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Solicitação LEI COMPLEMENTAR Nº578, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
por Naiara Batista — publicado 30/01/2023 — última modificação 13/02/2023 18h18
Tendo em vista o disposto na lei supracitada, que versa que "Art. 3º. O imóvel público objeto da doação de que trata o artigo 2º deverá ser utilizado para a expansão das instalações do Câmara Municipal de Mococa. " Solicito as informações que seguem: A) A expansão das instalações desta casa partiram de iniciativa do prefeito ou foram solicitadas pelo legislativo? B) Quais atividades da Câmara Municipal de Mococa serão executadas no futuro anexo? C) Haverá aumento nos repasses do executivo para a câmara, para custear despesas no novo prédio? D) Solicito o envio de todos os ofícios, estudos e demais documentos que embasaram tal novidade. Solicito, em nome do principio da agilidade e da economicidade de recursos, que as respostas sejam encaminhadas unicamente de forma digital.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Solicitação Lei Geral de Proteção de Dados
por Naiara Batista — publicado 17/02/2022 — última modificação 07/03/2022 12h59
Bom dia !!! Estamos fazendo uma pesquisa na região sobre a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados, e gostaríamos de saber se vocês já possuem algo nesse sentido (algum sistema, contrato com alguma empresa ou alguma coisa específica). Atenciosamente, LAIS FERNANDA CERRI Secretária Legislativa Câmara Municipal de São Sebastião da Grama - SP
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Arquivo Lei nº 4886/2021
por Naiara Batista — última modificação 21/11/2022 11h58
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / Existe na legislação municipal, uma Lei de Proibição de Soltura de Fogos de Artifício ?
Solicitação LEITURAS DOS PROJETOS
por Naiara Batista — publicado 31/05/2021 — última modificação 01/06/2021 14h43
Gostaria de saber por qual motivo não se faz a leitura na integra dos projetos das leis principalmente quando se trata de crédito extraordinário onde os 15 vereadores aprovam e nos o povo nem sabemos para onde vão as verbas. Igual da lei 046. ja solicitei para os vereadores mas não tive sucesso, e ficam aos debates de requerimentos de pouca relevância.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Solicitação Licitação e Carta Convite
por Naiara Batista — publicado 14/08/2020 — última modificação 14/08/2020 10h54
Prezados, estamos acompanhando os serviços contratados por esta Câmara. Nossa empresa trabalha com o absoluto foco na economicidade e eficiência do serviço público. E observando com as contratações de serviços desta Câmara Municipal com o especial zelo, sobre o que temos diversos apontamentos a fazer em benefício do erário público. Diante do cumprimento da Lei 8.666/93, quanto a pesquisa e tomada de preços, licitação, renovação e outros tramites contratuais de produtos e serviços, solicitamos que nossa empresa seja devidamente cadastrada na lista de fornecedores e que sejamos notificados de qualquer procedimento para contratação ou cotação, lembrando que, a cada renovação de contrato seja ela por compra direta (dispensa de licitação) ou licitação, deve ser realizada ampla pesquisa de preços no mercado com objetivo de obter condições mais vantajosas, demonstrando assim a economicidade para a Administração, como disposto na Lei 8.666/1993. Tendo em vista a necessidade de levantamento de preço, damos ciência do interesse em participar das cotações desta casa nos serviços que seguem: - Desenvolvimento de Portal Legislativo (website); - Sistema do Processo Legislativo - Propositura - Atividade Legislativa; - Sistema de Pesquisa de Leis, atas e pautas; - e-SIC; - Backup de arquivos em nuvem; - Portal da Transparência Entre outros do seguimento de TI. Dados da empresa: LineSul Marketing Digital Ltda. CNPJ: 31.538.845/0001-69
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Solicitação Licitações anteriores
por Naiara Batista — publicado 26/11/2020 — última modificação 26/11/2020 16h48
Boa tarde. Gostaria de ter acesso a editais de licitações anteriores que não consigo buscar pelo site... Licitação de materiais de limpeza
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Arquivo Octet Stream Lista de prefeitos de Mococa
por Naiara Batista — última modificação 19/05/2023 13h47
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / Lista de Prefeitos Municipais desde a fundação da cidade.
Solicitação Lista de Prefeitos Municipais desde a fundação da cidade.
por Naiara Batista — publicado 19/05/2023 — última modificação 19/05/2023 13h47
Prezados, Gostaria de ter acesso a lista de prefeitos de nossa cidade desde a fundação para que eu possa usar em um trabalho escolar. Atenciosamente, Mayllon Vinícius de Moraes.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Solicitação Moção Honrosa
por Naiara Batista — última modificação 01/09/2023 13h21
Como uma profissional da educação atuando a 20 anos em rede pública e privada. Gostaria de solicitar a essa casa, que realize uma moção honrosa de méritos acadêmicos aos alunos, Giovani Candido Fernandes - Fatec Mococa Sara Justi Cardoso - Eletrô Mococa Essa moção dada em virtude, ao grande feito, de ambos estarem na seleta lista como melhores alunos do Estado de São Paulo, e representado a cidade de Mococa, durante o Intercâmbio Cultural na Inglaterra. Um marco para Mococa em colocar, 2 alunos em uma mesma edição, trazendo visibilidade a rede pública de ensino e incentivo aos demais alunos a buscarem seu espaço e conquista grandes feito.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Solicitação mudança de logradouro
por Naiara Batista — publicado 14/12/2020 — última modificação 01/02/2021 13h36
Boa tarde, já fiz diversas buscas, e não consigo localizar a alteração da estrada MOC 080 (que liga Mococa para o distrito de São Benedito das Areias), para a atual RODOVIA JOSÉ CATALANI. Obrigado, Paulo Fernando
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
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