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Vereadores
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por Naiara Batista
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publicado
04/02/2021
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última modificação
04/02/2021 14h57
As fotos dos vereadores, devem constar seu nomes principalmente para pessoas de outros munícipios.
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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Requerimento nº 43/2021
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por Naiara Batista
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última modificação
19/02/2021 10h53
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito da relação contratual entre Prefeitura Municipal e Altermed Material Médico Hospitalar Ltda.
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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E-sic Acompanhamento Manifestação
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Ofício nº 0028/2021-GAB/PRESIDENCIA
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por Naiara Batista
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última modificação
26/02/2021 16h25
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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Pauta da Ordem do Dia
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Cobrança de IPTU, MULTA DE TRANSITO, E ILUMINAÇÃO DA RUA
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por Naiara Batista
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última modificação
09/03/2021 14h38
Bom dia. Sou filha de uma moradora da cidade, com 84 anos, que ficou viúva em janeiro 2020,isolada pela covid, familiares que trabalham com público, eu moro em São Paulo, tive COVID. Vim no inicio do mês para lhe fazer companhia e quando cheguei aqui, deparo com vários problemas com a Prefeitura.
- Como estava isenta do iptu a muitos anos, não sabia que teria que entregar o carnê na prefeitura mesmo com a Pandemia, e esta sendo cobrado;
-Precisou ir no banco para tirar comprovante de Renda no Banco para entregar à Prefeitura, foi multada mesmo com o cartão (IDOSO/ CADEIRANTE), questionou com o funcionário que disse:- que seu cartão estava vendido e que esperou mais de 10minutos, o que não bate com o relato da minha mãe(disse que nem ficou na fila do banco por estar extensa). O mesmo informou que fosse setor de trânsito para renovar o cartão, porém iria manter a multa.
Recebemos hoje a multa e na descrição está que ela estacionou na vaga de pessoas com deficiência, sem CREDENCIAL.
- ILUMINAÇÃO DA RUA, ela relata que a lâmpada está apagada há dois meses, e que paga R$10,00 mensalmente na conta de luz (para manutenção).
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Ouvidoria/ e-SIC
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Pedido de Informação
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por Naiara Batista
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publicado
18/03/2021
112121
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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Segundo E-sic - Manifestação
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por Naiara Batista
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publicado
18/03/2021
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última modificação
18/03/2021 07h56
Prezados solicito informações sobre o andamento do requerimento de fiscalização das contas municipais, enviado no dia 26 de janeiro de 2021 através do(s) e-mail(s) ong.jrbob2@hotmail.com,drthiago@colpani.com.br,claytonboch@yahoo.com,priscilagoncalves@hotmail.com,contabilidadecamaramococa@hotmail.com, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1149923/410561
1 . DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P24293:
01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279
https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Pregão Presencial n° 32/2017 e 09/2019 - Nº Interno P24293
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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Requerimento nº 43/2021
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por Naiara Batista
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última modificação
18/03/2021 07h46
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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Segundo E-sic - Manifestação
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Relatórios de Gestão Fiscal 2022
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por Naiara Batista
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publicado
08/08/2022
Localizado em
Transparência
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Relatórios de Gestão Fiscal
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Portal da Transparência Desatualizado mês 08/22
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por Naiara Batista
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publicado
26/09/2022
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última modificação
26/09/2022 19h10
O portal da transparência encontra-se desatualizado, com os empenhos, liquidações, pagamentos, remunerações do mês 08/2022.
Solicito que sejam atualizadas as informações.
Antecipadamente agradeço
Carlos
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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Uso indevido de energia elétrica da Câmara Municipal para fins diferentes
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por Naiara Batista
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publicado
26/09/2022
A Ouvidoria.
Gostaria de saber em que lei a Câmara Municipal de Mococa se basea para emprestar a sua energia elétrica para o Senhor Miguel José Naufel.
Mesmo sendo uma atividade possivelmente de cunho cultural o mesmo faz arrecadação de numerário, obtendo vantagem financeira, logo pode/deve adquirir gerador de energia.
Além da ilegalidade no fornecimento da energia elétrica sem norma que autorize, o cabo elétrico percorre a extensão de passeios e da rua Muniz Barreto da calçada da Câmara Municipal até a calçada do Banco do Brasil, e com o tráfego de veículos na via há o esmagamento do cabe e seu rompimento, podendo ocasionar choque elétrico nas pessoas que passam por esse local.
Se houver dano a terceiros, como queda em virtude desse cabo e até choque elétrico a Câmara Municipal pode ser responsabilizada.
Razão que solicito informações e providências sobre o assunto, o qual encaminho cópia ao MP para conhecimento e atuação se achar prudente.
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
