cerimônia de premiação do Concurso de Desenho "Ilustrando a Cartilha do Poder Legislativo"
O concurso incentivou o pensamento crítico e criativo, promovendo uma maior compreensão sobre a atuação da Câmara Municipal e sua relevância para o exercício da cidadania.Os excelentes desenhos mostram o poder da arte como meio de expressão e reflexão.
A Câmara Municipal parabeniza mais uma vez todos os estudantes participantes do concurso. Seus desenhos refletem não apenas talento artístico, mas também uma compreensão do papel da Câmara de Vereadores em nossa sociedade.
Agradecemos aos pais, professores e diretores das escolas que apoiaram seus alunos durante esse processo. Seu incentivo e orientação foram fundamentais para o sucesso desse concurso.
Agradecemos também Matiza Rigobello Lima, Tania Meire de Oliveira Calegari Belotti e Adriana Perianez Ruiz, pela participação nos trabalhos.
Agora, vamos aos ganhadores.
• O primeiro lugar, com um desenho marcante e cheio de detalhes, é para Maria Teresa Ribeiro de Morais, da Etec João Baptista De Lima Figueiredo. Parabéns, Maria Teresa!
• Em segundo lugar, temos Sofia Martins Gobatti, da Emeb Barreto Coelho. Parabéns, Sofia!
• Por fim, o terceiro lugar é para Bianca Cristina Balestra, também da Emeb Barreto Coelho. Parabéns, Bianca!
Câmara recebe Parlamento Regional de São João da Boa Vista
A Câmara Municipal de Mococa sediou, na manhã da última sexta-feira, 03 de março de 2023, a Sessão do Parlamento Regional para eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.
O Parlamento Regional é formado por vereadores de Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Itobi, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antonio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.
O vereador Dr. Thiago José Colpani, da cidade de Mococa, membro da Mesa Diretora, recebeu os vereadores no Plenário da Câmara Municipal. O presidente atual do Parlamento, Vereador Valdir Jose Galupo, de Santa Cruz das Palmeiras, presidiu a sessão e conduziu os trabalhos de votação.
Compuseram a mesa para o ato de abertura dos trabalhos: Presidente Vereador Valdir José Galupo (Santa Cruz das Palmeiras), 2º Vice-Presidente Vereador Rubens Lobato Pinheiro Neto (São José do Rio Pardo), Secretário Geral Vereador Edmundo Marti Gonzales Junior (Aguai), 1° Secretário Vereador Alessandro Andrian Franceschini (Tapiratiba) e 2° secretário Vereador Dr. Thiago José Colpani (Mococa).
Dentre os demais vereadores que participaram da reunião, estvam presentes os vereadores Paulo Miquelin (Mococa), Vereador Diego Felipe Borges (Divinolândia), Vereador Marcus Azevedo (Casa Branca), Vereadora Maria de Lurdes Santiago (Espírito Santo do Pinhal), Vereador Marcos Antonio Rodrigues (Casa Branca), Vereador Edno Santes (Espírito Santo do Pinhal), Vereadora Francine Felix (Espírito Santo do Pinhal), Vereador João Pedro Ferraz (Santo Antônio do Jardim), Vereador Adriano César Bassani (Santo Antônio do Jardim), Vereador José Sebastião Chiodeto (Águas da Prata), Vereador Maekon Finesi (Santa Cruz das Palmeiras).
Em seu pronunciamento, o Presidente do Parlamento Regional destacou da importância dos trabalhos realizados pelo Parlamento, dos temas abordados em sua gestão e abriu a palavra para os demais membros e convidados que expressaram demandas de seus municípios e da importância dos trabalhos realizados pelo Parlamento.
Após a manifestação de todos os presentes, foi aberta a votação para eleição da nova Mesa Diretora, biênio 2023-2024.
