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Resposta
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por Naiara Batista
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última modificação
13/02/2023 18h18
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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LEI COMPLEMENTAR Nº578, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
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Resposta - Pedido de Acesso à Informação
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por Naiara Batista
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última modificação
30/06/2020 15h51
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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Solicito informação sobre o empregado público Rener José Amâncio
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Resposta à solicitação
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por Naiara Batista
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última modificação
05/06/2020 09h23
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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Procedimentos administrativos de entrega de declarações de bens dos agentes políticos
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Resposta ao Pedido de Acesso à Informação
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por Naiara Batista
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última modificação
30/06/2020 15h54
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO
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Resposta ao Pedido de Acesso à Informação
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por Naiara Batista
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última modificação
30/06/2020 15h56
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO
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Segundo E-sic - Manifestação
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por Naiara Batista
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publicado
18/03/2021
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última modificação
18/03/2021 07h56
Prezados solicito informações sobre o andamento do requerimento de fiscalização das contas municipais, enviado no dia 26 de janeiro de 2021 através do(s) e-mail(s) ong.jrbob2@hotmail.com,drthiago@colpani.com.br,claytonboch@yahoo.com,priscilagoncalves@hotmail.com,contabilidadecamaramococa@hotmail.com, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1149923/410561
1 . DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P24293:
01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279
https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Pregão Presencial n° 32/2017 e 09/2019 - Nº Interno P24293
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO
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por Naiara Batista
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publicado
15/06/2020
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última modificação
30/06/2020 15h54
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mococa. Firme na aplicação do DECRETO ESTADUAL número 64.959 de 04 de maio de 2020 e no artigo 268 do Código Penal, solicito atenção ao vídeo da Sessão desta Casa de Leis referente 01/06/2020, aos 18 minutos vê-se a vereadora Valdirene Donizete da Silva Miranda sem a máscara cujo uso é determinado pelo Decreto Estadual. À 1h05min30seg da mesma sessão vê-se o vereador Eduardo Ribeiro Barison, também, sem máscara. Feitas as informações e considerando a obrigatoriedade de providência por parte de V. Exa. na condição de presidente da Câmara Municipal de Mococa, feitas as informações, solicito seja-me respondido que providência V. Exa. adotará em face do informado.
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Ouvidoria/ e-SIC
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO
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por Naiara Batista
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publicado
15/06/2020
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última modificação
30/06/2020 15h56
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mococa. Firme na aplicação do DECRETO ESTADUAL número 64.959 de 04 de maio de 2020 e no artigo 268 do Código Penal, solicito atenção ao vídeo da Sessão desta Casa de Leis referente 08/06/2020, aos 0:0:08seg vê-se o empregado público comissionado AMÉRICO FERRAZ transitando atrás de V. Exa., sem o uso da máscara. Feita a informação, na forma da lei 12.527/2011 solicito, no prazo da lei, ser informado que providência esta presidência adotará.
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Ouvidoria/ e-SIC
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Solicitação de Parecer
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por Naiara Batista
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publicado
15/09/2023
Solicitamos a essa casa resposta ao pedido de Moção 20230901113636, aos estudantes destaque que representaram a Cidade de Mococa no intercâmbio cultural :
Giovani Candido Fernandes - Fatec Mococa
Sara Justi Cardoso - Eletrô
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Ouvidoria/ e-SIC
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Solicito informação sobre o empregado público Rener José Amâncio
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por Naiara Batista
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publicado
08/06/2020
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última modificação
30/06/2020 15h51
Solicito INFORMAÇÃO, por escrito, mencionando dias e horas de trabalho do empregado público Renner José Amâncio, discriminando cargo/função, remuneração, local onde deve trabalhar e horário que lá deve ser encontrado.
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
