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Ofício para Câmara Municipal da cidade de Mococa/SP Prezado Senhor Guilherme de Souza Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Mococa Venho por meio deste ofício, em nome dos abaixo-assinados, solicitar providências urgentes para a melhoria do trânsito e da segurança na Rua Doutor João Bravo Caldeira, no bairro Jardim Chico Piscina, CEP 13736-430, em Mococa, São Paulo. Uma cópia deste ofício já foi direcionada ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana e ao Prefeito desta cidade. 1. Descrição do problema: A Rua Rua Doutor João Bravo Caldeira, no bairro Jardim Chico Piscina, CEP 13736-430, apresenta diversos problemas que afetam diretamente a segurança de pedestres e motoristas, como: Excesso de velocidade: A via não possui nenhuma lombada ou radar, o que incentiva os motoristas a dirigirem em alta velocidade, colocando em risco a segurança de todos. Falta de sinalização: A sinalização terrestre e aérea está precária, com placas apagadas ou danificadas, falta de placa de “Limite de Velocidade”, podendo contribuir para a imprudência dos motoristas, elevando o risco e a quantidade de acidentes, além de confusões aos motoristas e pedestres. Via com duplo sentido de circulação: Devido a idade de criação do bairro, as ruas não comportam via dupla. Mesmo assim, a Rua Dr. João Bravo Caldeira está sendo utilizada como via de duplo sentido de circulação de veículos automotores, sendo utilizada por carros, motos, caminhões e ônibus. Essa rua transformou-se em uma pequena “avenida”, tendo os motoristas a escolhendo para interligar bairros a centro e centro a bairros. Insegurança para pedestres e transeuntes: A má conservação das calçadas e vias, a iluminação pública, especialmente à noite, torna a travessia ainda mais perigosa, pois os pedestres podem ser menos visíveis aos motoristas. A presença de veículos em alta velocidade aumenta o risco de atropelamentos, visto que o bairro também é passagem para crianças, adolescentes e jovens que estudam nos 4 (quatro) estabelecimentos de ensino do bairro, suportando mais de 3.000 alunos - dados: (https://mapaescola.com/melhores-escolas/Jardim-Lavinia-Mococa-SP.php) 2. Propostas de soluções: Diante dos problemas mencionados, solicitamos a seguinte providências: Direcionamento único de trânsito de veículos na rua: no sentido do início da rua, para que a mesma não seja via dupla e sim via única de direção, isso irá reduzir muito a quantidade dos veículos e aumentar a segurança na via. Outras justificativas encontram-se no Abaixo Assinado. Melhoria da sinalização: placas de sinalização vertical e horizontal, e com a pintura de faixas de pedestres, se necessário e, indicação de limites de velocidade. 3. Abaixo-assinado: Em anexo, segue abaixo-assinado com 955 assinaturas de moradores e frequentadores da Rua Dr. João Bravo Caldeira que corroboram com as solicitações descritas no abaixo-assinado. 4. Considerações finais: Acreditamos que as medidas solicitadas são essenciais para garantir a segurança de todos que transitam pela Rua Dr. João Bravo Caldeira e demais ruas dos bairros Jardim Chico Piscina e José André de Lima. O acidente que vitimou o jovem Thiago Ferrarezi, bom marido, ótimo pai, amigo, irmão e filho querido, causou grande comoção naqueles que o conheciam, nos moradores desta rua e ruas adjacentes e em grande parte da população de nosso município e fez com que percebêssemos as condições de trânsito e a má conservação das sinalizações. Agradecemos a vossa atenção e esperamos providências quanto à fiscalização da execução dessa solicitação e das vias públicas deste município a fim de que não percamos mais nenhuma vida ante a acidentes ocorridos onde não há sinalização ou onde a sinalização esteja indevida ou apagada e as vias estejam esburacadas.. Atenciosamente, Neyre Adriana Gonçalves de Almeida Representante dos abaixo-assinados