Foram eleitos:
Presidente do Parlamento Regional: Vereador Dr. Thiago José Colpani (Mococa)
1° Vice Presidente: Vereador Rubens Lobato Pinheiro Neto (São José do Rio Pardo)
2° Vice Presidente: Vereador João Pedro Ferraz (Santo Antônio do Jardim)
3° Vice Presidente: Vereadora Francine Felix (Espírito santo do Pinhal)
4° Vice Presidente: Edmundo Marti Gonzales Junior (Aguaí)
Secretario Geral: Vereador Alessandro Andrian Franceschini (Tapiratiba)
1° Secretário: Vereador Marcus Azevedo (Casa Branca)
2° Secretário: Vereador José Sebastião Chiodeto (Águas da Prata)
Em seu discurso após a eleição, o Vereador Dr. Thiago Colpani agradeceu a confiança depositada em sua pessoa e destacou os desafios e a importância do Parlamento para região: "Um Parlamento Regional contribui significativamente para o desenvolvimento econômico e social da região. Por meio da alocação de recursos e da implementação de políticas públicas específicas, o Parlamento Regional estimula o crescimento econômico, a criação de empregos, o fortalecimento das instituições locais e a melhoria da qualidade de vida da população".
O Parlamento Regional é uma instituição política que tem como objetivo representar os interesses da região. A importância de um parlamento regional é vista em várias áreas, como a tomada de decisões políticas, a representatividade democrática, o fortalecimento da identidade regional e o desenvolvimento econômico e social da região.
Em termos de tomada de decisões políticas, o Parlamento Regional é visto como um fórum para a discussão de questões que afetam diretamente a região, tais como a alocação de recursos, a implementação de políticas públicas e a resolução de conflitos. Ao contar com representantes eleitos especificamente para essa função, um Parlamento Regional pode oferecer uma visão mais abrangente e precisa sobre as necessidades e demandas da região, tornando as decisões políticas mais relevantes e eficazes.
O Parlamento Regional contribui para a representatividade democrática da região. Com a participação direta dos eleitores na escolha dos seus representantes, um Parlamento Regional ajuda a fortalecer a voz e a influência da região no âmbito político nacional e regional.
Câmara promove em parceria a Semana Municipal da Mulher de 2023
A Semana Municipal da Mulher de 2023 é um evento promovido em parceira do Poder Público com a iniciativa privada entre os dias 6 e 17 de março. Participam da organização dessa Semana a Câmara Municipal de Mococa, por meio da Procuradoria Especial da Mulher e da Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira", a Prefeitura Municipal de Mococa, a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a Associação Comercial e Industrial (ACI) de Mococa.
A abertura da Semana será com a realização da Sessão Solene do Dia da Mulher na Câmara Municipal de Mococa, com a entrega das homenagens de Diploma de Honra às convidadas dos vereadores. A Sessão será na segunda-feira, dia 6 de março, às 20h00, no Plenário, e será transmitida ao vivo pelo facebook e youtube oficiais da Câmara Municipal de Mococa.
Siga a programação completa:
PROGRAMAÇÃO – SEMANA DA MULHER
06/03 – 20h00 - Plenário da Câmara Municipal - Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
07/03 - 18h00 - Teatro Municipal - Palestra com André Petraglia “Atividade criativa e universo feminino”
08/03 – 20h00 – Teatro Municipal - Espetáculo Elza Soares
09/03 – 19h30 – Câmara Municipal - Roda de Conversa com Bruna Santiago da Coletiva Feminista QGfeminista e Thais da Silva Nogueira, ativista e vereadora, sobre "A importância da mulher na História"
10/03 – 09h30 – Câmara Municipal - Conferência com a Dra. Regina Facchini - PAGU/UNICAMP - discussão sobre disparidade de gênero, educação e sociedade. Para se inscrever neste evento, clique no link: https://www.even3.com.br/conferencia-com-dra-regina-facchini-paguunicamp-314464
10/03 – 19h30 – Casa da Cultura - Abertura da Exposição Mara Paroli: Pinceladas da Natureza
11/03 – 16h00 às 18h00 – Casa da Cultura - Tarde de Autógrafos com Letícia Baquião Goularte, "A Influência do Discurso nas Estruturas de Poder"
12/03 – 09h00 às 18h00 – Mercado Municipal – Feira do Coreto: atividades artísticas, desfiles e feira de artesanato.
