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Câmara entrega títulos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 17/03/2022 14h47

Sessão solene ocorreu no dia 14 de março de 2022.

Semana da Mulher: Câmara promoveu palestra na última terça — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 18/03/2022 15h36

A palestra foi proferida por Cláudia Grande, influenciadora digital.

Semana da Mulher: Mulher na Política — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 18/03/2022 15h42

Evento ocorreu na última quarta e teve a presença de diversas mulheres de Mococa que fizeram história na política da cidade.

Semana da Mulher: Debate sobre violência contra a mulher — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 18/03/2022 15h49

Na última quinta-feira, a Câmara realizou evento dinâmico e posse do Conselho dos Direitos das Mulheres.

Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 29/03/2022 17h54

Comissão de Meio Ambiente apresentará o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Câmara homenageará Deputado Barros Munhoz com título — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 31/03/2022 15h15

Sessão solene será nesta sexta-feira, 1º de abril, às 20h00.

Câmara Municipal de Mococa parabeniza Mococa! — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 06/04/2022 18h57

Mococa completou ontem, 5 de abril de 2022, 166 anos!

Visite a Câmara — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 08/04/2022 09h29

Escolas podem agendar visitas para conhecer a Câmara e saber mais sobre o trabalho dos vereadores.

Sessão Solene de entrega de Títulos de cidadania mocoquense — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 08/04/2022 11h44

Sessão será na próxima segunda, dia 11 de abril de 2022, às 20h00

Audiência Pública: Alteração da Lei de Zoneamento — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 12/04/2022 14h10

Audiência será na próxima terça-feira, 19 de abril, às 19h00.

Escola do Legislativo divulga calendário de eventos do mês de maio — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 05/05/2022 14h51

Eventos estão abertos à participação de todos os interessados, de forma gratuita.

Evento: Maio vermelho — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 05/05/2022 14h54

Campanha “Maio Vermelho”: Mês da Prevenção do Câncer de Boca

Audiência Pública sobre as contas da Prefeitura do ano de 2019 — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 12/05/2022 11h24

Evento será no dia 20/05/2022, sexta-feira, às 19h00, no Plenário da Câmara.

1ª Semana Municipal do Meio Ambiente — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 03/06/2022 11h51

Escola do Legislativo promove a 1ª Semana Municipal do Meio Ambiente a partir de hoje, 3 de junho de 2022, em cooperação com o Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Câmara rejeita Parecer Prévio do Tribunal de Contas — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 04/08/2022 10h51

Votação ocorreu na última segunda, dia 1º de agosto de 2022.

Audiência Pública sobre projeto de Diretrizes Orçamentárias — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 18/08/2022 13h51

Promovida nesta quinta pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Agosto Lilás: Câmara Municipal irá promover Palestra sobre enfrentamento à violência contra a mulher — por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 30/08/2022 09h32

Agosto Lilás: mês de combate a violência doméstica. Conheça os canais de denúncia. — por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 30/08/2022 09h32

Audiência Pública sobre Autismo — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 13/09/2022 16h33

Amanhã, 14 de setembro de 2022, às 19h00, ocorrerá Audiência Pública sobre Autismo.

Audiência Pública sobre Responsabilidade Socioambiental e a relação com o terceiro setor — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 20/09/2022 10h37

Audiência ocorrerá na próxima quinta-feira, 22 de setembro de 2022, às 19h00.

Audiência Pública sobre o Transporte Público gratuito municipal — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 20/09/2022 11h07

Audiência será realizada na próxima sexta-feira, dia 23 de setembro de 2022, às 19h00.

Audiência Pública vai abordar a prevenção ao suicídio — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 27/09/2022 18h52

Evento ocorrerá amanhã, quarta, dia 22 de setembro, às 19h00.

MUDANÇA DE HORÁRIO! Lançamento do Programa Todas in-Rede em Mococa — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 17/10/2022 16h49

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência lança programa de empoderamento às mulheres com deficiência de Mococa.

Audiência Pública sobre serviço de destinação dos resíduos sólidos — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 25/10/2022 17h53

Evento ocorrerá nesta quinta-feira, às 19h00.

Audiência Pública sobre Reestruturação Administrativa da Prefeitura — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 27/10/2022 17h45

Duas comissões discutem o projeto junto à sociedade de Mococa.