Ofício para Câmara Municipal da cidade de Mococa/SP Prezado Senhor Guilherme de Souza Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Mococa Venho por meio deste ofício, em nome dos abaixo-assinados, solicitar providências urgentes para a melhoria do trânsito e da segurança na Rua Doutor João Bravo Caldeira, no bairro Jardim Chico Piscina, CEP 13736-430, em Mococa, São Paulo. Uma cópia deste ofício já foi direcionada ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana e ao Prefeito desta cidade. 1. Descrição do problema: A Rua Rua Doutor João Bravo Caldeira, no bairro Jardim Chico Piscina, CEP 13736-430, apresenta diversos problemas que afetam diretamente a segurança de pedestres e motoristas, como: Excesso de velocidade: A via não possui nenhuma lombada ou radar, o que incentiva os motoristas a dirigirem em alta velocidade, colocando em risco a segurança de todos. Falta de sinalização: A sinalização terrestre e aérea está precária, com placas apagadas ou danificadas, falta de placa de “Limite de Velocidade”, podendo contribuir para a imprudência dos motoristas, elevando o risco e a quantidade de acidentes, além de confusões aos motoristas e pedestres. Via com duplo sentido de circulação: Devido a idade de criação do bairro, as ruas não comportam via dupla. Mesmo assim, a Rua Dr. João Bravo Caldeira está sendo utilizada como via de duplo sentido de circulação de veículos automotores, sendo utilizada por carros, motos, caminhões e ônibus. Essa rua transformou-se em uma pequena “avenida”, tendo os motoristas a escolhendo para interligar bairros a centro e centro a bairros. Insegurança para pedestres e transeuntes: A má conservação das calçadas e vias, a iluminação pública, especialmente à noite, torna a travessia ainda mais perigosa, pois os pedestres podem ser menos visíveis aos motoristas. A presença de veículos em alta velocidade aumenta o risco de atropelamentos, visto que o bairro também é passagem para crianças, adolescentes e jovens que estudam nos 4 (quatro) estabelecimentos de ensino do bairro, suportando mais de 3.000 alunos - dados: (https://mapaescola.com/melhores-escolas/Jardim-Lavinia-Mococa-SP.php) 2. Propostas de soluções: Diante dos problemas mencionados, solicitamos a seguinte providências: Direcionamento único de trânsito de veículos na rua: no sentido do início da rua, para que a mesma não seja via dupla e sim via única de direção, isso irá reduzir muito a quantidade dos veículos e aumentar a segurança na via. Outras justificativas encontram-se no Abaixo Assinado. Melhoria da sinalização: placas de sinalização vertical e horizontal, e com a pintura de faixas de pedestres, se necessário e, indicação de limites de velocidade. 3. Abaixo-assinado: Em anexo, segue abaixo-assinado com 955 assinaturas de moradores e frequentadores da Rua Dr. João Bravo Caldeira que corroboram com as solicitações descritas no abaixo-assinado. 4. Considerações finais: Acreditamos que as medidas solicitadas são essenciais para garantir a segurança de todos que transitam pela Rua Dr. João Bravo Caldeira e demais ruas dos bairros Jardim Chico Piscina e José André de Lima. O acidente que vitimou o jovem Thiago Ferrarezi, bom marido, ótimo pai, amigo, irmão e filho querido, causou grande comoção naqueles que o conheciam, nos moradores desta rua e ruas adjacentes e em grande parte da população de nosso município e fez com que percebêssemos as condições de trânsito e a má conservação das sinalizações. Agradecemos a vossa atenção e esperamos providências quanto à fiscalização da execução dessa solicitação e das vias públicas deste município a fim de que não percamos mais nenhuma vida ante a acidentes ocorridos onde não há sinalização ou onde a sinalização esteja indevida ou apagada e as vias estejam esburacadas.. Atenciosamente, Neyre Adriana Gonçalves de Almeida Representante dos abaixo-assinados Documentos enviados no e-mail da camara e e-mail do presidente da camara

Boa tarde. Gostaria de saber como faço para me cadastrar no portal para ter acesso as informações da transparência? http://177.54.76.26:8080/authentication/login Fico no aguardo. Carlos