15/03 – 20h00 – Teatro Municipal – Palestra com Edna Vasselo Goldoni - Mulher, decida VENCER!
16/03 – 19h00 – Câmara Municipal - De Mulher para Mulher com a Advogada Rita de Cássia Silva, Psicóloga Ana Claudia Pisani, Jornalista Viviane Nunes Trombini e Ativista Neyre Adriana Almeida.
17/03 – 20h00 – Teatro Municipal – Apresentação do espetáculo Musas com grupo Musitório
Consulte como participar em cada um dos eventos. Entre em contato:
Câmara Municipal: ligue 3656-0002
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: ligue 3665-8044 ou 3656-9030
Audiência Pública da Comissão de Saúde - Atuação do Conselho de Saúde
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Mococa, presidida pelo Vereador José Antonio Sousa (Zé da Cobra - PL) CONVIDA a todos para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa, Praça Marechal Deodoro, nº 26, para a discussão do tema: ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
O objetivo da Audiência é esclarecer à população quais as funções do Conselho Municipal de Saúde e como este órgão consultivo do Poder Executivo Municipal auxilia na elaboração e fiscalização das políticas públicas municipais da área da saúde.
Foram convidados o Conselho Municipal de Saúde, presidido pela Sra. Francisca Bernadete Toledo Ramalho, o Secretário de Saúde, Sr. Fábio Delduca da Silva, o Prefeito Municipal, Sr. Eduardo Barison.
Participe presencialmente ou pelas redes sociais da Câmara Municipal. Haverá transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube oficiais da Câmara Municipal de Mococa.
Procuradoria Especial da Mulher promove ação da Campanha Laço Branco 2022
No dia 07 de dezembro, às 19:00 horas a Câmara Municipal de Mococa, através das Procuradoria Especial da Mulher, em parceria com a Escola do Legislativo, irá promover uma Palestra sobre o tema: “Homens pelo fim da violência contra as mulheres: nesse jogo, todos ganham!”, a ser proferida pelo renomado Professor e Psicanalista Dr. Hélio Hintze. Esta ação faz parte da Campanha Laço Branco 2022.
A campanha do Laço Branco integra as ações dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, que ocorrem entre os dias 25 de novembro (Dia Internacional de Erradicação da Violência contra a Mulher) e 6 de dezembro (Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres). É apontada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das maiores iniciativas mundiais direcionadas ao público masculino sobre a temática da violência contra a mulher.
Ao aderirmos à Campanha, visamos tão-somente engajar a todos na luta pela promoção da equidade de gênero e superação das desigualdades entre homens e mulheres, também em nosso município.
Contamos com a presença de todas e todos!
Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal promove ação da Campanha Laço Branco 2022
No dia 07 de dezembro, às 19:00 horas a Câmara Municipal de Mococa, através das Procuradoria Especial da Mulher, em parceria com a Escola do Legislativo, irá promover uma Palestra sobre o tema: “Homens pelo fim da violência contra as mulheres: nesse jogo, todos ganham!”, a ser proferida pelo renomado Professor e Psicanalista Dr. Hélio Hintze. Esta ação faz parte da Campanha Laço Branco 2022.
A campanha do Laço Branco integra as ações dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, que ocorrem entre os dias 25 de novembro (Dia Internacional de Erradicação da Violência contra a Mulher) e 6 de dezembro (Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres). É apontada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das maiores iniciativas mundiais direcionadas ao público masculino sobre a temática da violência contra a mulher.
Ao aderirmos à Campanha, visamos tão-somente engajar a todos na luta pela promoção da equidade de gênero e superação das desigualdades entre homens e mulheres, também em nosso município.
Contamos com a presença de todas e todos!
