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Não estou conseguindo acessar as informações de transparência no site. Erro: HTTP Status 404 - Not Found type Status report messageNot Found descriptionThe requested resource is not available. GlassFish Server Open Source Edition 4.1 Link acessado: http://177.54.76.26:8080/gestor-publico/transparencia/mococa/010000

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Bom dia !!! Estamos fazendo uma pesquisa na região sobre a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados, e gostaríamos de saber se vocês já possuem algo nesse sentido (algum sistema, contrato com alguma empresa ou alguma coisa específica). Atenciosamente, LAIS FERNANDA CERRI Secretária Legislativa Câmara Municipal de São Sebastião da Grama - SP

Boa tarde. Me chamo Ana Clara Freire Rodrigues, sou aluna do curso de Economia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e faço parte do corpo de pesquisadores do Grupo de Estudos em Economia da Saúde e Criminalidade (GEESC), localizado no Cedeplar. O projeto que respalda este contato visa ao mapeamento e censo das Organizações Sociais de Saúde (OSS) espalhadas pelo território nacional, por cada município. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2018 (MUNIC), efetuado pelo IBGE naquele ano, o município de Mococa conta com 13 estabelecimentos de saúde geridos por OSS. A respeito dessa informação, eu gostaria de colher as seguintes informações: 1) Esse número permanece o mesmo? 2) Nome de cada estabelecimento; 3) Registro no CNES de cada estabelecimento; 4) Ano de início do primeiro contrato; 5) OSS responsável pela gestão. O GEESC agradece antecipadamente. Att

Prezados senhores, estou sendo processasda por uma dívida que não tenho. Em 2018, recebi o carnê de IPTU já vencido. Encaminhei e-mail e o senhor Marcio Souza emitiu uma segunda via ( corrigida ) da primeira parcela, informando que não seria mais possível pagar em parcela única com desconto. Não sei porque mesmo tendo pago esta guia estou sendo processasda pela falta de pagamento desta parcela. Ontem, ( 22/10) recebi uma guia com vencimento em 30/09( isto mesmo) constando uma dívida ativa e o valor para quitar. Esclareço que nunca fui citada de dívida alguma, o processo por descoberto por acaso pelo meu filho que é advogado. Solicito providências no sentido de sanar esta injustiça.

Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do Recurso Administrativo da licitação Processo Administrativo nº 12/2021 Pregão Eletrônico nº 01/2021.    Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.    1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P39951: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 01/2021 - Nº Interno P39951

Fui autuado pelo agente de transito no dia 13/08/2020 por estar estacionado em local destinado a deficiente fisico. Por motivo de força maior eu não coloquei o cartão de deficiente fisico. Uma vez que ele, o agente cumprindo com seu dever, só se esqueceu de verificar se realmente o veiculo estava autorizado pelo departamento de transito a utilizar aquele espaço. Uma multa por isso em plena pandemia, SITUAÇÃO financeira critica, sem ganho algum, dentro de casa por minhas patologias existentes, e que no momento em que o agente me autuou, nem era cobrado a área AZUL. Peço que essa ouvidoria analise o rigor com que esse agente agiu. Nem foi colocado nenhum aviso no para-brisa do automóvel, indicando a ocorrência. Só recebi a notificação em 16 de Junho de 2021, ou seja depois de muitos meses. Espero que seja feito justiça, pois o agente poderia pelo menos deixar um aviso como é feito quando se estaciona em área de deficiente e não colocar o cartão é deixado um aviso. obrigado pela atenção.

Gostaria de ter acesso à composição dos Conselhos Municipais existentes no nosso município. Gostaria de ser orientado de como ter acesso a essa composição! Muito obrigado! José Cândido Santos Carvalho