Ilustríssimo (a) Senhor(a) Responsável pelas Informações da Câmara Municipal de Mococa /SP BRUNO MARTINS PESSOA, brasileiro, cientista político, portador da cédula de identidade RG nº 44.353.854-2, inscrito no CPF/MF nº 342.675.198-46; residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, Rua Duilio, nº 204, AP 32 A, Água Branca, CEP 05043-020, endereço eletrônico brunopessoa6@gmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com base na Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, expor e requerer o que se segue: Por meio da Lei de Acesso à Informação, o peticionário, requer dessa Câmara Municipal dados acerca da cassação de prefeitos deste município com trâmite nesta Casa Legislativa. A razão do presente pedido é motivada pela pesquisa acadêmica, no âmbito da pós-graduação, desenvolvida no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo – USP, no nível de Doutorado, que investiga justamente o fenômeno de cassação de prefeitos pelas Câmaras Municipais do Estado de São Paulo. Conforme se denota, as informações requeridas não se encontram protegidas pelos artigos 23 e 24 da Lei 12.527/2011. Portanto, não há óbice legal para o acesso aos dados. Ademais, não se requer informações pessoais que poderiam trazer prejuízos ao presente requerimento. Preenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informações: 1. Se houve instauração de processo de cassação de prefeito que resultou na abertura de comissão processante por esta Câmara Municipal entre os períodos de 1993 até 2020? 2. Se sim, quantos? 3. Requer-se a especificação do número do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) 4. Se sim, qual o crime/tipificação que foi imputado ao prefeito? 5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta Câmara Municipal? 6. Qual o quórum mínimo para a cassação do prefeito? 7. A votação da cassação do prefeito foi secreta ou nominal aberta? 8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassação do prefeito? 9. Quem presidia a Câmara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassação do prefeito pela Câmara Municipal? 10. Qual a base legal do trâmite/procedimentos nessa Câmara? Com base no artigo 11, da Lei Federal nº 12.527/2011 requer-se que essas informações sejam fornecidas imediatamente, se disponíveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, §1º da lei citada. Cumpre ressaltar que a prorrogação de 10 dias deverá ser mediante justificativa expressa, conforme o artigo 11, §2º da Lei de Acesso à Informação. Requer-se que as informações requeridas sejam enviadas via e-mail, no endereço eletrônico informado na qualificação. Dos Pedidos Diante do exposto, requer-se o envio das seguintes informações, via e-mail, no endereço eletrônico brunopessoa6@gmail.com, dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 11, caput e parágrafos da Lei Federal nº 12.527/2011 dos seguintes dados: 1. Se houve instauração de processo de cassação de prefeito que resultou na abertura de comissão processante por esta Câmara Municipal entre os períodos de 1993 até 2020? 2. Se sim, quantos? 3. Requer-se a especificação do número do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) 4. Se sim, qual o crime/tipificação que foi imputado ao prefeito 5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta Câmara Municipal? 6. Qual o quórum mínimo para a cassação do prefeito? 7. A votação da cassação do prefeito foi secreta ou nominal aberta? 8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassação do prefeito? 9. Quem presidia a Câmara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassação do prefeito pela Câmara Municipal? 10. Qual a base legal do trâmite/procedimentos nessa Câmara? Termos em que, Requer deferimento. São Paulo, 16 de outubro de 2022. Bruno Martins Pessoa

Lei municipal de Comercialização e Soltura de Fogos de Artifícios de Alto Teor de BARULHO...

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

Boa Tarde. O portal da transparência encontra-se desatualizado. Remuneração, pagamentos, empenhos e Liquidação não ha informações do mês 11/2022. Solicito que sejam atualizados Fico no Aguardo. Antecipadamente agradeço. Carlos

Bom dia, Tentando a manhã toda falar no celular de TODOS os membros da mesa diretora, mas ninguém atende o telefone. Toca, toca e vai para caixa postal. No caso da presidente, ela desliga para interromper a chamada. Se não querem ser encontrados deveriam fazer outra coisa. Vereador é cargo público. Hamilton Reis

Fui autuado pelo agente de transito no dia 13/08/2020 por estar estacionado em local destinado a deficiente fisico. Por motivo de força maior eu não coloquei o cartão de deficiente fisico. Uma vez que ele, o agente cumprindo com seu dever, só se esqueceu de verificar se realmente o veiculo estava autorizado pelo departamento de transito a utilizar aquele espaço. Uma multa por isso em plena pandemia, SITUAÇÃO financeira critica, sem ganho algum, dentro de casa por minhas patologias existentes, e que no momento em que o agente me autuou, nem era cobrado a área AZUL. Peço que essa ouvidoria analise o rigor com que esse agente agiu. Nem foi colocado nenhum aviso no para-brisa do automóvel, indicando a ocorrência. Só recebi a notificação em 16 de Junho de 2021, ou seja depois de muitos meses. Espero que seja feito justiça, pois o agente poderia pelo menos deixar um aviso como é feito quando se estaciona em área de deficiente e não colocar o cartão é deixado um aviso. obrigado pela atenção.