Audiência Pública para discussão do Orçamento municipal de 2023
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa, por meio do Presidente da Comissão Clayton Divino Boch, realizará Audiência Pública no dia 29 de novezembro, terça-feira, às 19h00, para discussão do Orçamento Público municipal para o ano de 2023.
A Audiência Pública será transmitida pelos canais oficiais da Câmara no facebook e youtube. Participe presencialmente ou online!
O projeto de lei nº 143/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023." pode ser acessado na íntegra AQUI.
Audiência Pública sobre Saúde
A Câmara Municipal de Mococa e a Prefeitura Municipal de Mococa promovem em conjunto Audiência Pública sobre a Saúde no município de Mococa, com a apresentação do trabalho efetuado pela OS Rita Lobato e a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2022.
A Audiência será no Plenário da Câmara Municipal na quinta-feira, dia 10 de novembro de 2022, às 19h00, e será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no youtube e facebook.
Participe e contribua para o debate!
Audiência Pública sobre Reestruturação Administrativa da Prefeitura
A Câmara Municipal de Mococa, por meio das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (presidida pelo Vereador José Roberto Pereira - BOB) e de Orçamento, Finanças e Contabilidade (presidida pelo Vereador Clayton Divino Boch), realizará Audiência Pública no próximo dia 4 de novembro 2022, sexta-feira, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal, para discutir o projeto de lei complementar nº 017/2022, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.".
Este projeto propõe a transformação das atuais diretorias administrativas em secretarias administrativas, que, segundo a justificativa, trarão mais autonomia para os secretários municipais, além de promover a eficiência na administração pública.
O projeto foi publicado na íntegra na Edição nº 208, de 24 de outubro de 2022 (CLIQUE AQUI). Projeto original encontra-se na íntegra, com impacto orçamentário e parecer do Ibam, no site da Câmara (CLIQUE AQUI), para acessar clique em documentos acessórios.
A Audiência será transmitida ao vivo pelo facebook e youtube oficiais da Câmara Municipal de Mococa.
Audiência Pública sobre serviço de destinação dos resíduos sólidos
A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Mococa realizará nesta quinta-feira, 27 de outubro de 2022, Audiência Pública sobre serviço de destinação dos resíduos sólidos no município de Mococa, às 19h00.
O evento será transmitido pelos canais oficiais da Câmara Municipal no youtube e facebook, e poderá ser acompanhado presencialmente no Plenário da Câmara. Participe e contribua para o debate!
MUDANÇA DE HORÁRIO! Lançamento do Programa Todas in-Rede em Mococa
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Prefeitura Municipal de Mococa e a Câmara Municipal de Mococa realiza, no dia 19 de outubro, às 15h00 (NOVO HORÁRIO!), o lançamento regional presencial do programa TODAS in-Rede, no prédio da Câmara Municipal.
O programa visa o empoderamento e independência das mulheres com deficiência em áreas como: trabalho e renda, direito sexual e afetivo, saúde, entre outros. O evento acontecerá na próxima quarta-feira e contará com a presença da Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Aracélia Costa e autoridades da região.
Data e horário: quarta-feira, 19 de outubro, às 15h00 (NOVO HORÁRIO!)
Local: Câmara Municipal de Mococa
Endereço: Praça Marechal Deodoro, 26 - CENTRO
Audiência Pública vai abordar a prevenção ao suicídio
A Câmara Municipal de Mococa convida a todos os munícipes para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa, Praça Marechal Deodoro, nº 26, para discussão sobre Prevenção ao Suicídio: Setembro amarelo. Esta Audiência ocorrerá por meio da Comissão de Saúde, presidida pelo Vereador Paulo Sérgio Miquelin.
Haverá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Mococa no Facebook e Youtube. Participe e contribua para o debate!
Audiência Pública sobre o Transporte Público gratuito municipal
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa, presidida pelo Vereador Luis Fernando dos Santos (Tidi Thai), CONVIDA a todos os munícipes para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa, Praça Marechal Deodoro, nº 26, para a discussão do tema: IMPACTO DOS CUSTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Haverá transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube oficiais da Câmara Municipal de Mococa. Participe e contribua para o debate!