Audiência Pública sobre Saúde — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 09/11/2022 16h25

Audiência será nesta quinta-feira, 10 de novembro, às 19h00.

Audiência Pública para discussão do Orçamento municipal de 2023 — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 23/11/2022 20h52

Evento ocorrerá no dia 29 de novezembro, terça-feira, às 19h00.

Procuradoria Especial da Mulher promove ação da Campanha Laço Branco 2022 — por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 02/12/2022 11h15

Audiência Pública da Comissão de Saúde - Atuação do Conselho de Saúde — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 13/02/2023 19h45

Evento ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 16 de fevereiro de 2023, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa.

Câmara promove em parceria a Semana Municipal da Mulher de 2023 — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 02/03/2023 21h26

Evento é promovido em parceria pela Câmara, Prefeitura, Secretaria da Cultura e Turismo, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e ACI, e será entre 6 e 17 de março.

Câmara recebe Parlamento Regional de São João da Boa Vista — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 07/03/2023 16h22

Evento ocorreu no dia 3 de março de 2023 na Câmara Municipal de Mococa.

Sessão solene do Dia Internacional da Mulher — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 13/03/2023 17h35

Sessão ocorreu no dia 6 de março de 2023, às 20h00, no Plenário da Câmara.

Audiência Pública sobre Iluminação Pública — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 13/03/2023 17h41

Audiência ocorre na terça, 14 de março de 2023, às 19h00.

Audiência Pública: retenção de águas pluviais — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 11/04/2023 13h37

Audiência ocorrerá na próxima quinta, 13/04, às 19h00.

Escola do Legislativo promove Concurso de Desenho sobre “A Câmara de Vereadores e sua importância para o exercício da cidadania” — por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 18/04/2023 15h27

Solenidade em comemoração aos 20 anos da Câmara Mirim de Mococa — por Janaína Rotta — última modificação 15/05/2023 09h33

O evento será dia 24 de maio, às 19 horas, no Plenário da Casa.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Reabertura do MERCADO MUNICIPAL — por Janaína Rotta — última modificação 05/05/2023 14h18

Tema: Reabertura do MERCADO MUNICIPAL 10/05/2023 - 19h

Audiência Pública — por Janaína Rotta — última modificação 17/05/2023 18h12

Câmara Municipal de Mococa convida!

Convite Maio Laranja — por Janaína Rotta — última modificação 17/05/2023 18h59

Mês de prevenção ao abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes

Transferência de Seção Eleitoral em Mococa! — por Janaína Rotta — última modificação 23/05/2023 14h42

Transferência de Seções Eleitorais da EMEB PROF CARLINDO PAROLI (CAIC) para EE PROFª ZENAIDE PERETO RIBEIRO ROCHA.

Comissão julgadora finaliza o Concurso de Desenho com o tema “A Câmara de Vereadores e sua importância para o exercício da cidadania” — por Janaína Rotta — última modificação 01/06/2023 16h37

A Câmara Municipal de Mococa, através da Escola do Legislativo “Dr. Thiago Ferraz de Siqueira” finalizou o Concurso de Desenho “A Câmara de Vereadores e sua importância para o exercício da cidadania”

Sessão Solene Entrega Título de Cidadão Mocoquense. — por Janaína Rotta — última modificação 01/06/2023 17h06

Câmara Municipal de Mococa realizou uma Sessão Solene na noite desta quarta-feira, dia 31 maio de 2023, a entrega de Título de Cidadão Mocoquense ao Delegado de Polícia, Dr. Mauro Bacci. O Título foi aprovado no final do ano passado por todos os 15 vereadores, em reconhecimento aos relevantes trabalhos realizados na cidade de Mococa.

Audiência Pública Serviços de Transporte Público - 16/06/2023 - 19h. — por Janaína Rotta — última modificação 13/06/2023 14h37

Audiência Pública Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Mococa. 16/06/2023 - 19h.

cerimônia de premiação do Concurso de Desenho "Ilustrando a Cartilha do Poder Legislativo" — por Janaína Rotta — última modificação 27/06/2023 14h49

O concurso incentivou o pensamento crítico e criativo, promovendo uma maior compreensão sobre a atuação da Câmara Municipal e sua relevância para o exercício da cidadania.

