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E-sic Acompanhamento Manifestação
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por Naiara Batista
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publicado
04/02/2021
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última modificação
19/02/2021 10h53
Prezados solicito informações sobre o andamento do requerimento de fiscalização das contas municipais enviado no dia 26 de janeiro de 2021 através do(s) e-mail(s) ong.jrbob2@hotmail.com,drthiago@colpani.com.br,claytonboch@yahoo.com,priscilagoncalves@hotmail.com,contabilidadecamaramococa@hotmail.com, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1149923/410561.
1 . DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P24293:
01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279
https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Pregão Presencial n° 32/2017 e 09/2019 - Nº Interno P24293
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Ouvidoria/ e-SIC
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Pauta da Ordem do Dia
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por Naiara Batista
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publicado
01/02/2021
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última modificação
26/02/2021 16h29
Boa tarde!
Como previsto no próprio Regimento Interno, a definição da Pauta da Ordem do dia deve se dar até 71h antes do início da sessão ordinária. Portanto seria importante a divulgação da pauta da Ordem do dia na sexta-feira, de moda a ficar disponível para consulta no mínimo por um período de 24 h, dentro do princípio da publicidade e transparência.
Aguardamos retorno desta solicitação!
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Ouvidoria/ e-SIC
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Gostaria de ver sanada a seguinte duvida: consta que estamos na 18ª legislatura! Entretanto, por minhas contas, estamos na 19ª. Qual o correto?
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por Naiara Batista
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publicado
26/01/2021
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última modificação
06/03/2023 13h08
seria possível nomear por mandato, todas as legislaturas?
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Ouvidoria/ e-SIC
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Gostaria de ver sanada a seguinte duvida: consta que estamos na 18ª legislatura! Entretanto, por minhas contas, estamos na 19ª. Qual o correto?
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por Naiara Batista
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publicado
26/01/2021
seria possível nomear por mandato, todas as legislaturas?
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Ouvidoria/ e-SIC
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Vereadires
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por Naiara Batista
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publicado
13/01/2021
Continua com as fotos dos vereadores antigos no site isso não é legal os eleitores votaram para mudanças.
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Ouvidoria/ e-SIC
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mudança de logradouro
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por Naiara Batista
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publicado
14/12/2020
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última modificação
01/02/2021 13h36
Boa tarde, já fiz diversas buscas, e não consigo localizar a alteração da estrada MOC 080 (que liga Mococa para o distrito de São Benedito das Areias), para a atual RODOVIA JOSÉ CATALANI. Obrigado,
Paulo Fernando
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Árvore com risco de cair
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por Naiara Batista
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publicado
14/12/2020
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última modificação
14/12/2020 10h55
Bom dia aqui na Av.Eugênio Xavier perto do número 239 tem uma árvore com risco de cair no jardim Santa Maria
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Ouvidoria/ e-SIC
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Árvore com risco de cair
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por Naiara Batista
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publicado
14/12/2020
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última modificação
14/12/2020 10h51
Bom dia aqui na Av.Eugênio Xavier perto do número 239 tem uma árvore com risco de cair no jardim Santa Maria
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Licitações anteriores
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por Naiara Batista
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publicado
26/11/2020
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última modificação
26/11/2020 16h48
Boa tarde. Gostaria de ter acesso a editais de licitações anteriores que não consigo buscar pelo site... Licitação de materiais de limpeza
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Contratos
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por Naiara Batista
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publicado
23/09/2020
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última modificação
30/11/2020 10h10
Gostaria de saber quais foram as firmas contratadas que durante a pandemia ficaram sem receber os valores mensais de seus contratos e quais mesmo com a pandemia seus pagamentos não foram suspensos.
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