A 27ª (vigésima sétima) sessão ordinária da Câmara Municipal de Mococa terá início às 19h00 e contará com a discussão e votação na Ordem do Dia, em primeiro turno, dos projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (2022-2025) e Diretrizes Orçamentárias (2022). Por esta razão, o Expediente será reduzido a trinta minutos, conforme disposição regimental.
Foram solicitados Requerimento de Urgência para os projetos de lei nº 091, 092, 093, 094, todos de 2021, e Requerimento de Sessão Extraordinária para os projetos de lei nº 077, 078, 091, 092, 093, 094 e projeto de lei complementar nº 009, todos de 2021.
Abaixo, a Pauta da Ordem do Dia. Clique sobre os projetos para ter acesso ao arquivo.
Pauta da Ordem do Dia – 27ª Sessão Ordinária – 30/08/2021
1ª DISCUSSÃO – MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA
1. PROJETO DE LEI Nº 077/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Estabelece o plano plurianual para o período 2022/2025.
2. PROJETO DE LEI Nº 078/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
3. PROJETO DE LEI Nº 084/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Altera a Lei nº 4.717, de 30 de maio de 2018.
4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mococa - Fixa a receita e estima a despesa para o exercício financeiro de 2022, no âmbito do Poder Legislativo.
Requerimentos de urgência especial e de sessão extraordinária para discussão dos projetos:
5. PROJETO DE LEI Nº 091/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
6. PROJETO DE LEI Nº 092/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
7. PROJETO DE LEI Nº 093/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
8. PROJETO DE LEI Nº 094/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Altera a Lei Complementar n° 551, de 14 de agosto de 2021.
