Pauta da Ordem do Dia: 20ª sessão ordinária e horário especial

A 20ª (vigésima) sessão ordinária de 2021 terá início às 19h00. Abaixo, a pauta da ordem do dia. Clique nos projetos para ter acesso aos arquivos.

Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 14/06/2021

Requerimentos de urgência especial e de convocação de sessão extraordinária para discussão dos projetos:

1ª DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI Nº 061/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

2. PROJETO DE LEI Nº 016/2021, de autoria do Vereador José Roberto Pereira - Dispõe sobre a proibição de queima, soltura, manuseio de fogos de artifício e pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no município de Mococa.

3. PROJETO DE LEI Nº 047/2021, de autoria da Vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli – Institui o Dia da Solidariedade no município de Mococa.

4. PROJETO DE LEI Nº 049/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

5. PROJETO DE LEI Nº 057/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Institui no âmbito do município de Mococa a “Semana do Meio Ambiente” – SEMMEA, para conscientização e educação em defesa do meio ambiente, a realizar-se anualmente na primeira semana do mês de junho e dá outras providências.

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, de autoria do Vereador Thiago José Colpani – Dispõe sobre Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021, de autoria do Vereador José Roberto Pereira – Institui na Câmara Municipal de Mococa “Semana do Meio Ambiente SEMMEA”, para conscientização e educação em defesa do meio ambiente, a realizar-se anualmente na primeira semana do mês de junho.

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021, de autoria da Vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Institui na Câmara Municipal de Mococa a campanha permanente “Maio Vermelho mês de prevenção e combate ao Câncer Bucal”.