Cerimônia de premiação do Concurso de Desenho "Ilustrando a Cartilha do Poder Legislativo" — por Janaína Rotta — última modificação 27/06/2023 15h03

O concurso incentivou o pensamento crítico e criativo, promovendo uma maior compreensão sobre a atuação da Câmara Municipal e sua relevância para o exercício da cidadania.

1° Encontro da Juventude do Estado de São Paulo — por Janaína Rotta — última modificação 10/08/2023 11h54

A Câmara Municipal de Mococa marcou presença no 1° Encontro da Juventude para Gestores e Conselheiros Municipais da Juventude e Representantes da Sociedade Civil, organizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania do governo do Estado.

Audiência Pública — por Janaína Rotta — última modificação 14/08/2023 15h44

Audiência Pública - AGOSTO LILÁS MÊS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A Escola do Legislativo "Thiago Ferraz Siqueira" promove curso sobre Direitos Humanos — por Janaína Rotta — última modificação 16/08/2023 10h30

A Escola do Legislativo “Thiago Ferraz de Siqueira”, deu início ao 1ª edição do curso sobre 'Direitos Humanos’ em Mococa, ministrado pelo Procurador Jurídico Dr. Donato César Almeida Teixeira. O Curso é gratuito, têm carga horária 16 horas. Os inscritos que concluírem as aulas terão direito a certificados emitidos pela Escola do Legislativo. As aulas acontecem de forma presencial no auditório da Escola do Legislativo e estão programados para os dias 9, 10, 16, 17, 23, 24, 30 e 31 de agosto, sempre às quartas e quintas-feiras, das 19:00 às 21:00

Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos — por Janaína Rotta — última modificação 23/08/2023 13h34

Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf 📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf

CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 08/12/2023 20h17

A Câmara Municipal de Mococa informa à população a abertura de um concurso público para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva em diversos cargos.

Palestra: Primeiros Socorros — por Janaína Rotta — última modificação 11/12/2023 14h19

Palestra: Primeiros Socorros, com Paulo Miquelin 📲 Inscreva-se pelo link: https://forms.gle/SYuMtXmePogqmjMFA 📆 12 de dezembro de 2023 🕓 19h 📜 Certificados aos participantes ✅ Presencial

Câmara promove quinzena da Mulher de 2024 — por Janaína Rotta — última modificação 06/03/2024 21h19

Quinzena da mulher ocorre em parceria com outras instituições

Câmara Municipal de Mococa Celebra o Dia Internacional da Mulher com Sessão Solene de Homenagem — por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 11/03/2024 12h07

A Câmara realizará Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, encerrando a quinzena da mulher de 2024, com reconhecimento às mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação.

Sessão Solene na Câmara Municipal de Mococa Celebra Concessão de Títulos de Cidadãos Mocoquenses — por Janaína Rotta — última modificação 05/04/2024 10h37

A Câmara Municipal de Mococa tem o prazer de anunciar a realização de uma Sessão Solene para a entrega dos Títulos de Cidadãos Mocoquenses, marcada para o próximo dia 08 de abril, às 20h00, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa.

Palestra com Dra. Cristiany de Castro Abordará Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista — por Janaína Rotta — última modificação 05/04/2024 10h44

A Câmara Municipal de Mococa tem a satisfação de anunciar uma palestra especial com a Dra. Cristiany de Castro, presidente da Federação das APAEs do Estado de São Paulo. Com o tema "Descomplicando os Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)", o evento será realizado no dia 11 de abril, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa.

TESTE — por Gabriel Delena — última modificação 09/04/2024 15h34

TESTE

CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO MOCOQUENSE A 15 PERSONALIDADES ⬇️ — por Gabriel Delena — última modificação 11/04/2024 20h06

CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA APROVA MAIS DE R$ 1 MILHÃO PARA A SAÚDE — por Gabriel Delena — última modificação 10/04/2024 14h08

A Câmara Municipal de Mococa votou três importantes projetos relacionados à saúde municipal que destinaram R$ 1.123,640,00 para a compra de medicamentos

PALESTRA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA DESTACA DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) — por Gabriel Delena — última modificação 12/04/2024 12h41

Dra. Cristiany de Castro, Presidente da Federação das APAEs do Estado de São Paulo, conduziu o evento em parceria com a Comissão da Pessoa com Deficiência e Idosos.