Audiência Pública sobre Responsabilidade Socioambiental e a relação com o terceiro setor
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa, presidida pelo Vereador Luis Fernando dos Santos (Tidi Thai), CONVIDA a todos os munícipes para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 22 de setembro de 2022, quinta-feira, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa, Praça Marechal Deodoro, nº 26, para a discussão do tema: Responsabilidade Socioambiental, suas legislações, normas e a relação com o terceiro setor.
Encontra-se em tramitação na Casa atualmente o projeto de lei nº 125/2022, de autoria do Vereador Dr. Thiago José Colpani, que "Dispõe sobre a criação da responsabilidade social e ambiental e do balanço social e ambiental para as empresas estabelecidas no município de Mococa, que especifica.", que pode ser acessado na íntegra pelo link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18339/plo_125-2022.pdf
O evento contará com a apresentação do tema pelo Sr. Takashi Yamauchi, assessor na APTO Centro de Estudo e Difusão do Terceiro Setor.
Haverá transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube oficiais da Câmara Municipal de Mococa. Participe de forma presencial ou online e contribua para o debate!
Audiência Pública sobre Autismo
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Mococa, em parceria com a Comissão de Educação, CONVIDA a todos para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa, para discussão sobre os direitos dos autistas e a compreensão pela sociedade, e será presidida pelo Vereador Paulo Miquelin.
A Audiência Pública contará com a presença do Dr. André Carvalho Paroli, Medico Psiquiatra, Francielle Aparecida Vigato, Psicóloga Clínica que atua no CAPS, e Lucimara Mesquita, professora com experiência em educação inclusiva - autismo.
Haverá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Mococa no Facebook e Youtube.
Agosto Lilás: mês de combate a violência doméstica. Conheça os canais de denúncia.
A Campanha ‘Agosto Lilás’ busca intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
Canais de denúncia:
180 – Central de Atendimento à Mulher
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Por Rosimar dos Reis Batista - Coordenadora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mococa.
Agosto Lilás: Câmara Municipal irá promover Palestra sobre enfrentamento à violência contra a mulher
No dia 31 de agosto, às 19:00 horas a Câmara Municipal irá promover um encontro para tratar da Campanha Agosto Lilás, criada como parte da luta representada pela Lei Maria da Penha, sancionada em 07 de agosto de 2006, para combater e inibir os casos de violência doméstica no Brasil.
A campanha nasceu com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, incentivando as denúncias de agressão, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais.
Foi instituída na Câmara de Mococa pela RESOLUÇÃO Nº 06 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, de autoria da vereadora Valdirene Miranda. Neste ano, a Câmara de Mococa sediará uma Conferência a ser ministrada pela docente da Faculdade de Educação da UNICAMP, Dra. Ângela Soligo, que enfocará temas voltados à Educação não Sexista para a construção de uma sociedade não violenta, e analisará aspectos da realidade brasileira, o afloramento da violência no âmbito doméstico e os modos como se dá a permanência de valores sociais de inferiorização feminina, retroalimentados e naturalizados ao longo das gerações.
Assim, eventos como esse são fulcrais para conscientização da população. Somente com a integração das diferentes setores e políticas poderemos mudar o cenário de violência doméstica e violação aos direitos das mulheres.
Vale a pena conferir a Publicação da Dra. Ângela em blog da Faculdade de Educação/UNICAMP sobre papéis de gênero socialmente construídos, violência, modos de opressão feminina e luta por igualdade de direitos: “Mãe, afasta de mim esse cale-se” - https://www.fe.unicamp.br/fe-publica/publicacoes/mae-afasta-de-mim-esse-cale-se
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Por Rosimar dos Reis Batista - Coordenadora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mococa.
