abriu a sessão enfatizando a urgência de medidas efetivas para proteger as crianças e adolescentes da comunidade. “Precisamos de um esforço conjunto, envolvendo a sociedade civil, as instituições educacionais e as autoridades locais, para criar um ambiente seguro e acolhedor para nossos jovens”, afirmou.

Durante a palestra, foram abordados temas como a identificação de sinais de abuso, os canais de denúncia disponíveis e a importância da educação preventiva nas escolas. Os palestrantes destacaram a necessidade de uma rede de apoio robusta, que inclua não apenas a proteção imediata das vítimas, mas também o acompanhamento psicológico e social a longo prazo.

Os alunos presentes participaram ativamente, fazendo perguntas e compartilhando suas preocupações e sugestões. A interação entre os jovens e os profissionais da área foi um dos pontos altos do evento, mostrando a importância de envolver os próprios adolescentes nas discussões sobre sua proteção.

“Cada um de nós tem um papel fundamental na proteção de nossas crianças e adolescentes. Juntos, podemos fazer a diferença”, concluiu Val Miranda.

O evento foi considerado um sucesso pelos participantes, que elogiaram a iniciativa e destacaram a importância de continuar promovendo debates e ações educativas sobre o tema. A Câmara Municipal de Mococa reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes e planeja novas atividades para fortalecer essa causa.

Na última sessão realizada em 13 de maio, a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Resolução nº 005/2024, proposto pelo Presidente da Casa, Vereador Guilherme de Souza Gomes, que institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no município.
O SIC tem como objetivo principal garantir o acesso à informação, conforme estipulado na Lei Federal nº 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação. Entre suas atribuições, destacam-se o registro e recebimento de pedidos de acesso à informação, orientação ao público, informações sobre a tramitação de documentos e divulgação das ações da Câmara Municipal.
O acesso ao SIC será facilitado por meios eletrônicos, telefônicos e presenciais, buscando garantir inclusão digital e acessibilidade a todos os cidadãos. A gestão do serviço será realizada pelo servidor responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal, integrando as funções de ouvidoria e acesso à informação para otimizar o atendimento ao público.
Além disso, a resolução assegura a proteção e o sigilo das informações pessoais dos requerentes, conforme a legislação vigente sobre proteção de dados pessoais e acesso à informação.
O SIC também se compromete a publicar relatórios estatísticos trimestrais sobre os pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, visando a transparência ativa.
É uma ferramenta que permitirá ao cidadão ter acesso as informações públicas relacionadas ao nosso município.

De acordo com a Resolução, as reuniões híbridas combinam a presença física de alguns membros da comissão na Câmara Municipal com a participação remota de outros membros e convidados por meio de plataformas online. Já as reuniões remotas ocorrem exclusivamente à distância, utilizando-se de plataformas de comunicação online entre os participantes.
É destacado que todas as reuniões serão acompanhadas por um servidor da Câmara Municipal, responsável por auxiliar nos trabalhos e redigir a ata, sob supervisão do secretário designado.
Para garantir a transparência e o acesso público, as reuniões serão gravadas e disponibilizadas para os cidadãos que requisitarem. Além disso, serão adotadas medidas de segurança, como o uso de software e/ou aplicativos que evitem logins não autorizados.
A infraestrutura necessária para a realização das reuniões, incluindo suporte técnico adequado, será providenciada pela própria Câmara Municipal.
Lembrando que as deliberações tomadas nessas reuniões terão a mesma validade das deliberações presenciais, desde que todas as formalidades regimentais e legais sejam cumpridas.

O Maio Laranja é uma campanha nacional que busca conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil. A iniciativa, que acontece ao longo de todo o mês de maio, visa ampliar o diálogo e promover ações que protejam os direitos das crianças e adolescentes.

A participação da comunidade é fundamental para o sucesso deste evento. Todos são convidados a comparecer e contribuir com suas ideias e sugestões para promover um ambiente mais seguro e acolhedor para as crianças e adolescentes de Mococa.

