cerimônia de premiação do Concurso de Desenho "Ilustrando a Cartilha do Poder Legislativo"

Participe da Semana Municipal do Meio Ambiente, promovida em cooperação entre a Prefeitura Municipal de Mococa, por meio do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e a Câmara Municipal de Mococa, no âmbito da Escola do Legislativo "Dr. Tiago Ferraz de Siqueira".

Na semana de 03 a 11 de junho de 2022, a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal, em conjunto com a sociedade civil e o terceiro setor, irão promover importantes ações em torno da Semana Municipal do Meio Ambiente (SEMMEA), conforme dispõe a Lei municipal nº. 4.888, de 18 de junho de 2021.

O objetivo da SEMMEA é promover ações de conscientização, sobretudo direcionadas aos alunos da Rede Pública de Educação. Foram convidadas diversas escolas para participar de nossa Programação, a fim de somar nesse movimento em prol da conservação da natureza e seus indispensáveis recursos.

A semana contará com Palestras de profissionais e especialistas na Área Ambiental e inclui eventos às margens do Rio Pardo e Rio Canoas, bem como visitas guiadas ao Parque Ecológico São Sebastião e doação de mudas de árvores nativas frutíferas.

Esperamos que a participação ativa da sociedade mocoquense nesta semana interativa seja veto de conscientização de nossas crianças, jovens e adultos acerca da importância da Preservação Ambiental.  

Campanha “Maio Vermelho”: Mês da Prevenção do Câncer de Boca

                            No dia 12 de maio, às 19:00 horas a Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo "Dr. Tiago Ferraz de Siqueira", irá promover importantes ações de conscientização relacionadas ao câncer de boca, e contando com a honrosa participação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison como palestrante, na qualidade de dentista. No evento serão tratados temas como: riscos, prevenção, sintomas, tratamento e a importância do diagnóstico precoce.

                               Esta campanha nasceu por iniciativa da Vereadora Elisângela Maziero, por meio da Resolução nº 04, de 17 de junho de 2021, que instituiu na Câmara a campanha permanente "Maio vermelho: mês de prevenção e combate ao câncer bucal".

                            Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer esse tipo é classificado como uma neoplasia maligna que afeta lábios e estruturas internas, como gengivas, bochechas, céu da boca e língua. Cerca de 14.700 casos de câncer de boca estão previstos em todo Brasil até o final deste ano. Evidentemente, trata-se de uma necessidade premente que esta Casa fomente esta Campanha em Mococa.

                            Certamente, será de grande proveito para toda a população de Mococa que nos dediquemos às Campanhas de Conscientização da área da saúde, nas datas oportunas, pois que contribuem para a prevenção e valorização de doenças graves que podem ser curadas por meio do diagnóstico precoce, a exemplo do Câncer de Boca.

A Escola do Legislativo "Dr. Tiago Ferraz de Siqueira", por meio de sua Coordenadora Rosimar dos Reis Batista, divulga calendário de eventos do mês de maio. Os eventos estão abertos à participação de todos os interessados, de forma gratuita.

A Câmara Municipal de Mococa CONVIDA a todos para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa, Praça Marechal Deodoro, nº 26, para a discussão sobre alteração da Lei de Zoneamento. O texto pode ser acessado na íntegra no link:

https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17472/plc_007-2022.pdf

A Audiência Pública será realizada de forma conjunta pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Presidente Vereador José Roberto Pereira - BOB) e Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (Presidente Vereador Luis Fernando dos Santos - TIDI THAI).

Haverá transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube oficiais da Câmara Municipal de Mococa. Participe e contribua para o debate!

Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Presidente da Câmara Municipal de Mococa, tem a honra de convidar a todos para a Sessão Solene de Concessão de Título de Cidadania Mocoquense, que será realizada no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 20h00, em sua sede, na Praça Marechal Deodoro, nº 26, Centro. A sessão será transmitida ao vivo, por meio dos canais oficiais da Câmara no facebook e youtube.

O projeto “Visite a Câmara”, da Escola do Legislativo, tem o objetivo de ampliar a interação entre o Poder Legislativo e o alunado mocoquense, oferecendo visitas presenciais guiadas à Câmara Municipal para grupos de todas as idades de escolas das redes pública e particular.

Durante a visita os alunos aprendem sobre a história do Poder Legislativo Municipal e seu funcionamento. Conhecem o Plenário e são convidados a compreender a dinâmica de trabalho dos vereadores e de que forma ocorre o processo legislativo, especialmente sobre a função parlamentar, que consiste na criação e votação de projetos de lei e na fiscalização dos atos do Poder Executivo.

