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Prédio anexo
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por Naiara Batista
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publicado
02/09/2024
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última modificação
02/09/2024 19h15
Solicito cópia digital do(s) contrato(s) firmado(s) no âmbito da reforma do prédio que abrigará o anexo da câmara municipal de mococa.
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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Prestação de contas de vereador
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por Naiara Batista
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publicado
09/06/2021
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última modificação
14/06/2021 14h18
Olá, não consigo consultar as Prestações de Contas dos vereadores porque são pedidos números de protocolos e outras informações que não possuo, por isso, quero consultar. Por exemplo, quero saber como foram os gastos de determinado vereador no mês de abril do corrente ano, o que a meu ver bastaria para ter acesso à informação, porém, são pedidas várias informações que não possuo, como abaixo:
Pesquisar Documento
Tipo de Documento
---------
Ordenação
---------
Número
Complemento
Ano
---------
Núm. Protocolo
Número Externo
Data (Inicial - Final)
__/__/____
__/__/____
Interessado
Assunto
Em Tramitação?
---------
Situação
Gostaria, então, de uma orientação de como requerer as informações!
Muito obrigado!
José Cândido Santos Carvalho
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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Primeiro E-sic - Recurso
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por Naiara Batista
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publicado
15/07/2021
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última modificação
04/08/2021 09h33
Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do Recurso Administrativo da licitação Processo Administrativo nº 12/2021 Pregão Eletrônico nº 01/2021.
Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.
1 . DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P39951:
01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279
https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Pregão Eletrônico nº 01/2021 - Nº Interno P39951
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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Relação de Prefeitos Municipais de Mococa desde sua fundação
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por Naiara Batista
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publicado
30/01/2023
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última modificação
02/02/2023 17h34
Prezado (a) Senhor (a),
Eu estou escrevendo um livro sobre a cidade de Mococa e estou precisando da relação de todos os prefeitos municipais desta Comarca, desde a sua fundação. Se possível, com data de posse, data de final de mandato e partido filiado.
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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RELATÓRIO BALANCETE CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA - MAIO 2022
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por Naiara Batista
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última modificação
08/08/2022 13h24
Localizado em
Transparência
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Balancetes Mensais
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Balancetes mensais 2022
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RELATÓRIO BALANCETE CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA - ABRIL 2022
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por Naiara Batista
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última modificação
08/08/2022 13h23
Localizado em
Transparência
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Balancetes Mensais
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Balancetes mensais 2022
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RELATÓRIO BALANCETE CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA - JUNHO 2022
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por Naiara Batista
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última modificação
08/08/2022 13h35
Localizado em
Transparência
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Balancetes Mensais
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Balancetes mensais 2022
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RELATÓRIO BALANCETE CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA - MARÇO 2022
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por Naiara Batista
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última modificação
08/08/2022 13h22
Localizado em
Transparência
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Balancetes Mensais
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Balancetes mensais 2022
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RELATÓRIO BALANCETE CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA - JANEIRO 2022
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por Naiara Batista
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última modificação
08/08/2022 13h21
Localizado em
Transparência
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Balancetes Mensais
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Balancetes mensais 2022
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RELATÓRIO BALANCETE CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA - FEVEREIRO 2022
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por Naiara Batista
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última modificação
08/08/2022 13h21
Localizado em
Transparência
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Balancetes Mensais
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Balancetes mensais 2022