Um dos projetos mais esperados foi referente a abertura de crédito suplementar de R$ 524 mil para reparo emergencial da Ponte de São Benedito das Areias a Milagre e adequações no Aterro Sanitário. O projeto visa garantir a segurança da infraestrutura viária e o correto tratamento dos resíduos sólidos, atendendo às demandas urgentes da população.
Além disso, diversas propostas foram apresentadas para fortalecer o sistema de saúde municipal no valor de R$ 4,9 milhões. O Projeto de Lei Nº 058/2024 destaca-se por autorizar a abertura de crédito adicional especial para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, demonstrando o compromisso com a melhoria do atendimento à população e o fortalecimento da rede de saúde local.
Alguns projetos enfatizaram a importância da saúde e do cuidado com os animais. O Projeto de Lei Nº 064/2024 autoriza crédito suplementar para ações de castrações e cuidados da saúde animal, no valor de R$ 150 mil, demonstrando o compromisso com o bem-estar dos animais domésticos e o controle populacional responsável.
Outros R$ 1.265.683,00 foram enviados pelo governo federal para serviços de verificação de óbito; R$ 206.584,73 mil foram destinados para a complementação da tabela SUS paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS-SP; R$ 62.685,00 enviados ao município para assistência farmacêutica; e R$ 28.699,72 destinados para estratégia de vacinação nas escolas.
A discussão e votação dos projetos de lei na Câmara Municipal de Mococa refletem o compromisso das autoridades locais com o desenvolvimento sustentável, o bem-estar da população e a melhoria da qualidade de vida na cidade. Os investimentos propostos abrangem diferentes áreas, desde infraestrutura até saúde e meio ambiente, demonstrando uma visão abrangente e integrada para o futuro da comunidade mocoquense.

ATENÇÃO MORADORES DE MOCOCA

Informamos que o telefone principal da Câmara Municipal de Mococa, (19) 3656-0002, está temporariamente indisponível.

Pedimos que, enquanto isso, entrem em contato através do número alternativo (19) 3656-0106 para qualquer questão ou informação.

Agradecemos a compreensão e esperamos regularizar a situação em breve

O evento especial está agendado para o dia 24 de abril de 2024, a partir das 19:30h, nas dependências da Câmara Municipal. Autoridades municipais, educadores, ex-alunos e toda a comunidade mocoquense são convidados a participar.

O Colégio Maria Imaculada tem uma trajetória de excelência no ensino, formando cidadãos comprometidos com o conhecimento, a ética e o desenvolvimento da sociedade. Ao longo de seus 100 anos, tem sido um pilar fundamental na construção de um futuro promissor para nossos jovens.

A Câmara Municipal de Mococa congratula-se com o Colégio Maria Imaculada por seu centenário de dedicação à educação e convida a todos para participarem desse momento de celebração e reconhecimento.

Sob a liderança do Presidente da Escola do Legislativo, o vereador Paulo Miquelin, e acompanhados de funcionários da Câmara e dos dedicados professores da Escola Oscar Vilares, os alunos foram conduzidos por um tour informativo e envolvente.

Durante a visita, os alunos tiveram a oportunidade de explorar as diversas áreas da Câmara Municipal, desde o plenário onde as decisões são tomadas até os bastidores onde os vereadores trabalham diariamente. Guiados por especialistas, eles foram introduzidos ao processo legislativo, compreendendo como as leis são criadas, debatidas e aprovadas para beneficiar a comunidade.

Além disso, os alunos puderam interagir com os vereadores locais, fazendo perguntas e trocando ideias sobre questões importantes que afetam suas vidas cotidianas. Essa interação pessoal proporcionou uma compreensão mais profunda do papel dos vereadores na representação dos interesses da comunidade e na tomada de decisões que moldam o futuro da cidade.

Ao final da visita, os alunos saíram enriquecidos com um entendimento renovado sobre o poder legislativo e seu impacto na sociedade. A Escola do Legislativo Dr. Tiago Ferraz de Siqueira reafirma seu compromisso com a educação cívica e o engajamento dos jovens na vida democrática, cultivando futuros líderes informados e responsáveis.