Ao conhecer mais sobre o funcionamento da Câmara, as crianças e jovens podem vivenciar um pouco melhor a política mocoquense no seu dia a dia, contribuindo, portanto, para a construção do senso da democracia participativa.

 Os temas abordados são os seguintes:

• história da Câmara Municipal de Mococa
• organização do Legislativo
• função dos vereadores
• estruturação dos três poderes do Estado
• diferenças entre competências dos vereadores e do prefeito
• processo legislativo
• formas de acompanhar o trabalho dos vereadores e participar das atividades da Câmara

COMO AGENDAR - O agendamento para o “Visite a Câmara” deve ser realizado no site da Câmara Municipal, por meio de formulário específico (clique AQUI) ou via e-mail para contato@mococa.sp.leg.br 

Qualquer dúvida, entrar em contato de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, pelo telefone (19) 3656-0002.

A Câmara Municipal parabeniza a cidade de Mococa pelos seus 166 anos, completados ontem, 5 de abril de 2022.

Em comemoração ao evento, a Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 11 de abril, às 20h00, sessão solene de entrega de títulos de cidadão mocoquense, concedendo a cidadania a pessoas que não nasceram no município, mas que aqui residem e contribuem de forma relevante à toda a comunidade mocoquense.

A Câmara Municipal de Mococa realizará sessão solene para homenagear o Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz com o título de cidadão mocoquense nesta sexta-feira, 1º de abril, às 20h00.

O projeto de decreto legislativo foi de autoria de todos os vereadores e foi aprovado de forma unânime.

A sessão solene será transmitida ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara, facebook e youtube.

A Câmara Municipal de Mococa, por meio da Comissão de Meio Ambiente, realizará hoje, terça, 29 de março de 2022, às 19h30, em sua sede, Audiência Pública para discussão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos apresentado pela Prefeitura Municipal em 14 de março do corrente ano. O evento será presidido pelo Vereador José Roberto Pereira (BOB).

Haverá transmissão ao vivo pelo facebook e youtube oficiais da Câmara Municipal de Mococa.

O projeto de lei pode ser acessado AQUI. (Clique sobre a palavra)

O Plano Municipal pode ser lido AQUI. (Clique sobre a palavra)

A Câmara Municipal de Mococa, em seu evento final da Semana da Mulher na última quinta-feira, realizou evento dinâmico sobre violência contra a mulher e deu posse ao Conselho dos Direitos das Mulheres. A jornalista Viviane Nunes palestrou sobre "Mulheres em tempos contemporâneos", em um encontro muito dinâmico que promoveu a participação ativa de toda a plateia.
Com a presença do Prefeito Municipal Eduardo Barison e da Presidente da Câmara Elisângela Maziero, foi dada a posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. As conselheiras frisaram a importância da existência do Conselho da Mulher e comentaram sobre a Casa da Mulher que será construída em Mococa para acolhimento de mulheres que sofreram violência.

O evento Mulher na Política da última quarta-feira teve a presença de diversas mulheres de Mococa que fizeram história na política da cidade, como Maria Edna Maziero (ex-Prefeita), e as ex-vereadoras Márcia Rotta, Débora Ventura, Maria de Fátima (Fatinha), Val Miranda, primeira-dama Ana Paula Barison, as atuais vereadoras Elisângela Maziero, Adriana Batista, Adriana Ruiz, Priscila Gonçalves e Roseli Batistuti, e Neyre Adriane (suplente de vereadora da atual legislatura).

As convidadas da noite enfatizaram a importância da Mulher na Política, contaram experiências e dificuldades que viveram em razão de sua condição de gênero em uma área ainda tão dominada pelos homens como a política.

Na última terça-feira, a Câmara Municipal de Mococa promoveu palestra sobre Empoderamento feminino, autoestima e autoconfiança. A palestra foi proferida por Cláudia Grande, influenciadora digital que conta com mais de cem mil seguidores na rede social Instagram, e é criadora do Projeto 60 anos. O evento foi realizado no âmbito da Semana da Mulher de 2022.

O encontro teve também a participação do Projeto Beija-flor, que fez uma linda apresentação de dança na abertura da noite.

A Câmara Municipal de Mococa entregou catorze títulos de honra ao mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A Sessão Solene ocorreu no dia 14 de março de 2022, às 20h00, e contou com a presença dos vereadores, homenageadas e familiares.

O título da Sra. Mara Ghellere de Mendonça será entregue em outra data, pois ela não pode estar presente em razão de saúde.

As fotos do evento podem ser conferidas AQUI.

