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Solicitação Dias de trabalho e horário de servidor
por Naiara Batista — publicado 07/07/2020 — última modificação 06/08/2020 13h46
Solicito cópia do contrato de trabalho, cópia dos ultimos tres holerites e informação dos dias e horários de trabalho de Rener da Silva Amâncio.
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Solicitação Documentação referente a nome de rua
por Naiara Batista — publicado 05/07/2023 — última modificação 07/07/2023 15h26
Prezados Senhores! Para fins de pesquisa, preciso de acesso à documentação/processo que embasou a denominação da Rua Antonio Rabello Cysterna, em Mococa. Se puderem me informar se esta instituição detem esta documentação ou onde mais devo procurar fico imensamente grato. Atenciosamente, Octacilio
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Solicitação E-sic Acompanhamento Manifestação
por Naiara Batista — publicado 04/02/2021 — última modificação 19/02/2021 10h53
Prezados solicito informações sobre o andamento do requerimento de fiscalização das contas municipais enviado no dia 26 de janeiro de 2021 através do(s) e-mail(s) ong.jrbob2@hotmail.com,drthiago@colpani.com.br,claytonboch@yahoo.com,priscilagoncalves@hotmail.com,contabilidadecamaramococa@hotmail.com, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1149923/410561. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P24293: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial n° 32/2017 e 09/2019 - Nº Interno P24293
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Solicitação Existe na legislação municipal, uma Lei de Proibição de Soltura de Fogos de Artifício ?
por Naiara Batista — publicado 21/11/2022 — última modificação 21/11/2022 12h02
Lei municipal de Comercialização e Soltura de Fogos de Artifícios de Alto Teor de BARULHO...
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Solicitação Falta de compromisso
por Naiara Batista — publicado 09/01/2023 — última modificação 06/03/2023 13h07
Bom dia, Tentando a manhã toda falar no celular de TODOS os membros da mesa diretora, mas ninguém atende o telefone. Toca, toca e vai para caixa postal. No caso da presidente, ela desliga para interromper a chamada. Se não querem ser encontrados deveriam fazer outra coisa. Vereador é cargo público. Hamilton Reis
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Solicitação Funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Mococa
por Naiara Batista — publicado 13/06/2023
Bom dia. Gostaria de saber como funciona a estrutura da Ouvidoria da Câmara Municipal de Mococa nos seguintes quesitos: - O funcionário que responde como Ouvidor é nomeado para função ou "Ouvidor" é o cargo de origem (prestado em concurso)? - Além do ouvidor, tem mais membros da equipe que ajudam nos trabalhos referentes à Ouvidoria? Se sim, quantos? - Existe gratificação para o a função de Ouvidor e/ou funcionários que fazem parte da Ouvidoria? - Existe alguma comissão de Ouvidoria? Se sim, ela é gratificada? - Existe algum ato da mesa diretora ou portaria de nomeação do Ouvidor e/ou funcionários da Ouvidoria? Se sim, poderia disponibilizar? - Existe alguma regulamentação para a formação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Mococa? Se sim, poderia encaminhar? Obrigada.
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Solicitação Gostaria de saber porque o portal da transparência não esta atualizado?
por Naiara Batista — publicado 06/06/2022 — última modificação 08/06/2022 10h36
Gostaria de saber porque o portal da transparência não esta atualizado? O que esta acontecendo? Antecipadamente agradeço. Carlos
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Solicitação Gostaria de ver sanada a seguinte duvida: consta que estamos na 18ª legislatura! Entretanto, por minhas contas, estamos na 19ª. Qual o correto?
por Naiara Batista — publicado 26/01/2021
seria possível nomear por mandato, todas as legislaturas?
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Solicitação Gostaria de ver sanada a seguinte duvida: consta que estamos na 18ª legislatura! Entretanto, por minhas contas, estamos na 19ª. Qual o correto?
por Naiara Batista — publicado 26/01/2021 — última modificação 06/03/2023 13h08
seria possível nomear por mandato, todas as legislaturas?
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Arquivo PDF document lc_556-2022.pdf
por Naiara Batista — última modificação 13/06/2023 14h23
Lei Complementar nº 556, de 11 de fevereiro de 2022
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / Funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Mococa
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