VISITA EDUCATIVA À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA: ALUNOS DA ESCOLA OSCAR VILARES EXPLORAM O PODER LEGISLATIVO — por Gabriel Delena — última modificação 15/04/2024 13h30

A Escola do Legislativo Dr. Tiago Ferraz de Siqueira realizou uma emocionante visita educativa para os alunos da Escola Oscar Vilares, abrindo as portas da Câmara Municipal para uma experiência imersiva no funcionamento do poder legislativo local.

Sessão Solene na Câmara Municipal de Mococa em Celebração aos 100 Anos do Colégio Maria Imaculada — por Gabriel Delena — última modificação 19/04/2024 09h43

A Câmara Municipal de Mococa tem a honra de anunciar uma Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Colégio Maria Imaculada, uma instituição que há um século vem contribuindo para a educação e formação de gerações em nossa cidade.

COLÉGIO MARIA IMACULADA COMEMORA 100 ANOS COM SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA — por Gabriel Delena — última modificação 26/04/2024 09h18

Na última quarta-feira, dia 24, uma emocionante Sessão Solene foi realizada no Plenário da Câmara Municipal em comemoração aos 100 anos do Colégio Maria Imaculada em Mococa. A solenidade foi proposta pelo vereador Clayton Boch e aprovada pelo plenário da Casa.

Telefone principal da Câmara Municipal de Mococa, (19) 3656-0002, está temporariamente indisponível. — por Gabriel Delena — última modificação 30/04/2024 13h33

Informamos que o telefone principal da Câmara Municipal de Mococa, (19) 3656-0002, está temporariamente indisponível.

R$ 7,1 MILHÕES SÃO APROVADOS PARA CONSTRUÇÃO DE UBS, REPARO NA PONTE DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, CAUSA ANIMAL E AÇÕES NA SAÚDE — por Gabriel Delena — última modificação 13/05/2024 12h15

Os projetos foram debatidos e aprovados por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa e atingem o valor de R$ 7.109.604,45 Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Mococa, realizada na segunda-feira, dia 6, diversos projetos de lei foram discutidos e votados, visando implementar melhorias e investimentos em diferentes áreas da cidade. As propostas abordaram desde questões emergenciais, como reparos em infraestrutura, até iniciativas para promoção da saúde, bem-estar animal e desenvolvimento econômico

Audiência Pública do Maio Laranja - Mês de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes — por Gabriel Delena — última modificação 15/05/2024 12h00

No próximo dia 22 de maio a Câmara Municipal de Mococa promoverá a Audiência Pública em alusão ao Maio Laranja. Marcada às 19:00h, o encontro terá lugar no Plenário da Câmara Municipal, onde a o poder legislativo em conjunto a população se reunirão para discutir questões cruciais relacionadas ao combate à violência contra crianças e adolescentes.

REUNIÕES HÍBRIDAS E REMOTAS AGORA SÃO UMA REALIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA — por Gabriel Delena — última modificação 20/05/2024 13h51

Em uma decisão recente, a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Resolução nº 004/2024, proposto pelo Presidente da Casa, Vereador Guilherme de Souza Gomes, estabelecendo normas para a realização de reuniões híbridas e remotas pelas Comissões Permanentes e Temporárias do município.

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) É CRIADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA — por Gabriel Delena — última modificação 20/05/2024 13h54

O projeto foi aprovado por todos os vereadores e irá trazer mais transparência na divulgação das ações da Câmara

ABUSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA — por Gabriel Delena — última modificação 27/05/2024 10h52

Na última semana a Câmara Municipal de Mococa foi palco de uma importante audiência pública organizada pela vereadora Valdirene da Silva Miranda, Presidente da Comissão dos Direitos da Mulheres, da Crianças e Adolescentes.

MAIS R$ 685 MIL APROVADOS PARA A SAÚDE DE MOCOCA — por Gabriel Delena — última modificação 27/05/2024 11h54

Na última sessão a Câmara Municipal de Mococa votou e aprovou dois projetos de lei essenciais para o fortalecimento da saúde pública na cidade. As propostas visam autorizar a abertura de crédito adicional especial para o custeio dos serviços de atenção primária em saúde.

