IMPORTANTES PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Dois dos projetos têm como objetivo apoiar instituições locais. O primeiro projeto autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100 mil para o Lar Maria Imaculada. Esta verba, proveniente de uma emenda parlamentar será utilizada para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes necessários ao funcionamento da instituição.
O segundo projeto destina R$ 300 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa (APAE). Esta verba, também resultado de uma emenda parlamentar, será utilizada para custear serviços de proteção especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias, assegurando o suporte essencial para essa população vulnerável.
Além disso, foi aprovado um projeto que prevê a destinação de R$ 100 mil para a compra de cestas básicas, auxiliando diretamente famílias em situação de vulnerabilidade social. Esta verba, derivada de uma emenda parlamentar, será fundamental para garantir a segurança alimentar de muitos munícipes.
O projeto de maior expressão aprovado na sessão destina mais de R$ 7 milhões para a modernização da iluminação pública de Mococa. Esta iniciativa faz parte do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, em parceria com a Caixa Econômica Federal. A verba será utilizada para substituir a tecnologia convencional da iluminação pública pela tecnologia LED, proporcionando maior eficiência energética e segurança para a população. O saldo remanescente, decorrente do deságio no processo licitatório, será utilizado em despesas de capital, promovendo ainda mais melhorias na infraestrutura da cidade.
Com a aprovação desses projetos, a Câmara Municipal de Mococa reafirma seu compromisso com o desenvolvimento social e estrutural da cidade, beneficiando diretamente a comunidade e contribuindo para um futuro mais próspero e inclusivo.