Na última sessão ordinária da segunda, dia 08, a Câmara Municipal de Mococa votou três importantes projetos relacionados à saúde municipal que destinaram R$ 1.123,640,00 para a compra de medicamentos, enfrentamento da dengue e atenção básica da saúde.

O primeiro projeto, é referente a suplementação que tem como o objetivo a destinação de R$ 500 mil para a aquisição de medicamentos pela Secretaria Municipal. O segundo diz respeito ao repasse de mais de R$ 123.640,00 para o enfrentamento da dengue, valor enviado pelo Governo Estadual. Por último, um recurso recebido do Governo Federal de R$ 500 mil para a Atenção Básica da Saúde.

Os três projetos foram enviados pelo Prefeito Municipal de Mococa em regime de urgência para apreciação dos parlamentares. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Na noite desta segunda-feira, dia 08, a Câmara Municipal de Mococa realizou a entrega dos títulos de cidadãos mocoquenses para pessoas especiais que escolheram fazer parte da nossa cidade.

A Sessão Solene de entrega de títulos foi um momento único, marcado por histórias de dedicação e contribuição para nossa comunidade. Parabéns aos novos cidadãos mocoquenses e obrigado por fazerem parte da nossa história!

Confira quem foram os homenageados:

Adriana Batista da Silva - homenageada Ana Paula de Sales Cabral Barison.

Adriana Perianez Ruiz - homenageada Maria Rosa Vaz Pontes Cambra

Brasilino Antonio de Moraes - homenageado Antonio Marcos De Pauli

Clayton Divino Boch - homenageado Antonio Sueli Filho

Elisângela Mazini Maziero Breganoli - homenageada Maria José da Silva Nascimento

Presidente da Casa Guilherme de Souza Gomes - homenageado José Cândido Santos Carvalho, Professor Didô

José Antonio Sousa – homenageada Eneide Cristina Dias Ferreira Sousa

José Roberto Pereira - homenageada Marta Regina Martins Amaral

Nilton César Greghi – homenageado Tiago Machado Flávio

Paulo César Rodrigues dos Santos – homenageado Rodrigo Bussolo de Queiros

Paulo Sérgio Miquelin – homenageado Pastor Alberto Francisco da Silva

Priscila Gonçalves – homenageado Padre Denis Aparecido Crivelari

Roseli Aparecida Faustino Batistuti – homenageada Eleonora de Lima Dias

Thiago José Colpani – homenageado Thiago Ferreira dos Santos

Valdirene Donizeti da Silva Miranda – homenageada Bruna Paschoal Soares

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Promovida pela Comissão da Pessoa com Deficiência e Idosos da Câmara Municipal, em parceria com a Secretaria de Educação Municipal e a COMPED (Comissão Permanente de Educação), esta palestra visa esclarecer e discutir questões fundamentais relacionadas aos direitos e necessidades das pessoas com TEA.

Dra. Cristiany de Castro é uma renomada especialista na área e trará sua expertise para compartilhar informações valiosas sobre os direitos garantidos por lei às pessoas com TEA, bem como abordará estratégias para promover uma inclusão mais efetiva e acolhedora em todos os setores da sociedade.

A palestra é uma oportunidade única para pais, educadores, profissionais da área da saúde e toda a comunidade mocoquense se atualizarem e se engajarem na construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente das necessidades das pessoas com TEA.

A entrada é gratuita e aberta a todos os interessados. Não perca esta chance de aprender e contribuir para a promoção dos direitos e da qualidade de vida das pessoas com TEA em nossa comunidade.

• Palestra: "Descomplicando os Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)"
• Palestrante: Dra. Cristiany de Castro, Presidente da Federação das APAEs do Estado de São Paulo
• Data: 11 de abril de 2024
• Horário: 19h00
• Local: Plenário da Câmara Municipal de Mococa

Este evento, de grande significado para a comunidade mocoquense, celebrará a concessão de títulos honoríficos a indivíduos que contribuíram significativamente para o desenvolvimento e aprimoramento da cidade de Mococa em diversas áreas de atuação.

