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Solicitação Gostaria de ver sanada a seguinte duvida: consta que estamos na 18ª legislatura! Entretanto, por minhas contas, estamos na 19ª. Qual o correto?
por Naiara Batista — publicado 26/01/2021 — última modificação 06/03/2023 13h08
seria possível nomear por mandato, todas as legislaturas?
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Solicitação Pauta da Ordem do Dia
por Naiara Batista — publicado 01/02/2021 — última modificação 26/02/2021 16h29
Boa tarde! Como previsto no próprio Regimento Interno, a definição da Pauta da Ordem do dia deve se dar até 71h antes do início da sessão ordinária. Portanto seria importante a divulgação da pauta da Ordem do dia na sexta-feira, de moda a ficar disponível para consulta no mínimo por um período de 24 h, dentro do princípio da publicidade e transparência. Aguardamos retorno desta solicitação!
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Solicitação E-sic Acompanhamento Manifestação
por Naiara Batista — publicado 04/02/2021 — última modificação 19/02/2021 10h53
Prezados solicito informações sobre o andamento do requerimento de fiscalização das contas municipais enviado no dia 26 de janeiro de 2021 através do(s) e-mail(s) ong.jrbob2@hotmail.com,drthiago@colpani.com.br,claytonboch@yahoo.com,priscilagoncalves@hotmail.com,contabilidadecamaramococa@hotmail.com, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1149923/410561. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P24293: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial n° 32/2017 e 09/2019 - Nº Interno P24293
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Solicitação Vereadores
por Naiara Batista — publicado 04/02/2021 — última modificação 04/02/2021 14h57
As fotos dos vereadores, devem constar seu nomes principalmente para pessoas de outros munícipios.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Arquivo Requerimento nº 43/2021
por Naiara Batista — última modificação 19/02/2021 10h53
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito da relação contratual entre Prefeitura Municipal e Altermed Material Médico Hospitalar Ltda.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / E-sic Acompanhamento Manifestação
Arquivo Octet Stream Ofício nº 0028/2021-GAB/PRESIDENCIA
por Naiara Batista — última modificação 26/02/2021 16h25
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / Pauta da Ordem do Dia
Solicitação Cobrança de IPTU, MULTA DE TRANSITO, E ILUMINAÇÃO DA RUA
por Naiara Batista — última modificação 09/03/2021 14h38
Bom dia. Sou filha de uma moradora da cidade, com 84 anos, que ficou viúva em janeiro 2020,isolada pela covid, familiares que trabalham com público, eu moro em São Paulo, tive COVID. Vim no inicio do mês para lhe fazer companhia e quando cheguei aqui, deparo com vários problemas com a Prefeitura. - Como estava isenta do iptu a muitos anos, não sabia que teria que entregar o carnê na prefeitura mesmo com a Pandemia, e esta sendo cobrado; -Precisou ir no banco para tirar comprovante de Renda no Banco para entregar à Prefeitura, foi multada mesmo com o cartão (IDOSO/ CADEIRANTE), questionou com o funcionário que disse:- que seu cartão estava vendido e que esperou mais de 10minutos, o que não bate com o relato da minha mãe(disse que nem ficou na fila do banco por estar extensa). O mesmo informou que fosse setor de trânsito para renovar o cartão, porém iria manter a multa. Recebemos hoje a multa e na descrição está que ela estacionou na vaga de pessoas com deficiência, sem CREDENCIAL. - ILUMINAÇÃO DA RUA, ela relata que a lâmpada está apagada há dois meses, e que paga R$10,00 mensalmente na conta de luz (para manutenção).
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Solicitação Pedido de Informação
por Naiara Batista — publicado 18/03/2021
112121
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Solicitação Segundo E-sic - Manifestação
por Naiara Batista — publicado 18/03/2021 — última modificação 18/03/2021 07h56
Prezados solicito informações sobre o andamento do requerimento de fiscalização das contas municipais, enviado no dia 26 de janeiro de 2021 através do(s) e-mail(s) ong.jrbob2@hotmail.com,drthiago@colpani.com.br,claytonboch@yahoo.com,priscilagoncalves@hotmail.com,contabilidadecamaramococa@hotmail.com, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1149923/410561 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P24293: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial n° 32/2017 e 09/2019 - Nº Interno P24293
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Arquivo Requerimento nº 43/2021
por Naiara Batista — última modificação 18/03/2021 07h46
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / Segundo E-sic - Manifestação
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