Agosto Lilás - Câmara Municipal irá promover Palestra sobre enfrentamento à violência contra a mulher
No dia 31 de agosto, às 19:00 horas a Câmara Municipal irá promover um encontro para tratar da Campanha Agosto Lilás, criada como parte da luta representada pela Lei Maria da Penha, sancionada em 07 de agosto de 2006, para combater e inibir os casos de violência doméstica no Brasil.
A campanha nasceu com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, incentivando as denúncias de agressão, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais.
Foi instituída na Câmara de Mococa pela RESOLUÇÃO Nº 06 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, de autoria da vereadora Valdirene Miranda. Neste ano, a Câmara de Mococa sediará uma Conferência a ser ministrada pela docente da Faculdade de Educação da UNICAMP, Dra. Ângela Soligo, que enfocará temas voltados à Educação não Sexista para a construção de uma sociedade não violenta, e analisará aspectos da realidade brasileira, o afloramento da violência no âmbito doméstico e os modos como se dá a permanência de valores sociais de inferiorização feminina, retroalimentados e naturalizados ao longo das gerações.
Assim, eventos como esse são fulcrais para conscientização da população. Somente com a integração das diferentes setores e políticas poderemos mudar o cenário de violência doméstica e violação aos direitos das mulheres.
Vale a pena conferir a publicação da Dra. Ângela em blog da Faculdade de Educação/UNICAMP sobre papéis de gênero socialmente construídos, violência, modos de opressão feminina e luta por igualdade de direitos:
https://www.fe.unicamp.br/fe-publica/publicacoes/mae-afasta-de-mim-esse-cale-se
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Agosto Lilás : Câmara Municipal irá promover Palestra sobre enfrentamento à violência contra a mulher.nto
No dia 31 de agosto, às 19:00 horas a Câmara Municipal irá promover um encontro para tratar da Campanha Agosto Lilás, criada como parte da luta representada pela Lei Maria da Penha, sancionada em 07 de agosto de 2006, para combater e inibir os casos de violência doméstica no Brasil.
A campanha nasceu com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, incentivando as denúncias de agressão, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais.
Foi instituída na Câmara de Mococa pela RESOLUÇÃO Nº 06 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, de autoria da vereadora Valdirene Miranda. Neste ano, a Câmara de Mococa sediará uma Conferência a ser ministrada pela docente da Faculdade de Educação da UNICAMP, Dra. Ângela Soligo, que enfocará temas voltados à Educação não Sexista para a construção de uma sociedade não violenta, e analisará aspectos da realidade brasileira, o afloramento da violência no âmbito doméstico e os modos como se dá a permanência de valores sociais de inferiorização feminina, retroalimentados e naturalizados ao longo das gerações. Assim, eventos como esse são fulcrais para conscientização da população. Somente com a integração das diferentes setores e políticas poderemos mudar o cenário de violência doméstica e violação aos direitos das mulheres.
Vale a pena conferir a Publicação da Dra. Ângela em blog da Faculdade de Educação/UNICAMP sobre papéis de gênero socialmente construídos, violência, modos de opressão feminina e luta por igualdade de direitos:
https://www.fe.unicamp.br/fe-publica/publicacoes/mae-afasta-de-mim-esse-cale-se
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Audiência Pública sobre projeto de Diretrizes Orçamentárias
Câmara rejeita Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Na 22ª sessão ordinária de 2022, em 1º de agosto de 2022, a Câmara Municipal de Mococa rejeitou Parecer Prévio Desvaforável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura Municipal de Mococa referente ao exercício de 2016, com 11 votos contrários ao Parecer e 4 favoráveis.
O quórum constitucional para a rejeição do Parecer Prévio é de dois terços dos membros do Legislativo municipal, perfazendo o número mínimo de 10 votos.
A responsável pelo período de 2016 é a ex-Prefeita Maria Edna Maziero, que teve garantidos a ampla defesa e o contraditório durante todo o processo de julgamento das contas, contando também com a presença de seu advogado, Dr. Júlio Taliberti, na sustentação oral durante a deliberação do Legislativo municipal.
Ações do documento