Vereadores, Prefeito e Diretores municipais participam de Audiência Pública sobre o REURB
A Audiência Pública Online sobre o projeto de lei complementar nº 002/2021, que "Dispõe sobre as normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana do município de Mococa.", contou com a presença de várias autoridades do Executivo Municipal, incluindo Prefeito Municipal Eduardo Barison e Diretores municipais e dez Vereadores. O projeto foi apresentado e discutido, com o levantamento de questões pertinentes sobre a adequação à Lei Federal nº 13.465/2017, sobre o REURB-S e o REURB-E, assim como a situação precária que um dos loteamentos de Mococa passa atualmente (Pôr do Sol I e II).
Ao final, o Vereador José Roberto Pereira, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, abriu para perguntas no chat da transmissão, que foram respondidas pelo Prefeito Eduardo Barison. O vídeo na íntegra pode ser conferido AQUI.
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