A cerimônia promete ser um momento de reconhecimento e gratidão àqueles que, por meio de seu trabalho e dedicação, deixaram um legado positivo na história e na vida dos cidadãos de Mococa.

A entrega dos títulos de cidadãos mocoquenses é uma tradição que reforça os laços de pertencimento e valoriza os feitos de personalidades que escolheram esta cidade para viver e contribuir com seu talento e empenho.

A Câmara Municipal de Mococa convida toda a população a participar deste evento especial, que reafirma o compromisso com o reconhecimento daqueles que, com seu trabalho e amor por Mococa, ajudaram a construir uma comunidade mais próspera e acolhedora.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Câmara Municipal de Mococa pelos meios habituais de comunicação.

Este é um momento de celebração e reconhecimento, no qual a comunidade de Mococa se une para homenagear aqueles que tanto fizeram e ainda fazem por nossa cidade. Contamos com a presença de todos!

• Evento: Sessão Solene de Entrega dos Títulos de Cidadãos Mocoquenses
• Data: 08 de abril de 2024
• Horário: 20h00
• Local: Plenário da Câmara Municipal de Mococa

A Câmara Municipal de Mococa tem a satisfação de convidar todos os cidadãos para participarem da Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento ocorrerá hoje, 11 de março de 2024, segunda-feira, às 20h00, na sede da Câmara, localizada na Praça Marechal Deodoro, nº 26, Centro.

Esta sessão solene é o ponto culminante da quinzena da mulher de 2024, uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Mococa em colaboração com diversas instituições parceiras. Durante este período, diversas atividades foram realizadas para celebrar as conquistas das mulheres e promover a igualdade de gênero em nossa comunidade.

A sessão solene será um momento especial para reconhecer e homenagear mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade. Os vereadores proponentes e as respectivas homenageadas são:

• Vereadora Adriana Batista da Silva homenageando Carmen Lídia de Lima
• Vereadora Adriana Perianez Ruiz homenageando Silvia Helena Pereira Madureira
• Vereador Brasilino Antonio de Moraes homenageando Ivanir Damazio Maciel
• Vereador Clayton Divino Boch homenageando Ana Vera de Toledo Piza Figueiredo Ferreira
• Vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli homenageando Ana Claudia Pereira Sisto
• Presidente da Câmara Guilherme de Souza Gomes homenageando Maria de Lourdes Gomes Firmino
• Vereador José Antônio Sousa homenageando Maria Aparecida Felix Carrare
• Vereador José Roberto Pereira homenageando Vera Helena Lima Figueiredo
• Vereador Nilton César Greghi homenageando Paula Cristina da Silva
• Vereador Paulo César Rodrigues dos Santos homenageando Aline Elisa Galdino
• Vereador Paulo Sérgio Miquelin homenageando Ana Patrícia Lopes Santos Silvério
• Vereadora Priscila Gonçalves homenageando Marcia Aparecida Nogueira Gonçalves
• Vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti homenageando Heloísa Helena Scardazzi Converso
• Vereador Thiago José Colpani homenageando Luciana Aparecida Simões Bueno
• Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda homenageando Jéssica Fernanda de Souza Procopio

O Presidente da Câmara, Guilherme de Souza Gomes, reforça a importância da participação de todos os munícipes neste evento significativo, que reconhece a contribuição das mulheres para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A Câmara Municipal de Mococa, por meio da Procuradoria Especial da Mulher e da Comissão dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, promove, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, Grupo de Dança do Teatro Municipal "Pedro Ângelo Camin", Grupo Arco-Íris, Comissão dos Direitos das Mulheres da OAB/Mococa e Associação Comercial e Industrial de Mococa ACIM, a Quinzena da Mulher de 2024.
A Quinzena da Mulher é oriunda da Resolução nº 3, de 9 de maio de 2023, que “Institui a quinzena da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mococa”. A programação inclui diversas atividades culturais e homenagens às mulheres que se destacam em Mococa.

PROGRAMAÇÃO

05/03 – 17h – Plenário da Câmara Municipal - Homenagem às guerreiras do cotidiano. Roda de conversa com Daniela Sipolini.