3ª Semana Municipal do Meio Ambiente é Anunciada pela Câmara Municipal de Mococa — por Gabriel Delena — última modificação 27/05/2024 13h15

Mococa, 27 de maio de 2024 – A Câmara Municipal de Mococa tem o prazer de anunciar a realização da 3ª Semana Municipal do Meio Ambiente, que ocorrerá de 28 de maio a 08 de junho. O evento tem como objetivo promover a conscientização ambiental e incentivar a comunidade a participar de atividades voltadas para a preservação do meio ambiente.

Audiência Pública Apresentará Conquistas na Saúde e Cronograma de Ações para 2024 — por Gabriel Delena — última modificação 04/06/2024 09h21

No dia 06 de junho de 2024 às 19h, será realizada uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Mococa. O evento tem como objetivo apresentar as conquistas na área da saúde e o cronograma de ações para o ano atual.

"ABRIL LARANJA" MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE E MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS É APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA — por Gabriel Delena — última modificação 06/06/2024 11h05

A Câmara Municipal de Mococa aprovou a instituição do "Abril Laranja", um mês dedicado à prevenção da crueldade e dos maus tratos contra os animais. A proposta, de autoria da vereadora Val Miranda, visa conscientizar e mobilizar a população sobre a importância do respeito e cuidado com os animais. O símbolo da campanha será um laço na cor laranja.

DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO É INSTITUÍDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA — por Gabriel Delena — última modificação 06/06/2024 11h08

Na sessão realizada no dia 3 de junho, a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Resolução nº 3/2024, de autoria do vereador Thiago José Colpani, que institui o Dia de Conscientização sobre o Autismo no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. Este projeto visa aumentar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e promover maior inclusão e compreensão acerca das condições de vida das pessoas com TEA.

FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NOTURNA É REGULAMENTADA ÀS SEXTAS-FEIRAS EM MOCOCA — por Gabriel Delena — última modificação 10/06/2024 09h33

A Câmara Municipal de Mococa aprovou as alterações na Lei Municipal nº 5.166, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a “Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna”. A atualização foi publicada recentemente e traz novidades importantes para os produtores e consumidores da região. A criação da lei é da autoria do vereador Nilton Cesar Greghi, o Professor Batata.

PROJETO DE LEI PARA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS EM DIAS DE ELEIÇÃO É APROVADO EM MOCOCA — por Gabriel Delena — última modificação 10/06/2024 09h36

Em sessão realizada recentemente, a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Lei nº 05/2024, de autoria dos vereadores Paulo Sérgio Miquelin e Adriana Batista da Silva, que visa garantir a varrição e limpeza das vias públicas das zonas eleitorais e suas adjacências no dia do processo eleitoral. O objetivo é assegurar um ambiente limpo e organizado para os eleitores.

MOCOCA INSTITUÍ A CAMPANHA ‘’JUNHO VERDE’’ NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS — por Gabriel Delena — última modificação 10/06/2024 09h38

Em sessão realizada na Câmara Municipal de Mococa, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 041/2024, de autoria da vereadora Val Miranda, que institui a Campanha "Junho Verde" nas escolas da rede pública e privada do município. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de combater o abandono e os maus-tratos contra os animais.

APROVADA LEI DE INSTALAÇÃO DE GUARDAS-VOLUMES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM MOCOCA — por Gabriel Delena — última modificação 10/06/2024 09h43

Em sessão realizada na última semana a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Lei nº 022-2024, de autoria da Vereadora Priscila Gonçalves, que obriga as agências bancárias equipadas com detectores de metais a disponibilizarem unidades de guarda-volumes para seus usuários.

CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA CONQUISTA CERTIFICADO ‘’CÂMARA PARCEIRA DA JUVENTUDE’’ — por Gabriel Delena — última modificação 10/06/2024 11h00

A Câmara Municipal de Mococa celebra com orgulho a conquista do Certificado "Câmara Parceira da Juventude". O reconhecimento foi outorgado durante a 7ª edição do Conexidades, realizada no dia 6 de junho em São Sebastião (SP). Representando a Câmara, Paulo Sérgio Miquelin, presidente da Escola do Legislativo “Dr. Thiago Ferraz de Siqueira”, e Adriana Batista da Silva, vice-presidente, receberam o certificado das mãos do Coordenador do Governo de São Paulo, Juliano Camilo Borges. A cerimônia contou ainda com a presença do vereador Thiago Colpani e da Cynthia Aparecida Trepodoro Honorato, representante da Secretaria de Educação.

Comunicação Não Violenta: aprendendo a se comunicar com respeito e empatia — por Gabriel Delena — última modificação 12/06/2024 13h39

Dia 11 de junho de 2024, as turmas de 6º ano da EE “Oscar Villares” tiveram a oportunidade de participar de uma palestra sobre Comunicação Não Violenta, ministrada pelo Cabo Marcelo Martins da Polícia Militar do Estado. A palestra contou com a presença de Paulo Sérgio Miquelin, Presidente da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mococa, e Adriana Batista da Silva, Vice-Presidente da Escola do Legislativo, que apoiaram a iniciativa.

Câmara Municipal de Mococa Realiza Sessão Solene em Homenagem aos Servidores da Educação Aposentados — por Gabriel Delena — última modificação 14/06/2024 11h15

A Câmara Municipal de Mococa realizará uma Sessão Solene em honra ao mérito para homenagear os servidores da educação aposentados do município. O evento acontecerá no dia 21 de junho, às 19h, nas dependências da Câmara Municipal.

Audiência Pública na Câmara Municipal de Mococa Debaterá Temas Importantes Sobre Bem-Estar Animal — por Gabriel Delena — última modificação 14/06/2024 11h22

A Câmara Municipal de Mococa convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública que abordará temas fundamentais relacionados ao bem-estar animal. O evento acontecerá no dia 19 de junho, às 19h, nas dependências da Câmara Municipal.

REFIS É APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA — por Gabriel Delena — última modificação 18/06/2024 09h36

Em recente sessão ordinária, a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 15-2024, de autoria do Prefeito Eduardo Ribeiro Barison, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS. A nova lei visa promover a regularização dos débitos de pessoas físicas e jurídicas relativos a tributos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, vencidos até 31 de dezembro de 2023.

MAIS DE R$ 21,4 MILHÕES EM VERBAS FORAM APROVADOS PARA A SAÚDE PELA CÂMARA DE MOCOCA — por Gabriel Delena — última modificação 18/06/2024 09h39

A Câmara Municipal de Mococa aprovou por unanimidade três projetos de lei que destinam mais de R$ 21,4 milhões para a saúde do município. As propostas visam fortalecer o atendimento médico local com recursos federais e estaduais.

IMPORTANTES PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA — por Gabriel Delena — última modificação 19/06/2024 12h15

Na última sessão da Câmara Municipal de Mococa, quatro projetos de lei de grande relevância foram aprovados, destinando verbas significativas para diversas áreas da cidade.

DIA DO CONSEG MOCOCA’’ É INSTITUÍDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA — por Gabriel Delena — última modificação 19/06/2024 12h19

Em sessão realizada na última segunda-feira, dia 17, a Câmara Municipal de Mococa aprovou o Projeto de Lei que institui o “Dia do Conseg Mococa”, a ser comemorado anualmente no dia 26 de junho. A nova lei visa promover diversas ações voltadas para a comunidade.

VEDAÇÕES LEGAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL — por Gabriel Delena — última modificação 05/07/2024 12h53

Durante o período legal de três meses que antecedem as eleições, compreendido entre 6 de julho e 6 de outubro de 2024, a legislação eleitoral impõe diversas vedações.

Audiência Pública Projeto de Lei nº 098/2024 — por Gabriel Delena — última modificação 30/08/2024 10h47

O Projeto de Lei nº 098/2024 pode ser acessado na íntegra pelo link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/21942/pl_098-2024.pdf .

CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DAS AREIAS ENTRE SÃO BENEDITO E MILAGRE É APROVADA PELA CÂMARA DE MOCOCA — por Gabriel Delena — última modificação 10/10/2024 12h10

A obra, que tem custo estimado em R$ 720 mil, será realizada de maneira conjunta pelos dois municípios e tem previsão para começar nos próximos 30 dias.

NOVIDADE EM MOCOCA - TV CÂMARA JÁ EM OPERAÇÃO NO CANAL 31.1 — por Gabriel Delena — última modificação 15/10/2024 12h30

Uma programação dinâmica, feita para você, cidadão. Queremos conversar diretamente com você, de maneira clara e objetiva, sobre tudo o que acontece aqui na Câmara.

MAIS DE R$ 480 MIL SÃO APROVADOS PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E R$ 40 MIL SÃO DESTINADOS PARA ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM MOCOCA — por Gabriel Delena — última modificação 16/10/2024 09h06

Na sessão desta segunda-feira, dia 14, a Câmara Municipal de Mococa aprovou dois projetos de lei encaminhados pelo prefeito Eduardo Barison, que garantem novos investimentos para a cidade. As propostas têm como foco a ampliação da infraestrutura escolar e o reforço na assistência social aos idosos.

REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA MOCOQUENSE — por Gabriel Delena — última modificação 24/10/2024 17h44

A Câmara Municipal de Mococa, em parceria com a Escola do Legislativo e a Procuradoria Especial da Mulher, convida todas as mulheres da cidade para um evento muito especial sobre representatividade feminina na política. Será uma oportunidade para discutir o papel fundamental da mulher nas decisões que impactam a nossa sociedade.

Audiência Pública Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência em Mococa — por Gabriel Delena — última modificação 24/10/2024 17h43

Nesta quarta-feira, 24 de outubro, às 19h, acontecerá na Câmara Municipal de Mococa a Audiência Pública que discutirá os desafios da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência no município. Organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Mococa (COMPED), o evento visa apresentar as principais questões enfrentadas e promover o debate sobre possíveis melhorias.

ORQUESTRA SINFÔNICA DE MOCOCA É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA — por Gabriel Delena — última modificação 29/10/2024 14h40

Reconhecimento destaca a importância cultural, social e educacional da instituição para a comunidade

Audiência Pública sobre a LOA 2024 na Câmara Municipal de Mococa — por Gabriel Delena — última modificação 29/10/2024 14h41

No dia 06 de novembro de 2024, às 19h, a Câmara Municipal de Mococa realizará uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. Esta é uma etapa essencial para garantir que as finanças municipais sejam alocadas de forma transparente e eficiente, atendendo às necessidades da população.

REFORÇO NA SAÚDE 🚑🏥🩺 MAIS DE R$ 690 MIL SÃO DESTINADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SAÚDE DE MOCOCA — por Gabriel Delena — última modificação 31/10/2024 10h27

✅ R$ 25.652,74 serão aplicados em serviços terceirizados de saúde, e R$ 664.465,00 serão destinados à Irmandade Santa Casa de Misericórdia.

Oficina de Boneca Abayomi! — por Gabriel Delena — última modificação 01/11/2024 13h17

Venha aprender sobre a história e a importância das bonecas Abayomi, enquanto cria a sua própria! Uma atividade cheia de cultura e criatividade, perfeita para todos os níveis de habilidade.

Audiência Pública sobre Alteração de Zoneamento em Mococa — por Gabriel Delena — última modificação 01/11/2024 13h18

No dia 14 de novembro, às 19h, a Câmara Municipal de Mococa será palco de uma audiência pública importante para discutir mudanças na legislação de zoneamento da cidade. A pauta da reunião aborda a alteração da lei complementar n° 496, de 09 de outubro de 2017, que define as diretrizes de uso e ocupação do solo no município.

Mulheres de Mococa participam de evento sobre representatividade feminina na política — por Gabriel Delena — última modificação 01/11/2024 13h33

Nesta quarta-feira, dia 30, a Câmara Municipal de Mococa sediou um evento significativo para as mulheres da cidade. Em parceria com a Escola do Legislativo e a Procuradoria Especial da Mulher, o encontro reuniu mulheres interessadas em discutir e refletir sobre a importância da presença feminina nas esferas políticas e na tomada de decisões que afetam toda a sociedade.

palestra “SOS Racismo” com Iara Bento — por Gabriel Delena — última modificação 11/11/2024 11h14

Em celebração ao Mês da Consciência Negra, a Câmara Municipal de Mococa promove no próximo dia 13 de novembro, às 19h, a palestra SOS Racismo, com a participação especial de Iara Bento. O evento acontecerá no plenário da Câmara e é aberto ao público.

Palestra sobre autismo com Dra. Kelly Barbi será organizara pela Câmara Municipal de Mococa e a Comissão de Famílias Atípicas ⬇️ — por Gabriel Delena — última modificação 22/11/2024 17h30

No dia 27 de novembro, às 19h, a Câmara Municipal de Mococa, em parceria com a Comissão de Famílias Atípicas do município, realiza uma palestra imperdível sobre autismo, com a participação da médica renomada Dra. Kelly Barbie.