Prefeito convoca sessão extraordinária.

por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 29/07/2021 14h55, última modificação 29/07/2021 14h55
Vereadores deliberarão sobre cinco matérias legislativas.
Prefeito convoca sessão extraordinária.

O Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison convocou a realização de sessão extraordinária para votação de cinco projetos de lei.

As sessões ocorrerão hoje, 29 de julho de 2021, às 19h00, com transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook oficiais da Câmara Municipal de Mococa.

Clique nos links abaixo para ter acesso aos arquivos.

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Altera o artigo 1° da Lei Complementar n° 497, de 22 de novembro de 2017.

2. PROJETO DE LEI N° 066/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

3. PROJETO DE LEI N° 069/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a criação de Comitê de Gestão dos Mercados Públicos Municipais.

4. PROJETO DE LEI N° 075/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

5. PROJETO DE LEI N° 076/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural no Município, e dá outras providências.

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