06/03 – 19h - Plenário da Câmara Municipal - Audiência Pública para discutir os Direitos da Mulher em Mococa - Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal e Comissão dos Direitos das Mulheres da OAB/Mococa.

06/03 – 19:30h – Teatro Municipal "Pedro Ângelo Camin"– Palestra com Aline Bak

07/03 – 19h – Plenário da Câmara Municipal – Apresentação “Todas as Mulheres” do Grupo de Dança do Teatro Municipal "Pedro Ângelo Camin" e Exposição “Coisas de Mulheres” do Grupo Arco-Íris.

08/03 – 20h – Casa de Cultura “Rogério Cardoso” - Abertura da Exposição “Bordando Mococa”, com Blue Jazz.

10/03 – 20h – Teatro Municipal "Pedro Ângelo Camin"– Espetáculo – Tiago Eyras.

11/03 – 20h - Plenário da Câmara Municipal - Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Organização:
• Procuradoria Especial da Mulher – vereadoras Adriana Batista e Roseli Batistuti

• Secretaria de Cultura – Cida Cilli • Grupo de Dança do Teatro Municipal "Pedro Ângelo Camin" – Prof.ª Vera

• Grupo Arco-Íris - Iduana • Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara – vereadora Val Miranda

• Comissão dos Direitos das Mulheres da OAB/Mococa – Dra. Talita Caetano Ananias

• Associação Comercial e Industrial de Mococa ACIM

Palestra: Primeiros Socorros, com Paulo Miquelin
📲 Inscreva-se pelo link: https://forms.gle/SYuMtXmePogqmjMFA
📆 12 de dezembro de 2023
🕓 19h
📜 Certificados aos participantes
✅ Presencial

A Câmara Municipal de Mococa informa à população a abertura de um concurso público para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva em diversos cargos. O edital completo, contendo informações sobre cargos, requisitos, etapas do processo seletivo e demais detalhes, encontra-se disponível para consulta no site do Instituto Indepac, responsável pela organização do concurso.

Edital e Inscrições: O edital do concurso pode ser acessado diretamente pelo link: Edital - Concurso Público Câmara Municipal de Mococa. Nele, os interessados encontrarão todas as informações necessárias para participar do certame, incluindo os procedimentos para inscrição, cronograma, e demais detalhes importantes.

Prazos Importantes: As inscrições estarão abertas no período de 13/12/2023 a 12/01/2024. Os candidatos interessados devem ficar atentos aos prazos estabelecidos no edital para a realização das inscrições, pagamento da taxa e demais etapas do processo seletivo.

Cargos Disponíveis: O concurso oferece oportunidades em diferentes áreas, contemplando cargos de níveis fundamental, médio e superior. É uma excelente oportunidade para aqueles que buscam ingressar no serviço público municipal e contribuir para o desenvolvimento de Mococa.

Instituto Indepac: A organização e realização do concurso estão a cargo do Instituto Indepac, reconhecido pela sua competência e transparência na execução de processos seletivos. Os candidatos podem contar com a segurança e qualidade na condução das etapas do concurso.

Datas das Provas: As provas serão aplicadas em 04/02/2024, sendo um momento crucial para os candidatos demonstrarem seus conhecimentos e habilidades necessárias para os respectivos cargos.

Prazos e Cronograma: Os interessados devem ficar atentos aos prazos estabelecidos no edital para a realização das inscrições, pagamento da taxa e demais etapas do processo seletivo. O cronograma completo está disponível no edital, e sua observância é fundamental para participação exitosa no concurso.

A Câmara Municipal de Mococa destaca a importância deste concurso como uma oportunidade para fortalecer a equipe de servidores municipais, proporcionando um serviço público de qualidade à população.

Para mais informações e esclarecimentos, os candidatos podem entrar em contato diretamente com o Instituto Indepac por meio dos canais disponibilizados no site, ou entrar em contato com a Câmara Municipal de Mococa pelo telefone (19) 3656-0002.

Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf

📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf