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por Janaína Rotta
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27/06/2023 14h15
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Concurso de Desenho "A Câmara de Vereadores e sua importância para o exercício da cidadania"
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por Janaína Rotta
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Concurso de Desenho "A Câmara de Vereadores e sua importância para o exercício da cidadania"
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Concurso de Desenho "A Câmara de Vereadores e sua importância para o exercício da cidadania"
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Cerimônia de premiação do Concurso de Desenho "Ilustrando a Cartilha do Poder Legislativo"
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por Janaína Rotta
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publicado
27/06/2023
O concurso incentivou o pensamento crítico e criativo, promovendo uma maior compreensão sobre a atuação da Câmara Municipal e sua relevância para o exercício da cidadania.
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Audiência Pública Direitos LGBTQIA+
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por Janaína Rotta
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publicado
27/06/2023
Audiência Pública Direitos LGBTQIA+
Temos???
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AUDIÊNCIA PÚBLICA | DIREITOS LGBTQIA+
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por Janaína Rotta
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publicado
27/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA | DIREITOS LGBTQIA+
TEMOS?
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Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos
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por Janaína Rotta
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publicado
23/08/2023
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf
📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf
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Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos
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por Janaína Rotta
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23/08/2023 13h31
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf
📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf
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Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos
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Audiência Pública Alienação de Imóveis Públicos
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por Janaína Rotta
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23/08/2023
Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19592/plc_033-2023.pdf
📌 Projeto de Lei Complementar nº 035/2023 Autoria: Prefeito Municipal Eduardo Barison Título: "Autoriza a alienação de imóvel público municipal que especifica e dá outras providências." 🔗 https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/plc_035-2023.pdf
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Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023
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por Janaína Rotta
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19/06/2023
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19/06/2023 16h16
Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2023 - autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Mococa.
PROJETO DE LEI Nº 048/2023 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida.
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