A cerimônia ocorre todos os anos desde 1995. Abaixo, a lista dos vereadores e suas homenageadas:

A Câmara Municipal de Mococa receberá no dia 28 de abril, quinta-feira, às 18h00, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, presidida pelo Deputado Estadual Gilmaci Santos (REPUBLICANOS), para realização de Audiência Pública para discussão do Orçamento Estadual de 2023. 

Em 20 de agosto de 2021 a Câmara também recebeu o evento de Audiência Pública para discussão sobre o Orçamento Estadual. (Leia a notícia AQUI).

A Audiência já está cadastrada no Calendário de eventos da Câmara (Clique AQUI para ver o Calendário), e poderá ser acompanhada de forma presencial ou pelo canal da TV Assembleia Legislativa.

A Câmara Municipal de Mococa, por meio da Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira", promoverá a Semana da Mulher a partir de segunda-feira, dia 14 de março, com a Sessão Solene de entrega de título de Honra ao mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Todos os eventos serão no prédio da Câmara Municipal, localizado na Praça Marechal Deodoro, nº 26, Centro, Mococa. Haverá transmissão ao vivo pelo facebook e youtube oficiais, e participação presencial com uso de máscaras.

Confira a programação de todos os eventos da semana:

• Dia 14/03, segunda, às 20h00: Abertura da Semana da Mulher com a Sessão Solene
• Dia 15/03, terça, às 19h00: Palestra de Cláudia Grande (Projeto 60 anos) e apresentação musical
• Dia 16/03, quarta, às 19h00: Roda de bate papo sobre Mulher na política, com convidadas.
• Dia 17/03, quinta, às 19h00: Debate sobre violência doméstica e projeto Casa da Mulher; posse dos membros do Conselho da Mulher.

A Comissão Especial de Inquérito nº 01/2021, por meio de seu Presidente Dr. Thiago José Colpani, promove Audiência Pública nesta semana. A Comissão foi instituída pelo Ato da Presidência nº 379, de 30 de março de 2021, com o objetivo de apurar fatos relativos à construção do prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e possíveis irregularidades após diversas avarias ocorridas em março de 2021, sobretudo no telhado do prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A relatoria da Comissão cabe ao Vereador Clayton Boch. Os demais membros são: Vereadores Luis Fernando dos Santos (Tidi Thai), José Antonio Sousa (Zé da Cobra) e Guilherme Gomes.

Nesta quinta, 10 de março de 2022, às 19h00, será transmitida ao vivo pelo facebook e youtube oficiais da Câmara Municipal a Divulgação do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2021. A participação presencial será possível mediante o uso de máscaras.

A Câmara Municipal de Mococa, por meio de sua Presidente Elisângela Maziero, parabeniza a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. 

Nossa Câmara tem uma bancada feminina forte e representativa, formada por cinco mulheres guerreiras e de fibra: Elisângela Maziero, Adriana Ruiz, Adriana Batista, Priscila Gonçalves e Roseli Batistuti. É uma das Câmaras municipais com maior percentual de mulheres, com um terço de vereadoras. Juntas, elas atuam em prol do municípío de Mococa e de políticas públicas voltadas às mulheres de nossa cidade.

Lugar de mulher é na política sim!

CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022

A Câmara Municipal de Mococa, através de sua Presidente, torna público que fará realizar às 14 horas, do dia 11/03/2022, sexta-feira, em sua sede, sita na Praça Marechal Deodoro nº 26, Centro, em Mococa/SP, licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE VALOR SEMANAL MÉDIO DA TABELA ANP, visando a aquisição de combustível (gasolina comum) para abastecimento de seu veículo pelo prazo de 12 meses. O Edital e demais documentos pertinentes à licitação em apreço estarão disponíveis no mural de avisos da Câmara Municipal e setor de licitações, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, podendo o mesmo ser obtido mediante cópia em mídia removível do interessado sem qualquer custo ou, se preferir, mediante solicitação por e-mail : contato@mococa.sp.leg.br , ou no site da Câmara Municipal https://www.mococa.sp.leg.br/ na aba Editais de Licitações. Maiores informações pelo telefone: (19) 3656-0002.

 Mococa, 24 de fevereiro de 2022.

Elisângela Mazini Maziero Breganoli

Presidente

A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos da Câmara Municipal de Mococa CONVIDA Vossa Senhoria para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa, Praça Marechal Deodoro, nº 26, para a discussão sobre:

- Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

- Política Municipal da Pessoa com Deficiência;

- Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Haverá transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube oficiais da Câmara Municipal de Mococa. Participe e contribua para o debate!

Link do projeto de lei de iniciativa do Prefeito Eduardo Barison: https://sapl.mococa.sp.leg.br/.../2022/17261/pl_22-22.pdf

ADRIANA BATISTA DA SILVA

Vereadora/DEM

Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos