Pauta da Ordem do dia: 39ª sessão ordinária
A Câmara Municipal de Mococa divulga a pauta da ordem do dia e os requerimentos de urgência especial e de sessão extraordinária que entrarão em pauta no Expediente, antes da Ordem do Dia. Se os requerimentos forem aprovados, os projetos de lei entrarão na pauta da Ordem do Dia.
Pauta da Ordem do Dia – 39ª Sessão Ordinária – 22/11/2021
Requerimentos de urgência especial e de sessão extraordinária para discussão dos projetos:
(Atenção! Para que os projetos sejam discutidos e deliberados na Ordem do Dia, é necessária a assinatura de dez vereadores)
2 DISCUSSÕES – URGÊNCIA ESPECIAL
- PROJETO DE LEI Nº 123/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 124/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 125/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 126/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Autoriza o Município de Mococa a realizar transferência extraordinária de valores ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro do SAMU – 192.
2ª DISCUSSÃO
5. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021, de autoria de todos os vereadores – Altera a Lei Orgânica do Município de Mococa para suprir inciso XIII, art. 8º.
DISCUSSÃO ÚNICA
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2021, de autoria da Mesa Diretora – Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Mário Luiz Gomes.