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Caminho para consulta - Prestação de contas de viagem
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por Naiara Batista
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última modificação
14/06/2021 14h18
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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Prestação de contas de vereador
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Primeiro E-sic - Recurso
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por Naiara Batista
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publicado
15/07/2021
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última modificação
04/08/2021 09h33
Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do Recurso Administrativo da licitação Processo Administrativo nº 12/2021 Pregão Eletrônico nº 01/2021.
Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.
1 . DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P39951:
01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279
https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Pregão Eletrônico nº 01/2021 - Nº Interno P39951
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Ouvidoria/ e-SIC
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Portal da Transparência
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por Naiara Batista
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publicado
06/03/2023
Boa tarde o portal da transparência não esta atualizado com os dados do exercício de 2023.
Solicito atualizar os dados.
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Ouvidoria/ e-SIC
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Lei Geral de Proteção de Dados
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por Naiara Batista
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publicado
17/02/2022
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última modificação
07/03/2022 12h59
Bom dia !!!
Estamos fazendo uma pesquisa na região sobre a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados, e gostaríamos de saber se vocês já possuem algo nesse sentido (algum sistema, contrato com alguma empresa ou alguma coisa específica).
Atenciosamente,
LAIS FERNANDA CERRI
Secretária Legislativa
Câmara Municipal de São Sebastião da Grama - SP
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Ouvidoria/ e-SIC
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Transparência no Site
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por Naiara Batista
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publicado
24/02/2022
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última modificação
25/02/2022 14h42
Não estou conseguindo acessar as informações de transparência no site.
Erro:
HTTP Status 404 - Not Found
type Status report
messageNot Found
descriptionThe requested resource is not available.
GlassFish Server Open Source Edition 4.1
Link acessado:
http://177.54.76.26:8080/gestor-publico/transparencia/servidores-remuneracao/mococa/010000/ano=2020&mes=2&referencia=1&nome=
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Ouvidoria/ e-SIC
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Resposta
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por Naiara Batista
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última modificação
07/03/2022 12h58
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Ouvidoria/ e-SIC
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Lei Geral de Proteção de Dados
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Pedido de Acesso à Informação
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por Naiara Batista
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última modificação
10/03/2022 09h10
Não estou conseguindo acessar as informações de transparência no site. Erro: HTTP Status 404 - Not Found type Status report messageNot Found descriptionThe requested resource is not available. GlassFish Server Open Source Edition 4.1 Link acessado: http://177.54.76.26:8080/gestor-publico/transparencia/mococa/010000
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Ouvidoria/ e-SIC
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REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
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por Naiara Batista
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publicado
08/04/2022
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última modificação
18/04/2022 11h08
Boa tarde.
Gostaria de Saber porque as remunerações do mês de fevereiro de 2022 não estão disponíveis?
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Ouvidoria/ e-SIC
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Cargos Públicos
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por Naiara Batista
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publicado
19/02/2024
Bom dia! Gostaria da informação acerca da quantidade de cargos criados e providos para carreira de procurador do poder legislativo municipal. Obrigado.
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Ouvidoria/ e-SIC
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Concurso da Câmara Municipal de Mococa
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por Naiara Batista
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publicado
19/02/2024
Ola boa tarde!
Gostaria de saber onde será realizado a prova no dia 04/01/2024, referente ao concurso da Câmara municipal de Mococa.
Procurei no site da prefeitura, no site da Câmara, nas redes sociais da cidade e até mesmo no meu cadastro na indepac, porém lá somente conta a confirmação da minha inscrição.
Em qual site devo verificar a escola o horário exato da prova?
Desde já agradeço
Att Débora de Oliveira Ribeiro
CPF 36599329810
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Ouvidoria/ e-SIC